FHC: pensar e viver a democracia
por Bernardo Sorj
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Às vésperas do nonagésimo aniversário de Fernando Henrique Cardoso, este curto artigo objetiva homenagear um de nossos grandes cientistas sociais. Homenagem que se faz ainda mais necessária quando, em função de sua trajetória política, foram realizados julgamentos de sua obra que sacrificam valores fundamentais da vida acadêmica — o reconhecimento do valor intrínseco das ideias e a refutação em base a argumentos e não de ataques ad hominem. Me concentrarei em alguns pontos gerais, que podem ser úteis como chaves que permitem entender a relação da obra intelectual de FHC com sua trajetória política e o tema da democracia, sem cair em reducionismos que nos empobrecem, tanto do ponto de vista intelectual quanto do político.
A obra intelectual de FHC pode ser, em grandes linhas, dividida em três fases. A primeira se estende desde a segunda metade dos anos cinquenta até seu trabalho de livre-docência, em 1968, período no qual Fernando Henrique elabora textos dentro da tradição sociológica acadêmica. A segunda — que abarca fundamentalmente o período no CEBRAP, e que pode ser estendido até sua eleição ao Senado em 1983 ou à Sociedade Internacional de Sociologia, em 1986 — é marcada em sua maioria, embora nem sempre, por textos orientados a desvendar o presente, mais especificamente o modelo socioeconômico e a conjuntura política sob a ditadura militar. (Não que na fase anterior não estivesse subjacente em seus textos a realidade atual brasileira, mas esta era fortemente mediada pelo aparelho conceitual e demandas do formato acadêmico.) Finalmente, temos uma terceira fase, que é sua obra pós-presidencial, onde ele circula livremente pelos grandes desafios que enfrenta o mundo contemporâneo.
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Para entender a relação da obra intelectual de FH e sua relação com a democracia, devemos indicar os desafios que enfrenta a sociologia no tratamento destes temas. A sociologia não tem instrumentos adequados para entender as particularidades da democracia como regime político e seus valores específicos. Não que não tenha o que contribuir para compreender os regimes democráticos, pois eles sempre estão inseridos dentro de dinâmicas socioeconômicas políticas e culturais, mas, por mais importantes que eles sejam, o elemento estritamente político-institucional é tratado de forma tangencial.
A dificuldade da sociologia de se relacionar, enquanto disciplina, com a democracia e em geral com a dinâmica política, como já tantos autores analisaram, está relacionada a suas origens. A sociologia se constrói em reação à filosofia política, fundamentalmente de cunho liberal, centrada no individuo, sua ação racional autônoma, e as instituições políticas que assegurem sua liberdade. O que os pais da sociologia — Marx, Weber e Durkheim — têm em comum é a mudança do foco do indivíduo para a sociedade no seu conjunto. Colocados em forma telegráfica, as estruturas sociais e os mecanismos de controle social precedem e independem da vontade dos indivíduos.
Os conceitos centrais das diversas teorias sociológicas, como classe social, dominação, desigualdade, racionalização, secularização, elites, ideologia, apresentam os indivíduos como produto de uma lógica social que os englobam e determinam. Em suma, a liberdade e as instituições que a asseguram não são um problema sociológico — embora, volto a repetir, a sociologia tenha muito a contribuir para construir sociedades mais livres. Pois, afinal de contas, as sociedades democráticas são, em primeiro lugar, sociedades, e, portanto, os problemas sociais analisados pela sociologia impactam diretamente nas estruturas políticas e nas formas de distribuição do poder.
