Os bastidores do mercado da arte

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Os bastidores do mercado de arte

Yves Bouvier, o homem que vendeu o Salvator Mundi, fala a John Zarobell

[tradução, notas e comentários de Marcílio Franca]

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O Freeport de Luxemburgo, projeto do escritório de arquitetura 3BM3 (Courtesy by FREEPORT)

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Uma nota prévia: Quem assistiu “Tenet”, a ficção mais recente do diretor de cinema Christopher Nolan, pôde ver como era o interior de um “freeport”, um “porto franco” de luxo, espécie de bunker-armazém-zona-franca de altíssima segurança em que são guardados, com máxima discrição, isenção de tributos e extrema confidencialidade, bens como obras de arte, carros de luxo, vinhos de excepcional safra, além de muitos, muitos segredos como, por exemplo, a verdadeira proveniência de quadros tomados de famílias judias durante a II Guerra Mundial.

Numa matéria de 2013, a revista The Economist avaliava que o valor dos bens armazenados em freeports deveria rondar a casa das centenas de bilhões de dólares. Ao longo das últimas décadas, a relevância dos freeports para o mercado de artes só tem aumentado. Além de garantir menos impostos, mais segurança e mais discrição, todo um ecossistema de peritos, seguradores, restauradores, moldureiros e consultores estabeleceu-se nesses mesmos freeports, de modo a evitar que as obras de arte tivessem que sair desses ambientes protegidos e sigilosos e, assim, tivessem que pagar impostos pesados ou fossem expostas a riscos. Uma vez em um freeport, um quadro valioso tende a ficar ali por anos, o que levou o presidente do Louvre, Jean-Luc Martinez, a descrevê-los como os maiores museus que ninguém pode visitar.

Apesar de facilitar os grandes negócios com arte, a opacidade dos freeports têm um lado escuso. Em 1995, por exemplo, uma operação policial nas instalações do antiquário italiano Giacomo Medici dentro do freeport de Genebra teve um impacto profundo no comércio global de antiguidades. A apreensão de um conjunto de polaroids pelo mítico promotor Paolo Giorgio Ferri, permitiu a dissolução de redes de escavação e comércio ilícitos de antiguidades e a devolução de objetos de uma série de museus importantes dos Estados Unidos: o Museu de Belas Artes de Boston, o Museu de Arte de Cleveland, o Museu J. Paul Getty, o Metropolitan de Nova York e o Museu de Arte da Universidade de Princeton. Esse episódio foi contado no ótimo livro “The Medici Conspiracy”, de Peter Watson e Cecilia Todeschini. Casos não muito diferentes vieram à tona junto com a divulgação dos Panama Papers, Paradise Papers, Luanda Leaks, OpenLux e, mais recentemente, os Pandora Papers. Em comum, a presença de freeports para abrigar sigilosamente bens culturais de alto valor e procedência duvidosa. Desde então há um movimento internacional para aperfeiçoar o controle sobre os freeports e seus clientes.

Quando se fala em freeports um personagem fundamental é o mega-empresário suíço Yves Bouvier, fundador e/ou acionista dos freeports de Genebra, Cingapura, Mônaco e Luxemburgo, além de proprietário de uma transportadora especializada em obras de arte e um bem sucedido negociante de arte há mais de trinta anos. Desde 2015, Bouvier trava uma batalha judicial cinematográfica com o oligarca russo Dmitry Rybolovlev, que o acusa — em tribunais de Mônaco, Suíça, França, Estados Unidos, Hong Kong e Cingapura — de superfaturar a venda de 38 obras de arte, entre as quais o Salvator Mundi, além de quadros de Gustav Klimt, Picasso e Modigliani, num total de US$ 1 bilhão. O caso já rendeu até um livro e rios de tinta na imprensa internacional.

Há pouco, John Zarobell, curador, artista, Professor Associado de Estudos Internacionais da University of San Francisco e autor do livro “Art and the Global Economy”, conseguiu um feito espetacular: publicar uma entrevista com o sempre discreto Yves Bouvier. A conversa foi publicada, sob licença creative commons, na edição especial da prestigiosa revista Arts dedicada ao tema “Contemporary Art Market” e merece ser lida com atenção.

