Entre letras e leis: a obra póstuma de Stefano Cicconetti
Entre letras e leis: mais do que uma resenha, um tributo a Stefano Cicconetti, o Prof. Stefano, num ensaio de Anderson Vichinkeski Teixeira.
Direito
Crimes e cordas
Estima-se que dos cerca de mil violinos que Antonio Stradivari teria fabricado em Cremona, cerca de 650 ainda existam. Desses, aproximadamente duas dezenas foram roubados e nunca foram recuperados até hoje. Por Felipe Avellar de Aquino e Marcílio Franca, direito & violino; crimes & cordas.
Servos da lei?
Entre legalismo e legalidade, servidão e liberdade, o que significa respeitar a lei em uma comunidade política? Um ensaio do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes.
Os “20%” de uma corte suprema
“Com o comportamento falastrão que o caracteriza, Bolsonaro saudou de modo peculiar a aprovação do segundo nome que indicou para o STF.” Por José Eduardo Faria, os “20%” de uma corte suprema e o sistema de freios e contrapesos.
A pureza do direito kelseniana
Um ensaio de Lenio Streck sobre os conceitos de direito e ciência do direito na obra do jurista austríaco Hans Kelsen.
Autonomia do direito e decisão judicial
A autonomia do direito — e o direito fundamental de uma resposta adequada à Constituição. Um ensaio do jurista Lenio Streck.
Dois realismos jurídicos: estadunidense e escandinavo
Para descrevermos o real, devemos incluir as ilusões que permeiam nossa percepção. Os realismos jurídicos e por que estudá-los, por Matheus de Barros.
A crise, as instituições e os “diálogos institucionais”
O que uma corte suprema pode oferecer nos “diálogos institucionais” a não ser fazer cumprir o que a Constituição determina? No 07 de setembro, um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre nossa crise institucional — em tempos de um presidente autocrata, ignaro e incapaz de agir politicamente dentro das regras democráticas estabelecidas.
O direito e a babel matrimonial de Jorge Luis Borges
O direito aprisiona e liberta. Jorge Luis Borges também. Por Marcílio Franca e Guilherme Morais Régis de Lucena, o direito e a babel matrimonial de Borges.
O positivismo jurídico de Hans Kelsen
Ainda e sempre a discussão acerca do positivismo kelseniano: por Lenio Streck, um ensaio sobre a ‘teoria pura’ do jurista austríaco.