Em memória de Stonewall

por José Reinaldo de Lima Lopes

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Em 28 de junho de 1969, os frequentadores do bar Stonewall, na Christopher Street de Nova Iorque, disseram um basta ao assédio e aos abusos da polícia e, por trás dela, de muitos interesses que mantinham a população LBTQ em estado constante de insegurança. O levante durou alguns dias.[1] Hoje, passado mais de meio século desse evento histórico, todos o conhecem. O fato deu origem, no ano seguinte, a uma marcha pela cidade em memória dos eventos do ano anterior, e, com o tempo, marchas semelhantes foram surgindo em todo o mundo, ou melhor dizendo, em todo o mundo de certo modo relacionado com a cultura ocidental. Vemos marchas de orgulho LGBT até em Tel-Aviv, aquele enclave no Oriente Médio, chamado de “a bolha” (the bubble). De lá para cá muita coisa mudou no mundo e no Brasil, mas não tudo, nem na extensão e profundidade que se poderia esperar.

A primeira marcha de orgulho LGBT[2] em São Paulo — embora não a primeira manifestação pública por direitos e reconhecimento — ocorreu apenas em 1997 na forma como a conhecemos hoje, e desde então foi conhecida como Parada do orgulho LGBT.[3] De lá para cá, o movimento cresceu e conquistou alguns direitos secularmente negados: talvez o primeiro tenha sido a política nacional de prevenção e tratamento do HIV/AIDS e o mais recente o direito a não ser insultado ou agredido fisicamente com base no racismo de orientação sexual ou identidade de gênero, a chamada homotransfobia.

O caso do tratamento e prevenção por HIV/AIDS é exemplar dos desafios que ainda restam a enfrentar e de outros que vêm sistematicamente surgindo nos anos recentes. A maneira como a questão foi tratada nos anos 1980 espelha o desprezo social e estatal para com a população LGBT que continua e se repete socialmente, de modo particular nos governos de extrema direita (liberais na economia e conservadores nos costumes, como dizem eufemisticamente). O desafio consiste em superar o otimismo de mercado e consumo aberto para certos grupos LGBT, e prestar atenção na superficialidade dos discursos liberai em torno do tema. Comparemos o que foi a estratégia do liberalismo de Reagan e Thatcher nos anos 1980 com o que aconteceu na pandemia de 2020. Nota-se na diferença de tratamento a desconsideração profunda para com os cidadãos LGBT.

Quando eclodiu a epidemia de AIDS, os Estados Unidos e o Reino Unido estavam celebrando a vitória de Ronald Reagan e Margaret Thatcher respectivamente. Eram dois ícones da globalização, aquela onda de regresso de direitos tanto sociais quanto de reconhecimento, festejada em nome da desregulação do mercado e, pelos mais desavisados, pelas novas “arquiteturas jurídicas”, cujo propósito era desde então evidente: subverter as conquistas democráticas do século XX, duramente conquistadas contra o liberal-conservadorismo de inícios daquele século e os regimes autoritários em geral. Naqueles anos 1980, não por coincidência, discutia-se também o regime de patentes de medicamentos, o que viria a prejudicar ainda mais os afetados pela epidemia. Para as pessoas LGBT (e não só — veja-se o caso dos países africanos) no mundo inteiro, a epidemia, o descaso e a falta de empenho dos governos à la Reagan significou uma sentença de morte.

Reagan e Thatcher recusavam-se a favorecer e ampliar esforços para estudar e controlar o vírus HIV. Faziam ouvidos moucos e vistas grossas às centenas de milhares de vítimas. Sua ideologia conservadora sugeria sub-repticiamente, contra todas as evidências, que se tratava de uma “peste gay” e no fundo permitiam que a doença se espalhasse visto que a população inicialmente a transmissão se havia dado maiormente entre homossexuais.

Isso gerou forte onda de movimentos sociais de base, como o ACT UP nos Estados Unidos  e algumas outras iniciativas, como o GAPA, a Casa de Apoio Brenda Lee e tantas outras no Brasil [4]: iniciativas de base, grass roots, e inicialmente dispersas, mas era o que restava. Tratava-se de esforços, de recursos humanos, financeiros e institucionais limitados.

