Um argumento pragmatista em defesa do direito de aborto

AP Photo/Natacha Pisarenko

por Heloisa Pait

Comecemos o texto com uma piada chula, daquelas tão comuns nos anos 1970. Uma mulher muito maquiada, com roupas muito justas e saltos altíssimos, entra num ônibus cheio e, indignada, pergunta aos passageiros sentados se eles não iriam dar lugar a uma mulher grávida. Um homem, surpreso e igualmente indignado, pergunta desde quando a jovem mulher estava grávida. Mais relaxada, ela olha no relógio e responde casualmente: “Ah, tipo uma meia hora, por aí.”

A piada é que não esperamos que uma moça se equilibrando em salto alto, magra e elegante esteja carregando um bebê. A piada é que não vemos uma mulher que acabou de sair da alcova como uma respeitável mamãe. A piada é essa mulher achar que a sociedade lhe deve um respeito especial pelo mero fato de ter, meia hora atrás, concebido um embrião. É isso que nos fazia rir, ao menos naqueles longínquos anos, das expectativas irrealizáveis da jovem “mãe”.

É difícil acrescentar algo inteligente à exposição do Rabino Michel Schlesinger sobre a discriminalização do aborto, divulgada no blog WebJudaica, por ocasião de sua participação na audiência pública no Supremo Tribunal Federal, que discute o tema. Citando fontes bíblicas e variadas interpretações, o rabino reflete sobre a proteção à vida e traz para os dias presentes a visão judaica do tema, no contexto de um estado laico. A leitura é imperdível.

Meu objetivo aqui é trazer uma interpretação complementar à imprescindível discussão ética, inspirada numa visão pragmática, ou seja, examinando o significado que os primeiros meses de uma gravidez têm na vida social, sem entretanto lançar mão dos argumentos ligados à saúde pública, ao todo social, também relevantes.

Ainda no terreno da ética, devemos lembrar as investigações de Carol Gilligan sobre processo de decisão baseados em conexões e direitos. Gilligan sustenta que para tomar qualquer decisão, as mulheres tendem a levar em conta os efeitos sobre um conjunto maior de pessoas e principalmente sobre os elos que as ligam, e os homens a se concentrar nos direitos individuais em competição de poucos envolvidos. Na decisão sobre a continuidade da gravidez, uma mulher levará em conta o impacto daquela decisão sobre o parceiro e sobre outros filhos, e não apenas sobre ela e sobre o possível futuro bebê.

Por outro lado, muitas vezes a defesa da descriminalização se apóia na prática social, lembrando que o aborto é uma prática generalizada, que leis o condenando acabam a estimulando, que o custo social da perda de jovens mulheres, muitas das quais mães, é terrível sobre as famílias e sobre a economia, e que a gravidez adolescente também tem efeitos nocivos para todos. Enfim, argumentos de natureza prática colocam de lado a questão da gravidez em si, que o rabino lidou de modo tão humano e cuidadoso, enfatizando impactos da criminalização para a sociedade como um todo.

Mas será possível lidar com a questão ética, ou seja, da decisão em si, e ao mesmo tempo levar em conta as práticas sociais que envolvem o início da gravidez? É isso que vou tentar aqui, com um disclaimer inicial muito importante: essa visão pragmática não se sustenta sozinha. Não podemos aceitar uma prática “já que está tudo bem pra todo mundo”. A análise a seguir apenas reforça algo que a discussão ética examinou de modo exaustivo, levando em conta argumentos de caráter universal.

Meu argumento pragmático em defesa do direito da mulher de interromper a gravidez em seu estágio inicial é o seguinte: não há qualquer ritual social que indique a perda de uma vida humana quando uma gravidez é interrompida nesse estágio. A sociedade não participa de quaisquer rituais, seja de luto ou de exame, para cada gravidez que não avança até os estágios subsequentes. Quando uma mulher sofre um aborto espontâneo, é possível que ela não perceba ou que lhe acometa apenas um mal estar um pouco mais intenso do o que sofre mensalmente. É possível que ela perceba o que houve e sofra sozinha com a perda. É possível que ela confidencie o fato para seu companheiro ou algum familiar ou amigo. É possível, também, que ela busque ajuda médica e procure determinar a causa do evento.

