O STF entre tanques e togas
José Eduardo Faria analisa o livro de Felipe Recondo, "Tanques e Togas", que investiga e relata as relações entre o Supremo Tribunal Federal e o poder político durante a ditadura militar no Brasil.
STF
Hermes Lima: pragmatismo e inspiração democrática no Supremo Tribunal Federal
Gabriel Heller recupera a trajetória de Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Reformar a Constituição: da discussão necessária ao irrealismo político
A ideia de "enxugar" a Constituição para retirar poderes do STF e instaurar o semipresidencialismo, impedindo a alta corte de bloquear atos do Executivo e do Legislativo e diminuindo suas bases legais para dirimir conflitos políticos, é inconsequente e danosa para o País.
Entrevista com José Eduardo Faria: “Há uma mudança no conceito de prova, de processo e de delito”
Professor de Direito da USP e FGV analisa as tensões entre duas "arquiteturas jurídicas" em choque no Brasil da Lava Jato
Lula, Ficha Limpa e a batalha perdida pela coerência
Nada há nada de errado em ser contra a Lei da Ficha Limpa. O que é inaceitável é apoiá-la apenas para os candidatos dos outros.
Apitos no Tribunal de Contas do Rio
O que esperar dos servidores de um órgão que ganhou notoriedade com o afastamento de 6 de seus 7 julgadores por corrupção, e cuja missão é fiscalizar o uso de recursos públicos no falido Estado do Rio de Janeiro?
Aécio Neves e o descrédito das instituições
É deprimente e inspira a maior desesperança o fato de Aécio Neves não ter renunciado ao cargo ou não ter sido cassado por seus pares após a divulgação de áudio em que pede 2 milhões de reais a um corruptor confesso de centenas de políticos.
Um podcast para o Supremo
Se os demais juízes do STF não querem ou não conseguem chamar o colega à razão e fazer com que aja de maneira institucionalmente exemplar, talvez devamos pensar em uma alternativa em que os onze manifestem-se sobre tudo e sobre todos.
“Hai capito, mio San Benedito?” – Despótico saber jurídico e viva a festa da Xuxa
O debate é delicado, sofisticado, mas, não sendo Inês Pereira, talvez nossa preferência seja por cavalos que nos derrubam aos burros que nos carregam (mesmo estes, e não são poucos, querem nos derrubar). Para nós, em terra de cego, quem tem um olho é caolho.