Servos da lei?

por José Reinaldo de Lima Lopes

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Viver sob as leis é algo que se aprende, e não é fácil. Essa ideia se instala em nós como nosso peso ou nossa altura. Só a aprendemos no meio de outros, já que lei de um só ou para um só não existe. Então como é que no Brasil ainda não aprendemos, ou temos tido tanta dificuldade em aprender? Por que não conseguimos viver sossegados, ou mais ou menos sossegados, debaixo das leis? Que praga é essa que nos rogaram? Que destino é esse? Naturalmente não sei a resposta assim rápida e sumária, e se soubesse creio que não caberia num artigo de jornal. Mesmo assim, vale a pena refletir um pouco sobre o tema.

Numa frase célebre, proferida em uma de suas arengas forenses, Cícero formulou elegantemente a ideia: “Somos servos da lei para sermos livres”. Não era um pensamento original: antes dele outros já o expressaram, pois se percebia que na falta de leis e de seguimento de leis estavam sujeitos ao capricho de alguém, mais fisicamente forte, mais astuto, mais rico e mais capaz de comprar ou conseguir sócios, comparsas e…capangas. Cícero usou a expressão diante de um tribunal: falava, portanto, para gente envolvida com a vida pública, que se ocupava de julgar os outros e deveria ter minimamente alguma ideia de justiça e de legalidade. Mas era preciso lembrar seu auditório dessa verdade quase intuitiva.

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“O Jovem Cícero Lendo”, Vincenzo Foppa, 1464

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Antes dele, naturalmente, fora esse o tema do Critão, um dos primeiros diálogos platônicos. Depois de ouvir um longo e bem articulado raciocínio de seu amigo de infância, cujo nome deu título ao diálogo, oferecendo-lhe boas razões para não se deixar executar, Sócrates mostra-se pouco convencido. Critão lhe dissera que a sentença era injusta, que sua morte privaria seus amigos e seus filhos do bem de sua presença, que sobre ele e seus próximos recairia a vergonha,  a acusação de covardia e assim por diante. Todas essas eram razões. Diríamos hoje que seriam boas razões prudenciais e estratégicas, mas o velho filósofo não se deixou convencer e recitou um discurso que as leis mesmas e a cidade lhe fariam se ele escapulisse sorrateiramente. Se fugisse, mesmo que condenado injustamente, estaria opondo uma injustiça à outra e rompendo “os pactos e os convênios que havias feito conosco [as leis e a cidade] e causando mal a quem menos deverias causar, a saber, a ti mesmo, aos teus amigos, à pátria e a nós outras” (54 c). “O que mais importa não é viver, porém viver bem”, havia dito Sócrates a seu interlocutor. E esse viver bem compreendia estar no meio dos outros seres humanos de forma honesta, o que só as leis viabilizavam. Nesse diálogo, como em todos os outros da filosofia, o que interessa é que as razões que se oferecem para agir num sentido ou no outro precisam ser examinadas e não se resolvem com um apelo ligeiro ao sentimento da maioria.

O tema é recorrente na filosofia ocidental. Voltou de forma eloquente em Aristóteles, que em meio às transformações do mundo no século IV a.C. perguntava outra vez pelo bem de viver sob as leis antes que sob o capricho dos seres humanos, governantes ou não: “O ponto de partida de nossa investigação é perguntar se é mais conveniente ser governado pelos melhores homens ou pelas melhores leis.” (Política 1286 a) Concluía que “onde as leis não são soberanas aparecem os demagogos, pois o povo se transforma numa espécie de monarca múltiplo…. Parece uma crítica razoável dizer que tal democracia não é uma forma de constituição, pois não há constituição onde as leis não governam; as leis devem governar tudo, enquanto os magistrados devem cuidar apenas dos casos particulares, e devemos julgar que governo constitucional é isto.” (Política 1292 a).

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Aristóteles com um busto de Homero, Rembrandt, 1653

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A conversa iria longe se o propósito aqui fosse fazer a crônica desse problema, que sofreu grandes e importantes inflexões ao logo do tempo, na mesma razão das mudanças estruturais de nossas sociedades e, se quisermos usar do útil jargão, de nosso modo de produção. Os regimes constitucionais e liberais da modernidade tardia tiveram opinião mais positiva da opinião da maioria, desde que resultado de um exame ampliado e crítico, ou seja, razoável e arrazoado. Mas mesmo eles não confiaram nas maiorias, sobretudo em virtude de seu caráter episódico, fugaz, e facilmente…tradicionalista e acrítico.

