Os Príncipes e o Imperador: o STF e o histórico Habeas Corpus 1.974/1903
Por Marcílio Franca, um marco de nossa história constitucional.
STF
O Supremo contra si mesmo
Após o julgamento acerca da possibilidade de recondução na Câmara e no Senado, um ensaio de Gilberto Morbach sobre o STF contra si mesmo em uma controvérsia que nunca foi.
A Receita Federal, o STF e a República que nunca será
Nos últimos anos, fomos testemunhas de processos judiciais que comprovaram a prática de crimes administrativos ou fiscais envolvendo agentes dos três Poderes. É dever não apenas desconfiar, mas apurar o que fazem as pessoas politicamente influentes do país.
José Eduardo Faria: “A Constituição deu papel de colegislador aos juízes”
Livro de professor da USP e da FGV remonta à Constituição de 1988 e como seu excessivo recurso a princípios vagos explica as tensões jurídicas e políticas do Brasil da Lava Jato
O Poder Moderador no século XXI: o Judiciário que reina e governa
O Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização
Viva o STF! Abaixo o STF!
O Supremo Tribunal Federal faz da criminalização da homotransfobia um bem mal concebido e mal julgado.
Reforma constitucional e institucionalidade democrática
A proposta de enxugamento da Constituição desconsidera os riscos às garantias institucionais e os vínculos sociais de uma sociedade em conflito.
Um argumento pragmatista em defesa do direito de aborto
O que seria um argumento pragmatista em defesa do direito ao aborto nos estágios iniciais da gestação? A socióloga e professora da UNESP examina a questão e propõe uma resposta.
Precisamos de conduções coercitivas para interrogatório?
Por mais que a repressão à corrupção da classe política e do poder econômico seja algo necessário e desejável, não se pode permitir que o afã de encontrar culpados e puni-los de forma exemplar acabe por legitimar condutas arbitrárias por parte das autoridades encarregadas da persecução penal.