É possível fazer direito sem interpretar?
Quando as palavras das leis não contém um “sentido em si”, um ensaio do jurista Lenio Streck por uma necessária teoria da decisão.
Direito
“Todo cretense é um mentiroso” e outros paradoxos na democracia
Num cenário de paradoxos e mentiras, há que se recuperar as regras do jogo. Por José Reinaldo de Lima Lopes.
Os Príncipes e o Imperador: o STF e o histórico Habeas Corpus 1.974/1903
Por Marcílio Franca, um marco de nossa história constitucional.
Senso comum teórico dos juristas
No Direito, “a doutrina continua doutrinando pouco”. Contra esse tipo de “drible hermenêutico”, Luis Alberto Warat construiu o conceito do senso comum teórico: a maneira pela qual a dogmática jurídica instrumentaliza o Direito. Um ensaio de Lenio Streck.
A serpente no ovo: Carl Schmitt e as democracias do século XXI
Influente e controverso, Carl Schmitt — por muitos considerado o Kronjurist do III Reich — parece estar de volta. Seguindo o conselho intelectual de Chantal Mouffe, um ensaio de Juliana Fonseca Pontes sobre Schmitt e suas dimensões, pensando com e contra ele.
Jogo duro constitucional: uma conversa com Mark Tushnet
Mark Tushnet é professor emérito na Faculdade de Direito de Harvard. Nesta conversa, conduzida por David Sobreira — host do podcast Onze Supremos — e publicada com exclusividade pelo Estado da Arte, Tushnet elaborou o conceito de jogo duro constitucional, trazendo exemplos do direito americano e também do Brasil, discutindo nossa história recente e nossas circunstâncias políticas.
O Supremo contra si mesmo
Após o julgamento acerca da possibilidade de recondução na Câmara e no Senado, um ensaio de Gilberto Morbach sobre o STF contra si mesmo em uma controvérsia que nunca foi.
Um clássico do bacharelismo liberal
Por Christian Lynch, um ensaio sobre o texto mais popular de toda a imensa produção intelectual de Rui Barbosa: a Oração aos Moços, sua profissão de fé como jurista, um clássico do bacharelismo liberal.
O Chile e seu desafio constitucional
“A aprovação do plebiscito chileno em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva tem duas facetas. Por um lado, foi uma manifestação da soberania do povo chileno. Por outro, faz sentido alterar as regras de funcionamento da sociedade chilena num período de pandemia, de crise econômica e de tendência de esvaziamento da própria ideia de soberania?” Por José Eduardo Faria, uma reflexão sobre o Chile e seu desafio constitucional.
Os incentivos sistêmicos ao acesso à justiça
“Para termos o princípio do acesso à justiça em sua máxima potência, precisamos entendê-lo como multifásico, como o direito a ter direitos, cuja observância obrigatória gera o processo justo, dentro de um Judiciário eficiente e efetivo, cujas decisões sejam respeitadas pelo próprio, em todos os seus órgãos, propiciando maior incentivo à confiança pela sociedade.”
As notas de Irapuã Santana sobre os incentivos sistêmicos ao acesso à justiça.