Assim, viver sob as leis é ao mesmo tempo uma obviedade e um problema a ser enfrentando em cada geração. O cumprimento e o seguimento da lei aprende-se apenas no meio de outras pessoas que bem ou mal também a seguem e submetem-se conosco às mesmas regras. Isso é tarefa jamais concluída porque a cada momento novos membros ingressam na sociedade humana e nas suas comunidades políticas. E é esse seguimento conjunto, social, colaborativo da lei que possibilita vivermos em grupos maiores do que as famílias ou bandos, como nossos primos chimpanzés e bonobos. Dizem os primatólogos que os grupos de chimpanzés têm dimensões reduzidas quando comparados com os grupos de humanos. Nós, diferentemente deles, temos um senso de identidade e pertença a grupos que ultrapassam a família biológica ou os bandos de parentes e colaboradores mais próximos porque em primeiro lugar porque somos unidos por uma língua comum. A língua cria uma identidade expansiva, uma vez que ao entender o que o outro fala de certo modo já nos reconhecemos nele e temos pelo menos uma porta de entrada para seu grupo e sua vida. As leis, de forma semelhante, permitem essa expansão e são possivelmente a forma mais elaborada e sofisticada  disso. Se estamos debaixo da mesma lei temos consciência de pertencer a um grupo — a comunidade política, a república diziam os clássicos — e o grupo definido pela lei é a nossa própria comunidade política.

Nesses termos, submeter-se à lei é uma forma de pertença impessoal e universal a uma comunidade. Quando estamos debaixo da mesma lei não precisamos conhecer os outros de maneira íntima, privada, familiar. Basta-nos saber que eles conhecem, compreendem e serão capazes de segui-la, o que também se aplica a nós. O resultado disso é a confiança, e a confiança assim estabelecida gera uma forma de solidariedade. Não é um acaso que muitos pensadores que refletiram sobre esse tema compararam essa solidariedade e identidade definidas pelas leis no âmbito da comunidade política como certa forma de amizade: uma espécie de amizade civil. Nela não seria preciso querer bem o outro como os amigos se querem entre si, não seria necessário considerar o outro como um “outro eu”, não se pediria o desenvolvimento do afeto próprio desse amor— benevolência com justiça — que vige entre os amigos.

Desenvolver essa pertença à comunidade política fundada nas leis e não nos afetos, nos gostos, nas semelhanças do querer, é, no entanto, um trabalho, um esforço constante. Cada geração que entra na comunidade política, para não falar de cada membro que nela ingressa pelo nascimento, precisa aprender isso. E precisa de certo modo sustentar a comunidade em que nasce.

Ao mesmo tempo empenha-se em alterá-la conforme a crítica que dela se possa fazer. Pois a comunidade política não define, ou não deveria definir, bens e fins privados, mas define e precisa definir as estruturas comuns, as instituições de base, como diríamos hoje. Essas instituições incluem a forma mesma da produção material da vida, as relações de trabalho, de propriedade, o desenho de instituições como o mercado — sim, o mercado é uma instituição artificial, criada e sustentada por recursos comuns e pela autoridade pública. E sabemos que as leis fundadoras da comunidade política mudam e se fazem pelas pessoas que constituem a comunidade, ou melhor, por algumas pessoas que lideram essa comunidade. Naturalmente, nas sociedades capitalistas entre essas lideranças concentram-se nos representantes do capital em todas as suas dimensões, inclusive nas atividades de manipulação simbólica. Desafio grande e permanente, que não termina nunca, como não termina a própria vida social. Algumas sociedades avançaram nessa espécie de solidariedade universal, mas devem sempre lutar para mantê-la ou reconstruí-la; outras sociedades tiveram e têm grandes dificuldades para chegar lá.

Nós no Brasil e nossos vizinhos da América de colonização hispânica também temos uma dificuldade de viver sob as leis. Daí vivermos sob caudilhos, ditadores, demagogos com certa periodicidade. Essa incapacidade foi objeto de estudo de Carlos Santiago Nino, no seu magnífico livro Un pais al margen de la ley,  e de Mauricio Garcia, em uma série de publicações que vão de Normas de papel, a Jueces sin Estado, El derecho al Estado e Estado alterado. Outros lugares viveram esse afastamento das leis em outras dimensões, como foi o caso de diversos países europeus sob os regimes fascistas, tema bem explorado por historiadores como Bernd Rüthers e Massimo La Torre.

Entre nós o assunto ainda não mereceu tanta a atenção de juristas — profissionais da lei e do direito — e nunca se produziu uma boa e profunda pesquisa sobre o tema. Os sociólogos do direito tampouco nos ofereceram investigação rigorosa e de abrangência nacional e de todos os estratos sociais.