Há uma pressão generalizada, atualmente, em favor do aperfeiçoamento dos mecanismos de luta contra a lavagem de dinheiro e também do melhoramento das legislações tributárias, de proteção do patrimônio cultural e do mercado de arte. Transparência, accountability e compliance são conceitos que passaram a fazer parte do dia a dia de qualquer empresa. A nossa Câmara dos Deputados já até instituiu uma Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e uma discussão sobre reforma tributária também está em curso no país. Traduzir e comentar essa elucidativa conversa entre Yves Bouvier e o Prof. John Zarobell é uma forma de divulgar não apenas a dinâmica dos freeports, suas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, mas também fornecer ao leitor uma perspectiva de como os próprios envolvidos no negócio do freeport percebem seu complexo funcionamento. Como artista, curador e professor, Zarobell tem, nesse campo, a visão múltipla de ornitólogo e passarinho. Por seu turno, Bouvier — um dos pais fundadores do modelo de negócio chamado freeport — tem, sem dúvida, uma visão privilegiada desses bunkers da arte e escutá-lo é fonte de muita informação. Tem-se, portanto, uma frutífera leitura!

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M.F.

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O Prof. John Zarobell (E) conseguiu uma entrevista reveladora com o mega-empresário suíço Yves Bouvier (D).

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 A entrevista[1]

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John Zarobell: O senhor acha que existe uma conexão entre a ascensão do mercado global de arte e a expansão dos freeports? Como a ascensão do mercado e a ascensão dos freeports estão conectadas?

Yves Bouvier: O mercado de arte se globalizou, o número de feiras de arte explodiu, muitos novos museus e fundações surgiram, os museus tradicionais trocam suas exposições com mais frequência para atrair mais visitantes, há mais colecionadores de arte e os artistas se tornaram CEOs gerenciando o valor de suas ações. E a tendência é de obras de arte expansivas (grandes, pesadas). As necessidades logísticas e a plataforma de armazenamento dos freeports responderam a este crescimento e estes se transformaram em um centro de logística em que especialistas de várias capacidades — como restauradores, moldureiros, fotógrafos e analistas científicos — podem operar no local …

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JZ: As vantagens logísticas para o mercado de arte hoje são claras, mas existem muitos depósitos livres de impostos que não são “freeports de luxo”, como Oddny Helgadottir[2] os denominou. Por que o senhor acha que o modelo de negócios que desenvolveu está indo tão bem no clima global contemporâneo?

YB: Eu acho que os depósitos de arte têm uma responsabilidade com o patrimônio cultural. As melhores tecnologias de preservação e segurança devem ser disponibilizadas para transmitir às próximas gerações a obra de arte em seu estado original preservado. Como um arqueólogo.

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JZ: Agora que o senhor foi inocentado das acusações em Mônaco,[3] qual é a sua estratégia para o Natural Le Coultre[4] daqui para frente? Você acha que o modelo de freeport de luxo continuará crescendo?

YB: Infelizmente, meu adversário empregou uma campanha de comunicação significativa para destruir minha imagem e a dos freeports. O preconceito contra a Natural Le Coultre é enorme e tive que vender a empresa para manter os empregos.[5] Para meus freeports, será muito difícil reiniciar o desenvolvimento. O mercado de arte funciona com base na confiança e tenho sido tratado como um [Bernard] Madoff,[6] embora meu ex-cliente tenha realizado lucros e o único processo [contra mim] tenha sido aberto por [Dmitry] Rybolovlev.

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JZ: Como o senhor avalia sua concorrência no mercado de freeport, seja em Delaware, Nova York ou Pequim? Haverá uma dispersão geográfica mais ampla de freeports no futuro? Haverá mais empresas entrando neste negócio para competir com a Natural Le Coultre?

YB: Os freeports devem estar localizados em um país com estabilidade política, econômica e social, além de [classificação de crédito] AAA. E sem conflitos sociais e com baixo índice de criminalidade. Além disso, deve fazer parte de uma estrutura aeroportuária, servida por voos diretos de carga para todos os principais destinos do mercado de arte. É um mercado aberto e a concorrência é saudável, mas o número de locais adequados para o desenvolvimento é limitado. Por exemplo, não faz sentido criar um freeport nos Estados Unidos porque não há IVA [imposto sobre valor agregado], em vez disso, o sistema funciona com imposto sobre vendas.

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JZ: O senhor é conhecido como negociante de arte e diretor da empresa familiar Natural Le Coultre, então atua tanto na venda quanto no armazenamento de arte. Também investiu em novas empresas financeiras voltadas para o mundo da arte, como Mecenas ou Malevich?[7]

YB: Em primeiro lugar, gostaria de explicar que, embora seja acionista de empresas de armazenamento de arte, nunca tive um conflito de interesses. Não tenho cargo de chefia e nunca teria acesso aos estoques dos clientes, nem poderia entrar em seus depósitos. As obras que vendo nunca fazem parte do stock dos meus clientes que guardam as suas obras em freeports. Caso contrário, eu nunca teria acesso aos estoques dos clientes, nem poderia entrar em seus depósitos. Como você deve saber, a Christie’s também tem uma divisão dedicada ao armazenamento de obras de arte, e ela atua na compra e venda de arte, mas nunca foi acusada de ter um conflito de interesses. Para responder à sua pergunta, investi em empresas que negociavam em propriedade fracionada e securitização de obras de arte, mas esses empreendimentos não tiveram sucesso. Estou discutindo com uma empresa sobre “tokens”, mas isso não foi finalizado.

