É possível fazer direito sem interpretar?
Quando as palavras das leis não contém um “sentido em si”, um ensaio do jurista Lenio Streck por uma necessária teoria da decisão.
Read MoreQuando as palavras das leis não contém um “sentido em si”, um ensaio do jurista Lenio Streck por uma necessária teoria da decisão.
Read MoreNum cenário de paradoxos e mentiras, há que se recuperar as regras do jogo. Por José Reinaldo de Lima Lopes.
Read MorePor Marcílio Franca, um marco de nossa história constitucional.
Read MoreNo Direito, “a doutrina continua doutrinando pouco”. Contra esse tipo de “drible hermenêutico”, Luis Alberto Warat construiu o conceito do senso comum teórico: a maneira pela qual a dogmática jurídica instrumentaliza o Direito. Um ensaio de Lenio Streck.
Read MoreInfluente e controverso, Carl Schmitt — por muitos considerado o Kronjurist do III Reich — parece estar de volta. Seguindo o conselho intelectual de Chantal Mouffe, um ensaio de Juliana Fonseca Pontes sobre Schmitt e suas dimensões, pensando com e contra ele.
Read MoreMark Tushnet é professor emérito na Faculdade de Direito de Harvard. Nesta conversa, conduzida por David Sobreira — host do podcast Onze Supremos — e publicada com exclusividade pelo Estado da Arte, Tushnet elaborou o conceito de jogo duro constitucional, trazendo exemplos do direito americano e também do Brasil, discutindo nossa história recente e nossas circunstâncias políticas.
Read MoreApós o julgamento acerca da possibilidade de recondução na Câmara e no Senado, um ensaio de Gilberto Morbach sobre o STF contra si mesmo em uma controvérsia que nunca foi.
Read MorePor Christian Lynch, um ensaio sobre o texto mais popular de toda a imensa produção intelectual de Rui Barbosa: a Oração aos Moços, sua profissão de fé como jurista, um clássico do bacharelismo liberal.
Read More“A aprovação do plebiscito chileno em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva tem duas facetas. Por um lado, foi uma manifestação da soberania do povo chileno. Por outro, faz sentido alterar as regras de funcionamento da sociedade chilena num período de pandemia, de crise econômica e de tendência de esvaziamento da própria ideia de soberania?” Por José Eduardo Faria, uma reflexão sobre o Chile e seu desafio constitucional.
Read More“Para termos o princípio do acesso à justiça em sua máxima potência, precisamos entendê-lo como multifásico, como o direito a ter direitos, cuja observância obrigatória gera o processo justo, dentro de um Judiciário eficiente e efetivo, cujas decisões sejam respeitadas pelo próprio, em todos os seus órgãos, propiciando maior incentivo à confiança pela sociedade.”
As notas de Irapuã Santana sobre os incentivos sistêmicos ao acesso à justiça.
Read More“Num país cada vez mais dividido, uma pergunta se torna urgente para garantir condições mínimas de convivência: é possível resolver desacordos sobre que direitos as pessoas têm, de uma maneira racional?” Para Ziel Ferreira Lopes, “alguma racionalidade jurídica é necessária para sustentar o projeto de democracia que perseguimos até aqui.”
Read More“Direito não é aquilo que o intérprete quer que ele seja, e, portanto, não é aquilo que o tribunal, no seu conjunto ou na individualidade de seus componentes, diz que é.” O jurista Lenio Streck lança “um repto à comunidade jurídica: o dever da doutrina jurídica de doutrinar. Isso implica um papel prescritivo arraigado no paradigma democrático, e não meramente reprodutor das orientações do Judiciário — imaginário que se formou e tem ganhado cada vez mais força na teoria do Direito.”
Read MoreDe quando o Rei Soldado encontrou o Soldado da Lei: um ensaio de Georges Martyn e Marcílio França sobre o Estado de Direito e os 100 anos da visita dos reis belgas ao Brasil.
“A visita dos reis belgas ao Brasil foi um estrondoso sucesso, em distintas direções. No plano pragmático imediato, consolidou as relações político-econômicas com a Bélgica; numa dimensão mediata, consolidou a inserção internacional do Brasil no teatro das relações internacionais . . . Pelo resto de suas vidas, o Rei Soldado e o Soldado da Lei guardaram as melhores recordações daqueles dias na jovem república brasileira.”
Read MoreProf. José Eduardo Faria: “Pelas acusações infundadas e inconsequentes que fizeram e pelas questões que deixaram de formular, atrevendo-se a palrear sobre temas e ofícios que desconhecem, os críticos do STF e de seu decano mostraram seu desapreço pelas liberdades públicas e tornaram o País menor perante o mundo civilizado.”
Read More“Diante da história brasileira, inclusive a contemporânea, não seria má ideia se os congressistas aprovassem uma versão brasileira da Vigésima Quinta Emenda à Constituição dos EUA, pois os cidadãos de uma República não podem ser passageiros de um piloto enlouquecido.” Cássio Casagrande escreve sobre a demência presidencial e a Constituição – no Brasil e nos EUA.
Read MoreAgora, aparecem vozes sugerindo que o art. 142 da Constituição de 1988 conferiria às Forças Armadas o Poder Moderador. Segundo Gabriel Heller, uma leitura sistemática da Constituição mostra a inviabilidade lógica e jurídica dessa exegese.
Read MoreEm termos jurídicos, o relativismo é inimigo da autonomia do Direito e da própria democracia. Gadamer deu uma enorme contribuição para um novo tipo de hermenêutica jurídica. A filosofia que brotou de sua obra inundou o Direito e contribuiu sobremodo para limpar a falsa imagem de irracionalidade que a prática jurídica tinha em relação a uma certa epistemologia moderna. A hermenêutica veio para ficar, exatamente, porque é esse intermédio filosófico entre o objetivismo e o subjetivismo.
Read MoreO Estado da Arte conversou com Scott Shapiro, professor de direito e filosofia da cátedra Charles F. Southmayd em Yale. Na pauta: investigações filosóficas, teoria do direito, direito internacional, cibersegurança, filosofia analítica, interpretação.
Read MoreEm fases de crise, a interpretação das regras e princípios jurídicos é sobrecarregada por incertezas e contingências. De que modo interpretar acontecimentos e conflitos que provocam perturbações e rupturas na ordem social, econômica, legal? Como podem os juízes, cuja formação foi concebida para atuar em tempos normais, lidar com o instável e o indeterminado?
Read MoreDurante os momentos duros em que agora vivemos, a legislação criada para combater a crise não pode ser, para nós, a presença má do arame farpado, que nos separa do constitucionalismo e de suas proteções.
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