Administração Pública

Coronavírus, isolamento social e o Direito: uma reflexão sobre os limites do Poder Executivo

O Direito exige que o raciocínio vá muito além da simples resposta correta em termos teleológicos. Não é exclusivamente o destino ou o acerto da medida que importa, mas o meio é igualmente (ou mais) essencial para o ordenamento jurídico constitucional. Para os leitores que, eventualmente, estejam angustiados apenas com o acerto da medida, ressalto: o Estado Democrático de Direito não está preocupado com a perfeição ou o ideal.

Responsabilidade fiscal e COVID-19

Momentos excepcionais exigem das instituições grandeza e prudência na tomada de decisões que sejam, ao mesmo tempo, eficientes e constitucionais.

MPs e Libertarismo

Há vinte anos, de passagem por Paris rumo a Barcelona, onde participaria de uma banca, deparei-me na Place de la Sorbonne com um ato público de centenas de estudantes de economia, lançando um manifesto no qual pediam mudanças de currículo e de abordagem pedagógica.

Quem tem medo do globalismo?

O que é “marxismo cultural”? E “globalismo”? David Magalhães, professor de Relações Internacionais da FAAP e da PUC-SP, escreve sobre os conceitos que entram em pauta na nova diplomacia brasileira.