Naturalmente, pode haver uma visão hipersociologizada da convivência humana, que, como lembra Ralf Dahrendorf produz uma perspectiva da sociedade na qual não há lugar para a ipseidade, isto é, as dimensões próprias, irredutíveis, de cada indivíduo, e por consequência, a liberdade e o papel da criatividade individual e coletiva. Nas correntes dominantes da sociologia, o indivíduo e a liberdade são vistos pelo seu avesso, a dominação e a opressão. Acontece que esta visão leva a reduzir a política à análise das estruturas de poder. O poder, seja de um sobre outros ou do conjunto sobre seus membros, certamente é um componente central da vida política, mas nunca se reduz a ela. O poder se faz presente na vida política, mas ela não elimina a ação coletiva e individual, que modificam e transformam as relações de dominação. A política é sempre um ato de imaginação e de criatividade, é a liberdade em ação, apesar dos constrangimentos impostos pela estrutura social.
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A sociologia se construiu, assim, em boa medida, em contraposição à ciência política, uma disciplina que durante boa parte do século XX se concentrou nos Estados Unidos, onde o regime democrático era um dado natural. As análises por ela produzida se concentravam nas especificidade das instituições políticas e a relação dos indivíduos (em geral tratados como seres orientados por escolhas racionais) com o sistema de representação. Quando se relacionavam a outros países, como os latino-americanos, elas falavam de “desenvolvimento político”, diagnosticando as disfunções que não permitiam, ainda, chegar a maturidade democrática.
Se a sociologia contornou os problemas específicos associados a pensar a democracia, nos países latino-americanos, especialmente durante a fase formativa e “acadêmica” de FH, os problemas sociais ocupavam o imaginário político dos intelectuais e dos partidos políticos, e a democracia não era tratada — quando não denunciada como um farsa ao serviço da classe dominante. Esta visão empobrecida da democracia tinha como pano de fundo as fragilidades das instituições liberais da maioria dos países da região.
É a ditadura militar que impõe o tema da democracia para uma geração de intelectuais, inclusive FH. No contexto de luta pela democratização, inserido no CEBRAP depois de sua cassação da vida universitária, a obra de FHC passa a se concentrar nos temas especificamente políticos, em particular os mecanismos de funcionamento do regime autoritário e os desafios da transição democrática. Na medida que avançava a luta pela democracia, FH é influenciado por cientistas políticos, nacionais e estrangeiros, na maioria formados nos Estados Unidos, que enfatizavam as particularidades do regime democrático e a complexidade de suas instituições. Seus textos posteriores são mais atentos a estas dimensões, embora nunca cheguem a ser exploradas em forma sistemática.
A segunda chave está relacionada à sensibilidade intelectual de FH que já está presente na sua fase acadêmica, de tratar o futuro como indeterminado. Na sua tese de livre-docência, frente às análises que deduziam um “destino” programado para a burguesia nacional, ele mostrou que o caminho podia ser outro e, frente àqueles que prediziam um sistema internacional que funcionava como uma camisa de força, ele mostrou que havia espaços de “liberdade”, interstícios a partir dos quais era possível introduzir mudanças. Esta perspectiva é enriquecida no livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina, livro que marca um ponto de inflexão, onde Fernando Henrique se distancia da tradição uspiana, somando-se a uma tradição ensaísta, na qual brilha o pensamento social latino-americano. No livro, Cardoso e Faletto mostram como como os estados, em circunstâcias determinadas, podem modificar relações de poder estabelecidas no sistema de divisão internacional do trabalho. Isso é algo que o diferencia de Alain Touraine, que teve um papel importante no início da carreira de FH, preocupado com o papel da ação centrada nos movimentos sociais, enquanto a sensibilidade de FH se orienta no sentido do papel de agência do estado.
A terceira chave se refere as caraterísticas mais gerais da obra de FH. Seja em relação à democracia ou em geral à dinâmica social, FH nunca se propôs elaborar uma “grande teoria” sociológica. Quanto disso se deve a testemunhar a tentativa — e eu me permito dizer o insucesso — de seu mestre Florestan Fernandes em produzir uma grande síntese teórica, às circunstancias de vida — o afastamento compulsório da universidade e posteriormente a uma trajetória na vida política —, ou a suas idiossincrasias intelectuais, certamente é algo sobre o qual só se pode especular. Toda biografia é produto de múltiplas determinações.