Comparemos com o que houve em 2020. A diferença entre as duas crises sanitárias, a da AIDS e a da COVID-19 é notável, pelo menos entre os países do Norte: em menos de um ano – entre 2019 e 2020 – o mundo foi capaz de criar, produzir e aplicar diversas vacinas eficazes contra a doença. Para produzir-se algum tratamento eficaz contra o HIV tivemos que esperar mais de uma década. Será que só o avanço da ciência que explica isso? Os movimentos por direitos LGBT  sempre entendeu que o descaso para com a vida das pessoas LGBT e dos países mais pobres na África, duramente atingidos pela epidemia, estava na origem das dificuldades. A sua maneira, como denunciava o Act UP, tratava-se de um genocídio consentido.

Essa forma de tratamento e desprezo pelos LGBT não desapareceu. Talvez em reação aos progressos — limitados, diga-se — obtidos por essa minoria, o movimento conservador sentiu-se mais à vontade do que nunca para dar as caras em público nos últimos anos. No Brasil, sua face mais evidente é o atual governo, claro, que ao mesmo tempo em que reduz verbas para programas sociais e de proteção de direitos humanos, como corresponde ao credo neo-liberal, ostensivamente estimula a violência contra uma parte significativa da cidadania brasileira.[5] Parte pequena? Sim, sem dúvida. E justamente por isso, pela sua limitação numérica, mais vulnerável e mais exposta à violência. Na primeira pesquisa do IBGE sobre identidade de gênero e orientação sexual encontraram-se cerca de 1,8 milhão de homossexuais auto-declarados, e 1,7 milhão de pessoas que não sabiam responder, e 3,6 milhões que não quiseram responder.[6]

Os números dão o que pensar, naturalmente, pois entre os que não quiseram e os que não souberam responder abrigam-se seguramente muitos LGBTs inseguros ou não assumidos. O movimento de defesa dos LGBTs, contudo, nunca pretendeu que se tratasse de uma maioria: pelo contrário, sempre teve consciência de que por ser minoria, e precisamente por isso, tinha e tem dificuldade de ser representado nos legislativos e pelos meios tradicionais e de fazer-se respeitar na sociedade. Seu estatuto de grupo estigmatizado vem-lhe em grande parte de sua situação de minoria, ao contrário de outros grupos estigmatizados e desrespeitados. Justamente sua condição minoritária seria um bom termômetro para verificar o quanto a sociedade e o Estado brasileiros se empenham na defesa dos direitos humanos. É que os direitos humanos se invocam precisamente a favor dos que não encontram nas instituições estatais proteção adequada a sua condição humana.

O resultado dos últimos anos é pouco consolador, a despeito dos avanços realizados especialmente junto ao Judiciário, onde a duras penas e muito tardiamente foi reconhecida a legitimidade civil das uniões entre pessoas do mesmo sexo (ADPF 132, j. 5 de maio de 2011) e as manifestações homofóbicas como crimes de racismo (ADO  26, j. 13 de junho de 2019). O quanto a situação dos LGBTs brasileiros é socialmente precária, a despeito desses claros avanços, nota-se de diversas maneiras. Um expressivo índice é o número de pessoas assassinadas por motivo exclusivamente de ódio homofóbico no País: foram 276 em 2021, num aumento de 8% em relação ao ano anterior, sem contar os 24 suicídios a que foram induzidas pessoas LGBT.[7] Outro indicador da precariedade social desses cidadãos pode-se notar pela simples identidade dos assistentes de oposição (amici curiae) que se apresentaram nas ações acima mencionadas: na ADPF 132 (pelo reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo), ninguém menos que a CNBB, tão democrática em outras questões de interesse nacional; na ADO 26 (pelo reconhecimento da homotransfobia), a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, a Convenção Brasileira das Igrejas Evangélicas  e a Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida. Naturalmente essas igrejas e pessoas religiosas têm todo o direito de manifestar sua posição. O paradoxo está em que em nome da defesa da vida e da família sejam contra a criminalização de ações de ódio contra uma parcela dos cidadãos brasileiros. Que apoio à vida é esse que resulta em confirmar o direito de matar por simples ódio (fóbico)? Que defesa da família é esta que pretende excluir cidadãos comuns, no gozo de direitos e deveres universais, de constituir sua própria família?