Sabemos todos, porém, que não fomos capazes de desenvolver essa subordinação universal e impessoal às leis. Basta ver nossos hábitos cotidianos: não cumprimos horário, não cumprimos o código de trânsito, jogamos lixo nas ruas e em áreas impróprias, queimamos florestas, soltamos balões em regiões e estações proibidas nossos alunos fraudam os sistemas de avaliação, nossas forças policiais torturam, espancam e invadem as casas dos cidadãos, nossos contribuintes deixam de pagar impostos, conluiando-se entre si e bem assessorados por profissionais do direito e elegemos, por maioria significativa, quem dedica sua vida a pregar a intolerância, a vioência e a tortura. Um sinal de que achamos isso razoável ou quiçá menos relevante do que a defesa do…mercado. E por aí vamos. A sensação generalizada é de que vivemos “à margem da lei”.

Quais os resultados dessa “cultura do descumprimento”, como diz Mauricio Garcia, ou dessa “anomia boba”, nas palavras de Santiago Nino? Em primeiro lugar a desconfiança. Nenhuma colaboração é possível, ou estável pelo menos, entre pessoas que não confiam umas nas outras. E as pessoas não confiam umas nas outras quando têm motivos — e experiência — para suspeitar de que os outros não vão cumprir a lei. A lei, diziam os antigos, é “o compromisso comum de toda a res publica” (Digesto 1, 3, 1, na tradução de Hélcio Madeira, RT, 2002, p.45). Mas se achamos que os outros não vão cumpri-la, que espécie de relação podemos ter com eles? Desconfiança. E a desconfiança acaba com a cooperação. Como os outros primatas, sem a lei não conseguimos confiar em círculos mais extensos do que a família nuclear. Ficamos restritos a confianças limitadas. Talvez isso explique por que apelos à defesa da família sejam tão fortes entre nós, muito mais fortes do que o horror à tortura.

Se não conhecemos a lei, ou não ligamos para ela, quando chegamos a um cruzamento de duas ruas na cidade o que faremos como motoristas? Olhar para o outro, adivinhar-lhe a intenção e negociar a cada caso, a despeito do que diz a regra, para passar, avançar, parar, ceder a preferência? O lixo jogado nas ruas, o desperdício de água, a grilagem de terras, o abuso moral, físico e econômico de pobres, indígenas, pretos, a apropriação predatória do território urbano pelas incorporadoras, a evasão fiscal, as escandalosas anistias concedidas aos sonegadores de impostos, o não uso das máscaras nos espaços públicos durante a pandemia que vivemos desde 2020 são todos casos de desprezo pela lei e pela igualdade republicana (que só existe pelas leis), de “cultura do descumprimento”. São casos cotidianos, mas não banais. São significativos porque mostram que o cumprimento da lei não é uma questão para os outros, nem de grandes problemas morais ou jurídicos, ou institucionais. Está no dia a dia mais prosaico.

O World Values Survey de 2018 mostra bem a pobre situação do Brasil: não confiamos em vizinhos, nem em pessoas que encontramos pela primeira vez, nem mesmo em familiares. Enfim, julgamos a maioria das pessoas não confiáveis: 93% dos brasileiros desconfiam dos outros, enquanto no México — que compartilha conosco a problemática relação com as leis — nesse índice é de 61%, bastante menor do que o nosso. Em todos os quesitos relacionados com confiança recíproca o Brasil perde feio para outros países, inclusive para nossos vizinhos da America.[*]

Não sem surpresa, portanto, parece existir aqui um culto ao autoritarismo, à autoridade pessoal. A falta de confiança nos outros leva-nos a confiar em um candidato autoritário e, do ponto de vista da legalidade, inconfiável. Esse líder será aquele capaz de fazer os outros cumprirem as leis, uma vez que nós, enquanto comunidade política, não conseguimos. As eleições majoritárias de 2018 terão sido um sinal disso: a promessa de um dos candidatos de que, digamos, “daria um jeito no Brasil” mostra o quanto se esperava que uma autoridade fizesse por nós aquilo que não conseguíamos fazer: impusésse-nos o cumprimento das leis. O que muitos dos eleitores — e dos omissos — disseram era que se poderia “impor a lei e a ordem” de qualquer jeito, mesmo que a autoridade mesma escapasse da lei e da ordem.

