Estima-se que dos cerca de mil violinos que Antonio Stradivari teria fabricado em Cremona, cerca de 650 ainda existam. Desses, aproximadamente duas dezenas foram roubados e nunca foram recuperados até hoje. Por Felipe Avellar de Aquino e Marcílio Franca, direito & violino; crimes & cordas.
Para descrevermos o real, devemos incluir as ilusões que permeiam nossa percepção. Os realismos jurídicos e por que estudá-los, por Matheus de Barros.
Aquilo que se disser sobre o direito dos homens e lhes for escondido, justo não deve ser. Por Juliana Fonseca Pontes, um ensaio sobre o problema da legalidade, segredo e poder: sobre a democracia entre o direito e poder oculto.
Em diálogo e debate com H.L.A. Hart, um ensaio do Prof. Denis Coitinho sobre a natureza do direito e da moralidade, em toda sua complexidade.
A degradação do discurso público e a liberdade de expressão a partir do modo como a população LGBTQI+ é tratada, pelas lentes do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes.
Em tempos de crise, em tempos de maiorias sendo instrumentalizadas para bagunçar a democracia, é justamente o Direito que não pode ser instrumentalizado.
Os direitos, tão reivindicados, nem sempre recebem um adequado tratamento conceitual no discurso político-jurídico brasileiro. A estrutura dos direitos, o que são direitos, como eles ganham um sentido mais concreto e qual sua fundamentação — num ensaio de Daniel Murata.
Validade jurídica e valor moral: Seção 3 do Capítulo IX (“Direito e Moral”) de O Conceito de Direito, de Herbert Lionel Adolhpus Hart. Oxford, 1961 d.C.
Por que é tão difícil cumprir e aplicar uma lei no Brasil? Por que, afinal, é possível questionar aqui se uma lei vai “pegar” ou não? Um ensaio sobre a força das palavras no direito brasileiro, pelo jurista Lenio Streck.
