O Direito exige que o raciocínio vá muito além da simples resposta correta em termos teleológicos. Não é exclusivamente o destino ou o acerto da medida que importa, mas o meio é igualmente (ou mais) essencial para o ordenamento jurídico constitucional. Para os leitores que, eventualmente, estejam angustiados apenas com o acerto da medida, ressalto: o Estado Democrático de Direito não está preocupado com a perfeição ou o ideal.
Momentos excepcionais exigem das instituições grandeza e prudência na tomada de decisões que sejam, ao mesmo tempo, eficientes e constitucionais.
Há vinte anos, de passagem por Paris rumo a Barcelona, onde participaria de uma banca, deparei-me na Place de la Sorbonne com um ato público de centenas de estudantes de economia, lançando um manifesto no qual pediam mudanças de currículo e de abordagem pedagógica.
O Concerto em Lá Maior para Clarinete e Orquestra e o relatório de Drew McManus.
Programas de compliance e leis mais duras poderiam evitar tragédias ambientais como o de Brumadinho?
A corrupção é inconciliável com a construção de um Brasil moderno. Mas e se houver distorções no combate à corrupção? Quem vigia os vigilantes?
O que é "marxismo cultural"? E "globalismo"? David Magalhães, professor de Relações Internacionais da FAAP e da PUC-SP, escreve sobre os conceitos que entram em pauta na nova diplomacia brasileira.
Foi acertada a decisão do juiz Sergio Moro de aceitar o cargo de Ministro da Justiça do governo Bolsonaro?
Uma reflexão a partir do caso do Museu Nacional.