Os 30 anos da Constituição de 1988: comemoração ou reflexão?
Agora que se passaram 30 anos da promulgação de nossa Carta Magna, como devemos compreender seu legado e seu funcionamento na atual configuração da sociedade brasileira?
Direito
Precisamos de conduções coercitivas para interrogatório?
Por mais que a repressão à corrupção da classe política e do poder econômico seja algo necessário e desejável, não se pode permitir que o afã de encontrar culpados e puni-los de forma exemplar acabe por legitimar condutas arbitrárias por parte das autoridades encarregadas da persecução penal.
O STF entre tanques e togas
José Eduardo Faria analisa o livro de Felipe Recondo, "Tanques e Togas", que investiga e relata as relações entre o Supremo Tribunal Federal e o poder político durante a ditadura militar no Brasil.
RBG – A vida da famigerada juíza Ruth Bader Ginsburg
Segunda mulher indicada à Suprema Corte dos EUA, combateu a discriminação às minorias e hoje é uma diva das novas gerações.
Hermes Lima: pragmatismo e inspiração democrática no Supremo Tribunal Federal
Gabriel Heller recupera a trajetória de Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal.
“Olha embaixo, estúpido”: do Poder Moderador ao fim do populismo no Brasil
Em ensaio exclusivo para o Estado da Arte, um dos mais renomados historiadores brasileiros analisa o quadro institucional e político do Brasil neste ano eleitoral.
Reformar a Constituição: da discussão necessária ao irrealismo político
A ideia de "enxugar" a Constituição para retirar poderes do STF e instaurar o semipresidencialismo, impedindo a alta corte de bloquear atos do Executivo e do Legislativo e diminuindo suas bases legais para dirimir conflitos políticos, é inconsequente e danosa para o País.
Operação Lava Jato e processo: realismo jurídico e inquisitorialismo
O Judiciário vem atropelando o Legislativo e, sob o pretexto do cumprimento de certo espírito da Carta, transborda seus poderes constitucionalmente delimitados. Violando a Constituição, para protegê-la, age como “vanguarda iluminista”.
Entrevista com José Eduardo Faria: “Há uma mudança no conceito de prova, de processo e de delito”
Professor de Direito da USP e FGV analisa as tensões entre duas "arquiteturas jurídicas" em choque no Brasil da Lava Jato