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JZ: Quais são os impactos potenciais no Freeport de Genebra da legislação MLD5[8] que entrará em vigor na Europa em 2020?

YB: Não posso dizer nada sobre o Freeport de Genebra, visto que tive que vender meu negócio de armazenamento de arte lá, mas nos freeports de Luxemburgo e Cingapura, as empresas de logística têm a obrigação de identificar o Proprietário Beneficiário Final e, em Luxemburgo, a obrigação do governo de a supervisão dos freeports pelo estado é semelhante à dos bancos. Além disso, há total rastreabilidade dos detentores das obras e seus valores durante o armazenamento [no freeport]. 100% das obras são desempacotadas e verificadas pelos funcionários da alfândega na chegada e saída do porto franco. Além disso, em Luxemburgo, esses profissionais possuem um conhecimento especializado em arte. Esta é uma situação única, distinta de milhares de depósitos dentro ou fora da autoridade alfandegária. Nossos procedimentos e obrigações são uma desvantagem econômica, mas essa visão clarividente será uma vantagem comercial no futuro, quando outros governos impuserem as mesmas obrigações e diligências na aplicação [do direito]. Além disso, essas obrigações estritas de inventário têm uma vantagem decisiva para as autoridades policiais: elas podem encontrar obras de arte de forma rápida e eficiente por sua descrição simples (como arte saqueada ou roubada), como casos recentes demonstram. Se essas obras de arte tivessem sido armazenadas em um depósito doméstico, onde não existissem obrigações de estoque, ou no cofre de um banco, teria sido muito difícil, ou impossível, para as autoridades rastrear essas obras de arte. Essas obrigações estritas de inventário têm uma vantagem decisiva para as autoridades policiais: elas podem encontrar obras de arte de maneira rápida e eficiente por sua descrição simples (como arte saqueada ou roubada), como casos recentes demonstram. Se essas obras de arte tivessem sido armazenadas em um depósito doméstico, onde não existissem obrigações de estoque, ou no cofre de um banco, teria sido muito difícil, ou impossível, para as autoridades rastrear essas obras de arte. Essas obrigações estritas de inventário têm uma vantagem decisiva para as autoridades policiais: elas podem encontrar obras de arte de maneira rápida e eficiente por sua descrição simples (como arte saqueada ou roubada), como casos recentes demonstram. Se essas obras de arte tivessem sido armazenadas em um depósito doméstico, onde não existissem obrigações de estoque, ou no cofre de um banco, teria sido muito difícil, ou impossível, para as autoridades rastrear essas obras de arte.

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JZ: Boris Johnson disse que deseja expandir os freeports no Reino Unido para colher vantagens comerciais — o senhor está pensando em abrir um novo freeport no Reino Unido? As novas restrições de resposta à MLD5 o desencorajariam a fazer isso?

YB: Apesar do Sr. Johnson, Londres carece de um freeport capaz de atender às necessidades do mercado. As novas restrições não são uma desvantagem; é o mercado da arte que precisa se modernizar e enfrentar a demanda por transparência como os mercados financeiros.

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JZ: As autoridades alfandegárias no Freeport de Genebra conhecem os Proprietários Beneficiários Finais (Ultimate Beneficial Owners ou UBOs) de todos os objetos armazenados lá?

YB: Em Genebra, como em todas as outras instalações de armazenamento do mundo, as autoridades não conhecem o UBO, ao contrário de Luxemburgo e Cingapura. A única obrigação legal é ter um representante que atue para dar as instruções.

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JZ: Dizem que o Freeport de Genebra abriga mais de um milhão de obras de arte — que porcentagem das obras de arte armazenadas em freeports internacionalmente isso representa na sua estimativa?

YB: Existem vários milhões de obras de arte armazenadas em Genebra. A área total dedicada ao armazenamento de arte é de cerca de 70.000 m² [630.000 pés quadrados], mas isso é minúsculo em comparação com os milhões de metros quadrados que mantêm obras de arte em todo o mundo, então Genebra provavelmente detém menos de 5%.

