O Supremo contra si mesmo
Após o julgamento acerca da possibilidade de recondução na Câmara e no Senado, um ensaio de Gilberto Morbach sobre o STF contra si mesmo em uma controvérsia que nunca foi.
Read MoreApós o julgamento acerca da possibilidade de recondução na Câmara e no Senado, um ensaio de Gilberto Morbach sobre o STF contra si mesmo em uma controvérsia que nunca foi.
Read MoreNos últimos anos, fomos testemunhas de processos judiciais que comprovaram a prática de crimes administrativos ou fiscais envolvendo agentes dos três Poderes. É dever não apenas desconfiar, mas apurar o que fazem as pessoas politicamente influentes do país.
Read MoreLivro de professor da USP e da FGV remonta à Constituição de 1988 e como seu excessivo recurso a princípios vagos explica as tensões jurídicas e políticas do Brasil da Lava Jato
Read MoreO Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização
Read MoreO Supremo Tribunal Federal faz da criminalização da homotransfobia um bem mal concebido e mal julgado.
Read MoreA proposta de enxugamento da Constituição desconsidera os riscos às garantias institucionais e os vínculos sociais de uma sociedade em conflito.
Read MoreO que seria um argumento pragmatista em defesa do direito ao aborto nos estágios iniciais da gestação? A socióloga e professora da UNESP examina a questão e propõe uma resposta.
Read MorePor mais que a repressão à corrupção da classe política e do poder econômico seja algo necessário e desejável, não se pode permitir que o afã de encontrar culpados e puni-los de forma exemplar acabe por legitimar condutas arbitrárias por parte das autoridades encarregadas da persecução penal.
Read MoreJosé Eduardo Faria analisa o livro de Felipe Recondo, “Tanques e Togas”, que investiga e relata as relações entre o Supremo Tribunal Federal e o poder político durante a ditadura militar no Brasil.
Read MoreGabriel Heller recupera a trajetória de Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Read MoreA ideia de “enxugar” a Constituição para retirar poderes do STF e instaurar o semipresidencialismo, impedindo a alta corte de bloquear atos do Executivo e do Legislativo e diminuindo suas bases legais para dirimir conflitos políticos, é inconsequente e danosa para o País.
Read MoreProfessor de Direito da USP e FGV analisa as tensões entre duas “arquiteturas jurídicas” em choque no Brasil da Lava Jato
Read MoreNada há nada de errado em ser contra a Lei da Ficha Limpa. O que é inaceitável é apoiá-la apenas para os candidatos dos outros.
Read MoreO que esperar dos servidores de um órgão que ganhou notoriedade com o afastamento de 6 de seus 7 julgadores por corrupção, e cuja missão é fiscalizar o uso de recursos públicos no falido Estado do Rio de Janeiro?
Read MoreÉ deprimente e inspira a maior desesperança o fato de Aécio Neves não ter renunciado ao cargo ou não ter sido cassado por seus pares após a divulgação de áudio em que pede 2 milhões de reais a um corruptor confesso de centenas de políticos.
Read MoreSe os demais juízes do STF não querem ou não conseguem chamar o colega à razão e fazer com que aja de maneira institucionalmente exemplar, talvez devamos pensar em uma alternativa em que os onze manifestem-se sobre tudo e sobre todos.
Read MoreO debate é delicado, sofisticado, mas, não sendo Inês Pereira, talvez nossa preferência seja por cavalos que nos derrubam aos burros que nos carregam (mesmo estes, e não são poucos, querem nos derrubar). Para nós, em terra de cego, quem tem um olho é caolho.
Read MoreAlexandre de Moraes foi indicado pelo PSDB de São Paulo para o Ministério da Justiça do Presidente Michel Temer. A depender de seu desempenho, seria o candidato tucano à sucessão de Geraldo Alckmin e possivelmente herdaria a chave do cofre do Estado mais rico do país.
Read MoreA vitória de Luiz Fernando Pezão nas eleições de 2014 para o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi uma dádiva para os demais candidatos – tanto quanto a vitória de Dilma Rousseff foi para Aécio Neves.
Read MoreNas últimas semanas, o País assistiu à tentativa da Câmara dos Deputados de enterrar o projeto de iniciativa popular.
Read More