A Magna Carta
Com Eduardo Tomasevicius Filho, Maria Cristina Carmignani e Tomás Olcese
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Read MoreApós o julgamento acerca da possibilidade de recondução na Câmara e no Senado, um ensaio de Gilberto Morbach sobre o STF contra si mesmo em uma controvérsia que nunca foi.
Read More“Para termos o princípio do acesso à justiça em sua máxima potência, precisamos entendê-lo como multifásico, como o direito a ter direitos, cuja observância obrigatória gera o processo justo, dentro de um Judiciário eficiente e efetivo, cujas decisões sejam respeitadas pelo próprio, em todos os seus órgãos, propiciando maior incentivo à confiança pela sociedade.”
As notas de Irapuã Santana sobre os incentivos sistêmicos ao acesso à justiça.
Read More“Num país cada vez mais dividido, uma pergunta se torna urgente para garantir condições mínimas de convivência: é possível resolver desacordos sobre que direitos as pessoas têm, de uma maneira racional?” Para Ziel Ferreira Lopes, “alguma racionalidade jurídica é necessária para sustentar o projeto de democracia que perseguimos até aqui.”
Read MoreProf. José Eduardo Faria: “Pelas acusações infundadas e inconsequentes que fizeram e pelas questões que deixaram de formular, atrevendo-se a palrear sobre temas e ofícios que desconhecem, os críticos do STF e de seu decano mostraram seu desapreço pelas liberdades públicas e tornaram o País menor perante o mundo civilizado.”
Read MoreAgora, aparecem vozes sugerindo que o art. 142 da Constituição de 1988 conferiria às Forças Armadas o Poder Moderador. Segundo Gabriel Heller, uma leitura sistemática da Constituição mostra a inviabilidade lógica e jurídica dessa exegese.
Read MoreEm fases de crise, a interpretação das regras e princípios jurídicos é sobrecarregada por incertezas e contingências. De que modo interpretar acontecimentos e conflitos que provocam perturbações e rupturas na ordem social, econômica, legal? Como podem os juízes, cuja formação foi concebida para atuar em tempos normais, lidar com o instável e o indeterminado?
Read MoreO Direito exige que o raciocínio vá muito além da simples resposta correta em termos teleológicos. Não é exclusivamente o destino ou o acerto da medida que importa, mas o meio é igualmente (ou mais) essencial para o ordenamento jurídico constitucional. Para os leitores que, eventualmente, estejam angustiados apenas com o acerto da medida, ressalto: o Estado Democrático de Direito não está preocupado com a perfeição ou o ideal.
Read MoreMomentos excepcionais exigem das instituições grandeza e prudência na tomada de decisões que sejam, ao mesmo tempo, eficientes e constitucionais.
Read MoreTomemos muito cuidado para não multiplicar os estados de emergência; exijamos sempre que haja respeito pelos princípios fundamentais do Estado de Direito.
Read MoreHá dez anos, o STF se posicionou sobre a força normativa do direito à saúde na CF, estabeleceu parâmetros para a judicialização do direito à saúde e acolheu uma concepção unitária dos direitos fundamentais.
Read MoreSeminário que se inicia esta semana discute a obra do filósofo do direito John Finnis
Read MoreConsiderado o primeiro periódico brasileiro, o Correio Braziliense teve caráter formativo durante a história nacional.
Read MoreProfessor de Filosofia Política e Jurídica na Universidade de Cambridge, Kramer discute temas como teorias da justiça, o positivismo jurídico e a objetividade de juízos morais.
Read MoreLivro de professor da USP e da FGV remonta à Constituição de 1988 e como seu excessivo recurso a princípios vagos explica as tensões jurídicas e políticas do Brasil da Lava Jato
Read MoreO Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização
Read MoreColetânea de artigos e ensaios do professor José Eduardo Faria analisa as tensões jurídicas e políticas mais importantes no cenário brasileiro contemporâneo
Read MoreO Supremo Tribunal Federal faz da criminalização da homotransfobia um bem mal concebido e mal julgado.
Read MoreEm busca de uma identidade nacional, o “jurista da Coroa” Pimenta Bueno está na gênese da formação da frágil consciência constitucional brasileira.
Read MoreProgramas de compliance e leis mais duras poderiam evitar tragédias ambientais como o de Brumadinho?
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