José Eduardo Faria: As acusações contra o STF e seu decano

Prof. José Eduardo Faria: “Pelas acusações infundadas e inconsequentes que fizeram e pelas questões que deixaram de formular, atrevendo-se a palrear sobre temas e ofícios que desconhecem, os críticos do STF e de seu decano mostraram seu desapreço pelas liberdades públicas e tornaram o País menor perante o mundo civilizado.”

Read more

José Eduardo Faria: Os “casos difíceis” e a instabilidade regulatória

Em fases de crise, a interpretação das regras e princípios jurídicos é sobrecarregada por incertezas e contingências. De que modo interpretar acontecimentos e conflitos que provocam perturbações e rupturas na ordem social, econômica, legal? Como podem os juízes, cuja formação foi concebida para atuar em tempos normais, lidar com o instável e o indeterminado?

Read more

Coronavírus, isolamento social e o Direito: uma reflexão sobre os limites do Poder Executivo

O Direito exige que o raciocínio vá muito além da simples resposta correta em termos teleológicos. Não é exclusivamente o destino ou o acerto da medida que importa, mas o meio é igualmente (ou mais) essencial para o ordenamento jurídico constitucional. Para os leitores que, eventualmente, estejam angustiados apenas com o acerto da medida, ressalto: o Estado Democrático de Direito não está preocupado com a perfeição ou o ideal.

Read more