Penso que há algo no pensamento e personalidade do FH que não se conjuga bem com a elaboração de grandes teorias sociológicas. Não que lhe faltasse capacidade ou ambição, mas acontece que todo esforço de teorização supõe a disposição a construir marcos explicativos que exigem esconder, quando não desprezar, a variedade de facetas e manifestações da vida social. E se FH nunca desprezou a teoria, ele sempre se mostrou mais interessado e atraído por fenômenos sociais emergentes do que procurar encaixá-la em tal o qual marco explicativo. Isso porque claramente ele tem uma fascinação com o novo, com o presente se desdobrando em fenômenos inéditos.
O que mais surpreende na persona de Fernando Henrique é sua permanente disposição a aprender, que se expressa na sua disposição a escuta de opiniões diferentes, a escrutar os ares do mundo e na leitura voraz. Ele leva a sério o primeiro mandamento da cultura renascentista, fundamento da cultura moderna e é o maior antidoto frente a qualquer forma de dogmatismo: seja curioso!
Acontece que os “marcos teóricos” são, na bela definição de Pedro Nava se referindo a experiência de vida, “um carro com os faróis iluminando para trás”. Dificilmente alguém fascinado com o inesperado se dedicaria a produzir teorias que amarram a realidade a conceitos fixos e que de alguma forma “congelam” a realidade. Mais ainda, considerando que a teoria social crítica possui uma visão da vida social na qual novo é uma repetição ou renovação do velho com roupagem nova — situação que só poderia ser modificada com mudanças radicais quando não escatológicas —, ela não se coaduna com a postura possibilista de FH.
Seria possível argumentar que sua atitude possibilista, que já estava presente no seu posicionamento durante a ditadura militar, e que o levou a participar da resistência pacifica na luta pela democratização, se aguçou a partir de sua entrada na vida político-partidária. Hipótese razoável, o que não significa que sua trajetória política possa ser deduzida partir de seus trabalhos intelectuais, ou vice-versa. Como bem lembra Max Weber, a ética da convicção do cientista e a ética da responsabilidade do político trilham caminhos e respondem a demandas diferentes. Haverá quem tentará fazer extrapolações, que se não forem extremamente cuidadosas geraram interpretações simplista e insensíveis as contradições inerentes a toda trajetória de vida.
A quarte chave que está presente no conjunto da obra de FH, é um esforço intelectual que se inscreve dentro de uma tradição sociológica dentro da qual os fenômenos sociais são compreendidos como produto da história, ou como ele escreve na sua tese de doutorado, uma perspectiva “histórico-estrutural”, na qual as sociedades devem ser entendidas como estruturas sociais e de poder constituídas historicamente. Esta perspectiva está presente tanto nos seus artigos de juventude nos anos 1950 até os trabalhos das últimas décadas, em particular depois que abandonou a presidência. Nos seus últimos livros, o “método histórico-estrutural” continua presente nas análises das transformações sociais e políticas contemporâneas, tanto no plano nacional como no internacional, se distanciando em forma crescente de amarres teóricos procurando mapear os desafios que enfrentam as democracias contemporâneas. Na feliz expressão de Danilo Martuccelli, a sociedade é solida e é plástica. Fernando Henrique é consciente do sólido, mas está sempre à procura do plástico e as potencialidades do novo.
A obra de FH sempre expressou um profundo respeito pelas mais variadas correntes que alimentam a sociologia. Ela nos lembra que a democracia não é uma teoria abstrata nem um slogan político — ela só se sustenta, em primeiro lugar, se estiver embebida na pratica intelectual daqueles que com ela se identificam. Vivemos numa época de fechamento intelectual, inclusive na vida acadêmica, onde muitos preferem a segurança de marcos teóricos, deixando de perceber a riqueza, as contradições e os processos emergentes da vida social. Fernando Henrique Cardoso, tanto na sua obra como na sua forma de ser, é um exemplo de convivência democrática, de cosmopolitismo enraizado, um exemplo que deve inspirar as próximas gerações de cientistas sociais brasileiros.
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