Mas muito raramente o aborto espontâneo sai das fronteiras privadas de sua vida. O diminuto embrião não é enterrado e não se guarda luto por ele. A família estendida, os amigos e a vizinhança não oferecem condolências à mulher e seus familiares. O chefe não permite licença para os rituais religiosos, nem aceita, nas semanas subsequentes, que a funcionária e seu parceiro reduzam sua carga de trabalho, como se eles tivessem perdido um ente querido. Nunca recebi de aluna uma licença por perda de embrião até o terceiro mês de gestação, e não acredito que as escolas e universidades reconheçam esse evento como algo que exija resguardo, além da necessidade de preservação da saúde da própria mulher.

Vivemos num mundo de estatísticas, mas não me recordo de ver discussões acaloradas lamentando o alto índice de embriões perdidos durante o começo da gestação, com políticos assumindo a responsabilidade de lidar com essa terrível chaga em nosso moderno país, ao contrário do que vemos com a mortalidade infantil, os acidentes de trânsito, as mortes por drogas e outras reais tragédias nacionais. Também não sabemos exatamente quantos embriões deixam de vingar a cada ano, nem como isso é distribuído pelas regiões, faixas etárias, classes sociais e outros divisores sociais. Essa parece ser uma questão apenas médica, para todos os envolvidos, e ainda assim apenas quando os abortos espontâneos se repetem para uma mesma mulher.

No mais, abortos espontâneos parecem ser parte natural de nossa existência humana. Se não o considerássemos assim, faríamos inquéritos a respeito de cada perda embrionária, acusando mulheres de terem tomado um copo de cerveja a mais, homens de não terem feito a faxina no lugar da jovem namorada, ônibus poluidores de terem intoxicado as passageiras férteis, chefes mal-humorados que gritaram com suas funcionárias, retirando de futuros bebês a chance de vir a ser, se tudo o mais conspirasse a favor, um ser humano. Em suma, não vemos, na prática, o embrião inicial como uma vida humana cuja perda se equipara à das pessoas vivas, e nem mesmo à de fetos mais desenvolvidos. Em todas as dimensões da vida social, o embrião está ausente, tendo existência apenas privada.

Ele é, de fato, uma vida potencial, e é assim tratado pela maioria esmagadora de mulheres, que fazem exames pré-natal, tomam complementos vitamínicos e abandonam, ainda que temporariamente, práticas nocivas ao futuro bebê, como fumar e beber. Note que esses cuidados são, também, privados: é a mulher e apenas ela a responsável por eles. Ninguém pode obrigar um indivíduo a parar de fumar, a fazer exame de ultrassom, ou a comer brócolis. E ninguém precisa fazer isso, pois, mesmo sem sanções do Estado, a esmagadora maioria das mulheres tem, durante a gravidez, a atenção especial necessária para ter um filho saudável. O retrato da mulher como assassina potencial de indivíduos prontos que ela carrega dentro de si é de uma distorção inacreditável.

Discute-se o que o aborto no estágio inicial da gravidez é. Mas sabemos com certeza que ele não é um fato de dimensão social concreta: ele está circunscrito à vida privada. Não há filmes, romances ou óperas sobre a tragédia de uma gravidez interrompida até o terceiro mês de gestação. O leitor aqui poderia dizer: ah, mas a escravidão. Ah, mas o holocausto. Mesmo aí o argumento pragmático, que como disse não deve ser usado isoladamente, distingue as opressões reais. Pois a escravidão não era aceita pelos abolicionistas. O holocausto teve que ser mantido em segredo da própria comunidade em nome da qual era posto em prática, de tão horripilante que era. No nosso caso, nem mesmo os ardorosos defensores da vida desde a concepção se levantam para qualquer mulher em idade fértil que aparece no ônibus.

Eles não compram túmulos para os embriões, nem dão licença para o luto das mulheres que sofreram abortos espontâneos. Eles não tiram recursos da investigação de roubos para verificar as causas do aborto espontâneo, o que seria legítimo caso de fato vissem o embrião como vida humana plena. Não apenas as mulheres que abortam não se consideram assassinas: a sociedade como um todo não o faz, incluindo quem vê o aborto como crime. Como pode o Estado intervir na defesa de algo que tem existência apenas privada? O Estado poderá intervir, claro, mesmo seguindo esse argumento puramente pragmático, quando a mulher é vista como grávida e a perda do feto for vista como uma perda para a sociedade, ou seja, em estágios mais avançados da gravidez. Aí ele poderá regulamentar em que casos o aborto pode ser permitido ou não. Antes disso, temos só uma piada de mau gosto.

Heloisa Pait

Heloisa Pait é socióloga e professora da UNESP.