A homofobia, finalmente reconhecida como crime de racismo, manifesta-se de diversas maneiras. Uma delas, a mais cotidiana, frequente e abrangente de todas, a que atinge diretamente crianças, jovens, adultos e idosos LGBT, que dificulta a vida de milhões de pessoas, que lhes retira direitos de circular livremente em territórios geográficos e espaços sociais, que expulsa crianças e jovens das escolas e termina por impor-lhes uma vida restrita e marginal, é o insulto.[8] Hegel dizia que o insulto é a forma por excelência do crime, pois ele expressa a falta de reconhecimento do outro como outro em si. A injúria verbal é uma aniquilação disfarçada e simbólica da outra pessoa, parafraseia Williams.[9]

Ora, o insulto homofóbico havia sido naturalizado a tal ponto que as pessoas pensavam que injuriar, insultar e humilhar as pessoas LGBT constituía seu direito adquirido, sua sua liberdade de expressão. Não se davam conta de que, se de liberdade se tratava, era da liberdade de um grupo — o mais representativo do patriarcado branco herdeiro da tradição escravista brasileira — de insultar outros. Insultos racistas têm a natureza semelhante à dos insultos homofóbicos. Eles não são expressão de uma opinião.

Delgado e Stefancic esclarecem que um insulto — individual ou coletivo — não pode ser respondido como se estivéssemos em uma discussão racional ou em um argumento. Ele raramente — ou nuca mesmo — é um erro, um equívoco. [10] Um insulto homofóbico, ou racista, não acontece por acaso. Ninguém profere um insulto homofóbico ou racista “sem querer”. Por isso ele não pode ser corrigido ou contraditado, dizem eles, por argumentos. Afinal, perguntam, o que se poderia responder a: “Negro, volte para a África, você não deveria estar numa universidade”, ou “sua bicha, você não tem lugar aqui”. A ideia do argumento ignora que argumentar e discutir nessas circunstância  não é seguro para a vítima, nem educativo para o agressor, ignora a dimensão de poder implicada em observações racistas, dizem. Ignora as circunstâncias em que esse insulto normalmente é proferido, em geral casos de covardia, em que a vítima está só diante de algum grupo, ou em que a vítima é socialmente inferiorizada, como as crianças e jovens na escola diante dos professores, ou da família, diante de pais e parentes, ou nas repartições públicas diante de funcionários.[11]

Nesse mês de orgulho LGBT há alguma coisa a comemorar, sim. Há também muitos desafios a levar em conta. Em primeiro lugar, é preciso estar sempre atentos à necessária e lógica relação entre os direitos humanos das pessoas e da comunidade LGBT e a vida democrática em geral. Isso porque os direitos reivindicados e conquistados não dizem respeito apenas à fruição de suas vidas particulares: são garantidos e possíveis apenas quando pensados para todos, isto é, democrática e universalmente. Não são apenas direitos de consumir festas, passeatas, símbolos. Assim, manter um ambiente democrático e livre é a condição da existência segura de cada LGBT, mas é simultaneamente um objetivo universal do movimento. LGBTs não podem acreditar que o fim das liberdades democráticas “para alguns”, não lhes diga respeito. As ameaças à democracia são ameaças a todos. A violência individual e coletiva, verbal e física, institucional e política que sofrem diariamente é semelhante àquela dirigida aos povos indígenas, aos pretos e aos pobres em geral.

