Há dez anos, o STF se posicionou sobre a força normativa do direito à saúde na CF, estabeleceu parâmetros para a judicialização do direito à saúde e acolheu uma concepção unitária dos direitos fundamentais.
Seminário que se inicia esta semana discute a obra do filósofo do direito John Finnis
Considerado o primeiro periódico brasileiro, o Correio Braziliense teve caráter formativo durante a história nacional.
Professor de Filosofia Política e Jurídica na Universidade de Cambridge, Kramer discute temas como teorias da justiça, o positivismo jurídico e a objetividade de juízos morais.
Livro de professor da USP e da FGV remonta à Constituição de 1988 e como seu excessivo recurso a princípios vagos explica as tensões jurídicas e políticas do Brasil da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização
Coletânea de artigos e ensaios do professor José Eduardo Faria analisa as tensões jurídicas e políticas mais importantes no cenário brasileiro contemporâneo
O Supremo Tribunal Federal faz da criminalização da homotransfobia um bem mal concebido e mal julgado.
Em busca de uma identidade nacional, o “jurista da Coroa” Pimenta Bueno está na gênese da formação da frágil consciência constitucional brasileira.
Programas de compliance e leis mais duras poderiam evitar tragédias ambientais como o de Brumadinho?