Um encarceramento e quatro funerais
Quando livre, Lula faltou nos velórios de dois irmãos. Agora preso, foi impedido de ir a um outro, no que vivenciou um quarto sepultamento.
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Read MoreTiago Pavinato examina as relações entre igrejas e política no Brasil.
Read MoreA corrupção é inconciliável com a construção de um Brasil moderno. Mas e se houver distorções no combate à corrupção? Quem vigia os vigilantes?
Read MoreO Estado da Arte publica ensaio de Camille Paglia que integra sua nova coletânea: “Provocations, collected essays”.
Read MoreFoi acertada a decisão do juiz Sergio Moro de aceitar o cargo de Ministro da Justiça do governo Bolsonaro?
Read MoreAgora que se passaram 30 anos da promulgação de nossa Carta Magna, como devemos compreender seu legado e seu funcionamento na atual configuração da sociedade brasileira?
Read MorePor mais que a repressão à corrupção da classe política e do poder econômico seja algo necessário e desejável, não se pode permitir que o afã de encontrar culpados e puni-los de forma exemplar acabe por legitimar condutas arbitrárias por parte das autoridades encarregadas da persecução penal.
Read MoreJosé Eduardo Faria analisa o livro de Felipe Recondo, “Tanques e Togas”, que investiga e relata as relações entre o Supremo Tribunal Federal e o poder político durante a ditadura militar no Brasil.
Read MoreGabriel Heller recupera a trajetória de Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Read MoreEm ensaio exclusivo para o Estado da Arte, um dos mais renomados historiadores brasileiros analisa o quadro institucional e político do Brasil neste ano eleitoral.
Read MoreA ideia de “enxugar” a Constituição para retirar poderes do STF e instaurar o semipresidencialismo, impedindo a alta corte de bloquear atos do Executivo e do Legislativo e diminuindo suas bases legais para dirimir conflitos políticos, é inconsequente e danosa para o País.
Read MoreO Judiciário vem atropelando o Legislativo e, sob o pretexto do cumprimento de certo espírito da Carta, transborda seus poderes constitucionalmente delimitados. Violando a Constituição, para protegê-la, age como “vanguarda iluminista”.
Read MoreProfessor de Direito da USP e FGV analisa as tensões entre duas “arquiteturas jurídicas” em choque no Brasil da Lava Jato
Read MoreA interpretação dos artigos 155 e 239 do Código de Processo Penal, que disciplinam o valor probatório das provas diretas e dos indícios e sua consideração pelo Magistrado, foi explorada em três páginas do voto, mas ficou em segundo plano diante da quantidade de provas, que demonstram com clareza a prática do crime de corrupção passiva.
Read MoreSegundo o direitista liberal, a condenação foi injusta, porque justiça é aquilo que está conforme o Direito. Para o esquerdista, a justiça técnica é injustiça e, conforme a doutrina do direito achado na rua, a condenação foi justíssima.
Read MoreO que esperar dos servidores de um órgão que ganhou notoriedade com o afastamento de 6 de seus 7 julgadores por corrupção, e cuja missão é fiscalizar o uso de recursos públicos no falido Estado do Rio de Janeiro?
Read MoreÉ deprimente e inspira a maior desesperança o fato de Aécio Neves não ter renunciado ao cargo ou não ter sido cassado por seus pares após a divulgação de áudio em que pede 2 milhões de reais a um corruptor confesso de centenas de políticos.
Read MoreSe os demais juízes do STF não querem ou não conseguem chamar o colega à razão e fazer com que aja de maneira institucionalmente exemplar, talvez devamos pensar em uma alternativa em que os onze manifestem-se sobre tudo e sobre todos.
Read More“Tratar a teoria jurídica como um ramo da filosofia política, a ser desenvolvido em departamentos de filosofia e de política, assim como em escolas de direito, aprofundaria ambas as disciplinas.”
Read MoreTal como a Nova Matriz Econômica, a “Nova Matriz Jurídica” promovida pela Lava Jato traz benesses instantâneas, mas efêmeras, pois sendo medida de exceção resultará em danos sociais e econômicos.
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