Curiosa situação: como não somos capazes de cumprir as leis, invocamos alguém como que “de fora” de um lugar externo (o candidato anti-sistema ou o anti-legalidade) para impor-nos a lei. Talvez melhor fosse dizer: procurava-se alguém que viesse impor a lei apenas aos outros. Pois o ideal de muitos é o do predador (o carona, dizem os economistas): que os outros cumpram a lei, enquanto eu me livro dela porque sou amigo da autoridade que escolhi para impô-la.

O fenômeno é curioso e ao mesmo tempo iluminador: tentamos sempre escapar da lei, desde os bancos es, e desenvolvemos as estratégias do predador. O dia a dia do Brasil sugere que se consegue isso. De certo jeito percebemos, no entanto, que assim não vai, que isso é contraproducente. Pedimos então que alguém nos salve dessa nossa fraqueza coletiva, dessa akrasia, dessa incapacidade de agir. E entregamos essa tarefa a alguém que, ele mesmo, nunca valorizou a lei. Infeliz sina. O descumprimento da lei e seu irmão gêmeo o autoritarismo têm custo: alguns o chamam de “custo Brasil”.

A lei deveria ser o cimento da comunidade política. Ela nos faria cidadãos com certo nível de confiança recíproca. Talvez pudesse criar aquela amizade cívica de que falaram tantos pensadores. E a amizade, como nos lembravam, não pode existir entre os celerados e criminosos: “Entre os maus não há amigos, mas cúmplices” (E. de La Boétie, Discurso da servidão voluntária). Os eleitores que apostam em alguém que vai fazer as coisas de seu jeito e não do jeito da lei, ou que aceitam como um preço razoável a pagar a supressão de garantia e direitos para os outros, incorrem nessa contradição: aceitam alguém que não cumpre as leis para cuidar da aplicação da própria lei.

A amizade cívica entre os que vivem na sociedade política precisa de mais do que a aplicação universal da lei. Precisa de um certo nível de  igualdade. Não é de estranhar, portanto, que justamente os países onde mais se conseguiu reduzir as desigualdades sociais e econômicas sejam aqueles em que existe mais confiança recíproca entre os cidadãos e mais cumprimento espontâneo das leis.

No Brasil temos duas tarefas a cumprir pela frente: a imposição universal e impessoal das leis ou da cultura de cumprimento de regras, e a redução drástica e rápida das desigualdades econômicas e sociais. As duas se implicam e a falta de qualquer uma prejudica o estabelecimento da confiança generalizada e recíproca dos cidadãos. A imposição da lei sem igualdade social e econômica costuma ter efeitos excludentes: o encarceramento desproporcional e desigual de largos grupos sociais ou, como vimos nos últimos anos, o lawfare, o uso perverso e mal-intencionado da lei para afastar os adversários da arena política e do espaço público. Naturalmente não é um fenômeno novo: na Grécia era conhecido e quem fazia isso tinha o nome de sicofanta. Em geral essas pessoas encarnam o espírito que se resume na frase: “Para os amigos, tudo; para os inimigos, o rigor da lei.”

As tentativas de reduzir desigualdades por si só podem não contribuir para o sentimento de pertença a uma comunidade ampla, impessoal ou universal de cidadãos. Pode vir desacompanhada do respeito aos outros. Na sociedade herdeira do escravismo e do colonialismo, pode-se perpetuar o sentimento de alienação e não pertencimento. A velha ideia de que se vinha ao Brasil para “enricar” e logo que possível se devia voltar ao reino (“à terrinha”) para viver bem e gozar da riqueza extraída daqui pode modernizar-se, e em vez de se pensar em voltar “à terrinha” passa-se a pensar em viver em Miami, criar uma off-shore num paraíso fiscal, mandar os filhos estudarem no exterior, ou simplesmente isolar-se em bairros exclusivos em que se possa viver como se fosse em um “bairro europeu” e que o resto do pais que se arranje. O que significam esses casos senão que tentamos escapar da grande solidariedade política?

Uma frase atribuída a Otto Lara Resende (que entretanto nega-lhe a autoria) diz que “o mineiro só é solidário no câncer”. Curiosa frase. De certo modo está dizendo que realmente não conseguimos (nós todos, não apenas os mineiros) criar solidariedade no espaço público, na esfera em que poderíamos realmente alterar as estruturas sociais em que vivemos. Nossa solidariedade, quando existe, restringe-se aos espaços privados, familiares e de afetos pessoais.

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Santiago Nino

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Nota:

[*] Devo esses dados a uma observação de Elisa Reis.

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José Reinaldo de Lima Lopes

José Reinaldo de Lima Lopes é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.