Entre letras e leis: a obra póstuma de Stefano Cicconetti
Entre letras e leis: mais do que uma resenha, um tributo a Stefano Cicconetti, o Prof. Stefano, num ensaio de Anderson Vichinkeski Teixeira.
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Read MoreEstima-se que dos cerca de mil violinos que Antonio Stradivari teria fabricado em Cremona, cerca de 650 ainda existam. Desses, aproximadamente duas dezenas foram roubados e nunca foram recuperados até hoje. Por Felipe Avellar de Aquino e Marcílio Franca, direito & violino; crimes & cordas.
Read MoreEntre legalismo e legalidade, servidão e liberdade, o que significa respeitar a lei em uma comunidade política? Um ensaio do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes.
Read More“Com o comportamento falastrão que o caracteriza, Bolsonaro saudou de modo peculiar a aprovação do segundo nome que indicou para o STF.” Por José Eduardo Faria, os “20%” de uma corte suprema e o sistema de freios e contrapesos.
Read MoreUm ensaio de Lenio Streck sobre os conceitos de direito e ciência do direito na obra do jurista austríaco Hans Kelsen.
Read MoreA autonomia do direito — e o direito fundamental de uma resposta adequada à Constituição. Um ensaio do jurista Lenio Streck.
Read MorePara descrevermos o real, devemos incluir as ilusões que permeiam nossa percepção. Os realismos jurídicos e por que estudá-los, por Matheus de Barros.
Read MoreO que uma corte suprema pode oferecer nos “diálogos institucionais” a não ser fazer cumprir o que a Constituição determina? No 07 de setembro, um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre nossa crise institucional — em tempos de um presidente autocrata, ignaro e incapaz de agir politicamente dentro das regras democráticas estabelecidas.
Read MoreO direito aprisiona e liberta. Jorge Luis Borges também. Por Marcílio Franca e Guilherme Morais Régis de Lucena, o direito e a babel matrimonial de Borges.
Read MoreAinda e sempre a discussão acerca do positivismo kelseniano: por Lenio Streck, um ensaio sobre a ‘teoria pura’ do jurista austríaco.
Read MoreAquilo que se disser sobre o direito dos homens e lhes for escondido, justo não deve ser. Por Juliana Fonseca Pontes, um ensaio sobre o problema da legalidade, segredo e poder: sobre a democracia entre o direito e poder oculto.
Read MoreEm diálogo e debate com H.L.A. Hart, um ensaio do Prof. Denis Coitinho sobre a natureza do direito e da moralidade, em toda sua complexidade.
Read MoreA degradação do discurso público e a liberdade de expressão a partir do modo como a população LGBTQI+ é tratada, pelas lentes do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes.
Read MoreEm tempos de crise, em tempos de maiorias sendo instrumentalizadas para bagunçar a democracia, é justamente o Direito que não pode ser instrumentalizado.
Read MoreOs direitos, tão reivindicados, nem sempre recebem um adequado tratamento conceitual no discurso político-jurídico brasileiro. A estrutura dos direitos, o que são direitos, como eles ganham um sentido mais concreto e qual sua fundamentação — num ensaio de Daniel Murata.
Read MoreValidade jurídica e valor moral: Seção 3 do Capítulo IX (“Direito e Moral”) de O Conceito de Direito, de Herbert Lionel Adolhpus Hart. Oxford, 1961 d.C.
Read MorePor que é tão difícil cumprir e aplicar uma lei no Brasil? Por que, afinal, é possível questionar aqui se uma lei vai “pegar” ou não? Um ensaio sobre a força das palavras no direito brasileiro, pelo jurista Lenio Streck.
Read MoreO que é o Estado de Direito e, afinal, por que ele importa? Em tempos de um cabo e um soldado, um ensaio de Daniel Murata sobre o rule of law em todas suas dimensões.
Read MorePara Tiago Pavinatto, a decisão do Min. Nunes Marques pela abertura de templos religiosos fere a lógica jurídica mais elementar, bem como o pedido da associação evangélica fere a lógica cristã mais elementar. Em tempos de peste, uma reflexão sobre viver em comunidade.
Read MoreFora dos autos? Menos ornamentos e tagarelices. Nos autos? Menos platitudes. Por uma justiça verdadeiramente republicana, com um direito articulado em torno de princípios autênticos, um ensaio do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes.
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