Legalidade e segredo
Aquilo que se disser sobre o direito dos homens e lhes for escondido, justo não deve ser. Por Juliana Fonseca Pontes, um ensaio sobre o problema da legalidade, segredo e poder: sobre a democracia entre o direito e poder oculto.
Direito
Sobre a natureza da moral e do direito
Em diálogo e debate com H.L.A. Hart, um ensaio do Prof. Denis Coitinho sobre a natureza do direito e da moralidade, em toda sua complexidade.
A degradação do discurso público e a liberdade de expressão
A degradação do discurso público e a liberdade de expressão a partir do modo como a população LGBTQI+ é tratada, pelas lentes do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes.
A politização do Direito e o “mínimo é” da Constituição
Em tempos de crise, em tempos de maiorias sendo instrumentalizadas para bagunçar a democracia, é justamente o Direito que não pode ser instrumentalizado.
Pensando com direitos
Os direitos, tão reivindicados, nem sempre recebem um adequado tratamento conceitual no discurso político-jurídico brasileiro. A estrutura dos direitos, o que são direitos, como eles ganham um sentido mais concreto e qual sua fundamentação — num ensaio de Daniel Murata.
Direito e moral, por H.L.A. Hart
Validade jurídica e valor moral: Seção 3 do Capítulo IX (“Direito e Moral”) de O Conceito de Direito, de Herbert Lionel Adolhpus Hart. Oxford, 1961 d.C.
As palavras importam (no direito brasileiro?)
Por que é tão difícil cumprir e aplicar uma lei no Brasil? Por que, afinal, é possível questionar aqui se uma lei vai “pegar” ou não? Um ensaio sobre a força das palavras no direito brasileiro, pelo jurista Lenio Streck.
O Estado de Direito como empecilho e como profecia
O que é o Estado de Direito e, afinal, por que ele importa? Em tempos de um cabo e um soldado, um ensaio de Daniel Murata sobre o rule of law em todas suas dimensões.
O amor nos templos da cólera
Para Tiago Pavinatto, a decisão do Min. Nunes Marques pela abertura de templos religiosos fere a lógica jurídica mais elementar, bem como o pedido da associação evangélica fere a lógica cristã mais elementar. Em tempos de peste, uma reflexão sobre viver em comunidade.
“Vai um despejinho aí?”
Fora dos autos? Menos ornamentos e tagarelices. Nos autos? Menos platitudes. Por uma justiça verdadeiramente republicana, com um direito articulado em torno de princípios autênticos, um ensaio do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes.