Bolsonaro: o mito, os mitos e uma teoria do crime

por Felipe Pimentel

Peço licença aos leitores para tratar de algo aparentemente distante da temática habitual desta coluna, no caso, uma querela política. Só o faço por perceber que por trás de tal debate circula uma questão de fundo psicológico e, diria eu, até antropológico. Trata-se da tão falada ascensão da extrema-direita no pensamento político brasileiro, exemplificada na figura de Jair Bolsonaro, o midiático deputado que figura, segundo o Datafolha em sua pesquisa mais recente (dezembro de 2016), entre os três principais candidatos na intenção de voto dos brasileiros, normalmente entre 8 a 13% para as próximas eleições de 2018. Há muito se fala desta provável ascensão, agora insuflada pela onda vitoriosa de discursos semelhantes pelo mundo, especialmente com a vitória de Donald Trump. Ainda que não consigamos explicar o fenômeno em profundidade, podemos e devemos reconhecê-lo, tornando-se urgente que atentemos para as peculiaridades desse discurso no Brasil.

Bolsonaro é recebido com vaias, mas também aplausos, por onde quer que passe. Nos aeroportos, recebem-no algumas aglomerações não desprezíveis, entoando gritos que clamam por sua candidatura à presidência ou que celebram o caráter “mítico” de sua figura. Há algo de mitológico realmente na figura desse político: a sua insistência em tratar de dois temas fundantes da civilização – a sexualidade e o crime –, dois temas que reverberam tanto em seus seguidores, quanto em seus detratores. São os dois temas que fundamentam o discurso de Bolsonaro.

As culturas todas, por mais distintas que sejam, formulam alguma teoria sobre esses tópicos: interdições, retribuições, explicações as mais variadas. Não há povo que não tenha estabelecido suas leis e suas regras para aquilo que considera crime e, de outra parte, para aquilo que considera “adequado” no exercício da sexualidade.

A nossa cultura – vamos chamá-la de a cultura liberal ocidental – atingiu um nível amplo de liberdade sexual, tornando cada vez mais complexa nossa compreensão do amor, do sexo, do gênero, da orientação sexual, da paixão e do erotismo. As múltiplas possibilidades de “constituição” (a palavra me desagrada por supor uma constituição cristalizada) das nossas práticas amorosas e sexuais, por certo, causam algum desconforto em muitos, pois um mundo de modelos pré-estabelecidos e fixos, ainda que restrinja nossas escolhas (e, por conseguinte, nossa liberdade), é um mundo muito mais seguro de se viver – apesar de sua pequenez.

O trunfo do discurso da extrema-direita brasileira, no entanto, não reside na atitude regressiva em matéria comportamental: a liberdade sexual individual já venceu como discurso no Brasil, e toda oposição a esse fato não parece oferecer grande repercussão política, pois, a despeito do conservadorismo moral reinante do povo brasileiro, há uma certa disseminação de defesa da liberdade moral privada. O trunfo da extrema-direita brasileira, dizia eu, é outro: trata-se da questão da criminalidade.

Essa mesma cultura em que vivemos também formulou as mais complexas explicações sobre o crime. Uma dessas teorias, marcante nas últimas décadas no Brasil, procura compreender a questão jurídica com o todo do tecido social, de modo que estabelece uma relação entre os direitos sociais e o crime. Isto é, tanto mais violenta é uma sociedade quanto piores os seus índices de desenvolvimento social – saúde, educação, habitação, saneamento, atuação do estado, etc. Assim, melhorados tais índices veríamos impactos diretos na segurança pública, principalmente a diminuição da criminalidade. Qual não é nossa surpresa ao vermos estes índices melhorarem em nosso país sem qualquer impacto em nossa segurança pública, ou mais, ao vermos o país enriquecer, as condições sociais se aperfeiçoarem e a violência aumentar. Poderíamos refinar ainda mais a teoria e focar a causa da criminalidade no aumento da desigualdade econômica, ou no enriquecimento da ponta da pirâmide, independente da melhoria de vida das populações mais pobres (evidente na história recente brasileira), mas um recorte tão específico enfraquece o argumento ao invés de fortalece-lo, e mais, nos exige uma certa bagagem explicativa pesada argumentar que se os mais ricos enriquecem a violência aumenta, independente do fato dos mais pobres melhorarem de vida. O que ocorre, por fim, é que essa explicação perdeu muito de sua força diante da realidade brasileira, forçando-nos a novamente perguntarmo-nos: o que explica a violência?

Bolsonaro tem uma explicação. Não é nova, nem refinada: “o crime é culpa do criminoso”, “não cometa crimes e você não vai para a cadeia”, “nós somos as vítimas e eles são os criminosos”. Ora, é uma teoria do crime. É tosca, mas é uma teoria do crime (fica um convite aos especialistas para apresentar este debate do ponto de vista técnico-jurídico, entre o garantismo de Ferrajoli e o Direito Penal do Inimigo de Jakobs). Ela, como quase toda teoria, tem as suas razões e alguma pertinência. Talvez até esteja certa alguma medida (não à toa repercute na audiência). O que quero ressaltar, no entanto, é que, mesmo que a sociedade civil ainda não tenha percebido com clareza, essa teoria é o trunfo do discurso emergente e que cresce exatamente no vazio deixado pela fragilidade recente da outra explicação. Quando vemos a insegurança pública reinante no país, o índice de homicídios e latrocínios aumentando nas zonas urbanas, o espetáculo trágico das penitenciárias brasileiras, olhamo-nos uns aos outros, atônitos, e quem possui alguma resposta ou explicação?

Esse discurso simplificador fornece. E aí se encontra o fundo psicológico da questão: o desamparo social diante da brutalidade da violência real tanto mais se aguça quanto menos respostas, explicações e, por conseguinte, resoluções possuímos para o problema. A disseminação da insegurança e do medo por si só já carrega suficiente angústia, mas pode ser dirimida ou no mínimo aliviada se supomos que há alguma explicação em nossas mentes e, como efeito, possíveis soluções para um futuro apaziguado.

Entre o enfraquecimento da teoria do crime da esquerda e a ascensão da teoria do crime da extrema-direita, temos mais um responsável: o descaso da centro-direita, dos social-democratas e dos liberais para enfrentarem essa questão com vigor, oferecendo possíveis respostas para este e outros problemas do país. (O ponto já havia sido feito por Eduardo Wolf em artigo da revista Veja, “Quem criou Bolsonaro?”, 10/05/2016) Entre alguns radicalismos dos direitos humanos e radicalismos do “bandido bom é bandido morto” parece haver uma miríade de pontos a serem debatidos, como as progressões de pena, a reincidência criminal, a separação dos presos nas cadeias, etc. Quem fará essa discussão com seriedade?

Como promessa ou utopia, o espectro político da centro-esquerda à direita brasileira poderia inclusive se unir, superando suas divergências recentes (ou antigas), e principalmente seus erros, e assim repensar uma resposta conjunta para esse problema que, arriscaria dizer, trata-se da grande mazela das zonas urbanas brasileiras. Sem isso, teremos que lidar, cada vez mais, com um discurso que acachapa nossa visão de mundo, apequena nossas escolhas e ameaça nossas liberdades.