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JZ: O senhor sabe quanto valor é transacionado no porto franco de Genebra anualmente, seja na arte ou em qualquer outra coisa? A transação isenta de impostos é um incentivo significativo para seus clientes?

YB: Não sei o valor das transações em Genebra ou em qualquer outro lugar. As transações não são isentas de impostos, no que diz respeito a cada transação (leilões, vendas de galerias, vendas privadas), cada proprietário deve declarar isso em seu formulário de imposto de residência. O que não é tributado é o imposto sobre valor agregado, mas se uma obra de arte deixa o Freeport e é importada para um país que tem um acordo tributário com a Suíça sobre o imposto sobre valor agregado, ela deve ser paga naquele momento. A existência do Freeport de Genebra é [devido] à qualidade do serviço suíço e ao savoir faire do país, a vantagem fiscal não é mais o principal motivo para armazenar no Freeport.

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JZ: O senhor disse que a vantagem que o modelo de negócios do freeport oferece é logística, não tributária. Dado o número de obras armazenadas apenas no porto franco de Genebra e o período de tempo relatado durante o qual muitos objetos foram armazenados lá (alguns ficaram armazenados por 20 anos ou mais), parece que algumas das vantagens logísticas também podem ter sido por muito tempo — estratégias fiscais de prazo a eles vinculadas. Os freeports oferecem oportunidades para especulação no mercado de arte?

YB: A especulação sobre os artistas não se correlaciona com o sistema de armazenamento de obras de arte, haverá especuladores que pretendem preservar os seus investimentos nas melhores condições de armazenamento e obter os menores custos de seguro possíveis em relação à qualidade do armazenamento disponível.

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JZ: Como um negociante de arte de mercadorias de primeira linha, o senhor acredita que as estimativas atuais fornecidas por Clare McAndrew e outros sobre o tamanho do mercado de arte global (US$ 63,7 bilhões em 2018) são precisas e, se não, você acredita que o número real é maior ou menor?

YB: É muito difícil estimar o valor das transações [no mercado de arte] fora das vendas ao público; seria preciso estudar todas as contas de galerias de arte nos países onde esses registros são públicos, somar a isso todas as fundações que se dedicam ao comércio, todos colecionadores e financiadores. E isso em todos os domínios da arte. Por exemplo, na arte do século 20, com cerca de US$ 500 milhões em transações comerciais, eu teria representado, em minha opinião, 5% do total das transações do mercado e era o líder naquele período.

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JZ: Muito obrigado, Senhor Bouvier, por concordar em responder a essas perguntas e compartilhar um pouco de seu amplo conhecimento sobre o mercado de arte contemporânea nesta edição especial.

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(Courtesy by FREEPORT)

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Notas:

[1] A versão original desta entrevista pode ser consultada em https://www.mdpi.com/2076-0752/9/3/97/htm (N. do T.). Na mesma edição da revista Arts, há outros artigos técnicos sobre o tema dos freeports que, do mesmo modo, merecem leitura.

[2] https://doi.org/10.1177/0308518X20972712 (N. do T.).

[3] Em dezembro de 2019, o Tribunal de Apelação de Mônaco rejeitou as acusações de fraude e lavagem de dinheiro contra Bouvier, todavia outros processos judiciais continuam em outras jurisdições (N. do T.).

[4] Empresa com sede em Genebra, especializada em armazenamento, embalagem e transporte de obras de arte e de valor, foi fundada em 1859 por Etienne Natural. Em 1901, Albert-Maurice Natural associou-se a Emile-Etienne Le Coultre e criou A. Natural, Le Coultre & Cie. Em 1983, a família Bouvier comprou a NLC. Administra o freeport genebrino (N. do T.).

[5] Segundo o jornal Tribuna de Genebra, Bouvier vendeu sua empresa ao parisiense André Chenue (N. do T.).

[6] Conhecido por criar a maior fraude financeira da história dos Estados Unidos (N. do T.).

[7] As fintechs https://www.maecenas.co/ e https://malevich.io/ facilitam a compra e venda de obras de arte, utilizando tecnologia de blockchain  (N. do T.).

[8] MLD5 diz respeito à Quinta Diretiva sobre Lavagem de Dinheiro da União Europeia, a Diretiva 2018/843, que entrou em vigor em 9 de julho de 2018,  e teve de ser transposta ao ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros até 10 de janeiro de 2020 (N. do T.).

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Agradeço ao Prof. John Zarobell e ao M. Yves Bouvier pela autorização concedida para esta publicação em português.

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Marcílio Toscano Franca Filho

Marcílio Franca é Professor de Direito da Arte da UFPB, Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba e ex-Professor Visitante da Universidade de Turim, Itália.