É preciso também estar atentos à defesa meramente liberal de direitos LGBT, ou de uma associação instável e pouco promissora com o capital e o mercado, o pink Money. Nancy Fraser, pouco tempo atrás, mencionava que o feminismo contemporâneo, ou mais precisamente algumas correntes desse feminismo, haviam sido seduzidas pelo “neoliberalismo progressista”.[12] O neoliberalismo nunca é progressista, porque é intrinsecamente desigual e produtor de desigualdade. Seduzire cooptar LGBT tem sido uma estratégia, que alguns corretamente chamam de tokenismo: por meio de cotas — que sempre beneficiam ícones de algum grupo, mas nunca enfrentam as bases estruturais da desigualdade — e por meio da festejada visibilidade — que administra estereótipos, sem capacidade nem vontade para efetivamente mudar profundamente. Essas estratégias são velhas conhecidas do movimento e das pessoas LGBT, são formas de domesticação.[13]

Nessas condições, a resistência e a luta pelo respeito e pela cessação dos insultos cotidianos continua. A cada passo uma nova descoberta dos insuspeitos lugares em que a violência física e verbal se oculta e dali ajuda a degradar a vida civil de toda a República. O movimento LGBT tem um papel essencial e proeminente nesses tempos, ao lado dos outros grupos de cidadãos violentados e estigmatizados. A memória das violências, da resistência cotidiana, e o objetivo futuro de uma sociedade diferente e mais justa é o que está representado na liturgia da Parada do Orgulho.

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(GettyImages)

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Notas:

[1] Sobre o assunto há hoje abundante bibliografia, embora ainda mereçam destaque os clássicos Duberman, M., Stonewall. New York: Plume Book, 1993 e D’Emilio, J. Sexual politics, sexual communities. 2a ed. Chicago: University of Chicago Press, 1998.

[2] Por facilidade vou usar a sigla LGBT, embora hoje se prefira a extensão LGBTQIA+. Historicamente as primeiras marchas foram conhecidas como Gay Pride parades, quando a expressão gay valia para o masculino e o feminino e incluía pessoas trans. Queer em inglês era um termo de insulto, como faggot, poofer e outros, embora no dicionário equivalesse apenas a “estranho”, “esquisito”. Com o tempo, os diversos grupos que inicialmente se reconheciam sob a mesma bandeira foram adquirindo certa autonomia, por conta de formas especificas de discriminação. A simplicidade da sigla que uso aqui apenas favorece a escrita e a leitura, para quem tem o costume de ler em voz alta e corresponde mais ou menos ao que hoje as pessoas falam normalmente (‘elegebetê’).

[3] Para a história do movimento no Brasil o indispensável é Tevisan, J. S. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil da colônia à atualidade. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018, especialmente a parte VI, “Manipulação da sexualidade liberada”.

[4] Cf. Parker, R. e Terto Jr., V. Entre homens: homossexualidade e AIDS no Brasil. Rio de Janeiro: ABIA, 1998. No Anexo II (p. 149-151) os autores apresentam uma lista de diversas organizações que “desenvolviam iniciativas relacionadas ao HIV/AIDS.”

[5] O estímulo à violência aos LGBT é claro, mas também é claro o fomento à violência contra indígenas, pobres e negros.

[6] Cf. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022-05/ibge-divulga-levantamento-sobre-homossexuais-e-bissexuais-no-brasil (acesso em 13 de junho de 2022). No seu Sexual behavior of the human male, pesquisa pioneira publicada em 1948, Alfred Kinsey calculava que 4% da população masculina é exclusivamente homossexual durante toda a vida, enquanto 10% seriam mais ou menos homossexuais durante toda a vida e cerca de 37% teriam alguma experiência com outros homens. (cf. Gathorne-Hardy, J. Sex: the measure of all things – a life of Alfred C. Kinsey. Bloomington/Indianapolis: Indiana University Press, 2000). Para pesquisas mais recentes consultar os dados do Kinsey Institute, da Universidade de Indiana em https://kinseyinstitute.org/research/publications/historical-report-diversity-of-sexual-orientation.php#other. (acesso em 14 de junho de 2022)

[7] https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/brasil-e-o-pais-com-maior-numero-de-pessoas-lgbt-assassinadas/  (acesso em 13 de junho de 2022, dados do GGB Grupo Gay da Bahia). Um terço dessas mortes ocorreram no Sudeste, muitas vezes tido pelos liberais conservadores brasileiros como a região mais moderna e progressista do País.

[8] Uma forma semelhante de insulto generalizado e institucionalizado foi analisada por Adilson Moreira em seu Racismo recreativo (São Paulo: Sueli Carneiro/Pólen, 2019). Os insultos generalizados, pessoais e coletivos, cotidianamente dirigidos aos LGBT é o objeto de análise de Eribon, D.  “Ce que l’injure me dit”, in Papier d’identité – interventions sur la question gay. Paris: Fayard, 2000, p. 57-65, e id. “La caricature et l’injure collective”, in Réflexions sur la question gay. Paris: Fayard, 1999, p. 105-116. A petição inicial da ADO 26 (STF, j. 13/06/2019), que reconheceu na homofobia o crime de racismo social, insiste no argumento da necessidade de se coibir as ofensas (individuais e coletivas) e as trata um mal banalizado (fala em “banalidade do mal homofóbico”). A vitória na ação significa o reconhecimento desse poderoso argumento.

[9] Williams, Robert. Hegel’s ethics of recognition. Berkeley/Los Angeles: University of California Press, 1997, p. 104. Segundo Williams, o insulto é o crime por excelência na perspectiva de Hegel. De fato, interpretando o § 95 dos Princípios da filosofia do direito de Hegel, esclarece que o crime – cuja forma universal é o insulto – impossibilita qualquer engajamento que requeira reconhecimento mútuo dos sujeitos (cf. Thomas Brooks, “Filosofia política”, M. Baur (ed.) G. W. F. Hegel – conceitos fundamentais, Petrópolis: Vozes, 2021). Em suas lições de Jena, Hegel afirma que o insulto verbal não quer dizer uma coisa sobre alguém, mas dizer-lhe que ele é isso. O insulto verbal nulifica o outro, transforma-o em sua totalidade em algo nulo, impede o reconhecimento do outro. O discurso de ódio faz isso generalizada e cotidianamente.

[10] Delgado, R. e Stefancic, J. Must we defend nazis? Why the firsta amendment should not protect hate speech and white supremacy. New York: NYU Press, 2018.

[11] O insulto provindo de autoridades sociais tem uma longa história, muitas vezes ligada a grupos religiosos. A tradição cristã tem sua cota de participação nisso. O catolicismo, e hoje no Brasil os grupos evangélicos, dão continuidade a essa tradição de campanhas difamatórias analisadas, por exemplo, por Marazzani, Pierino. La chiesa che ofende: due milleni di ingiurie contro tutti gli “altri”. Roma: Erre emme Edizioni, 1993.

[12] Na análise de Fraser: “O bloco progressista-neoliberal combinou um programa econômico expropriativo e plutocrático com uma politica de reconhecimento liberal-meritocrática.” Essa politica, que nos Estados Unidos ela atribui aos “Novos Democratas”, de Clinton a Obama e a Hilary Clinton, difundiu um ethos superficialmente igualitário.(Fraser, N. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. Trad. G. Fazzio. São Paulo: Autonomia literária, 2021. Ethos, aliás, que os LGBT conheciam desde os anos 1980, com a política de “um lugar na mesa” (cf. Sullivan, A. Praticamente normal: uma discussão sobre o homossexualismo (sic). Trad. I. Lando. São Paulo: Cia. Das Letras, 1996). Em defesa do autor, o título original era Virtually normal: an argument about homosexuality.  Em sentido semelhante ver a análise de João Silvério Trevisan em Devassos no paraíso, citado acima.

[13] Sobre esse ponto e com perspectiva semelhante ver Quinalha, R. Movimento LGBTI+ – uma breve história do século XIX aos nossos dias. São Paulo: Autêntica, 2022, pp. 147-184.

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José Reinaldo de Lima Lopes

José Reinaldo de Lima Lopes é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.