Primavera para Janot
Por mais que sejamos impacientes e queiramos justiça, não podemos colocar em risco a integridade dos nossos direitos e garantias fundamentais.
Read MorePor mais que sejamos impacientes e queiramos justiça, não podemos colocar em risco a integridade dos nossos direitos e garantias fundamentais.
Read MoreO mundo do Direito é um mundo paralelo, com suas próprias regras, suas próprias leis e seus próprios critérios do que é certo e do que é errado.
Read MoreO que está em jogo nas reformas do Governo são duas racionalidades distintas: a econômica, voltada para os resultados; e a jurídica, fundada em princípios, premissas e valores formais.
Read MoreA operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de pagamento de propina para agentes públicos com o objetivo de emitir, sem fiscalização, certificados de adequação da carne para consumo humano a padrões sanitários, trouxe à tona um interessante problema prático, ligado a várias questões filosóficas: Como o consumidor pode saber se o que ele está consumindo é próprio para o seu consumo?
Read MoreO debate é delicado, sofisticado, mas, não sendo Inês Pereira, talvez nossa preferência seja por cavalos que nos derrubam aos burros que nos carregam (mesmo estes, e não são poucos, querem nos derrubar). Para nós, em terra de cego, quem tem um olho é caolho.
Read MoreAlexandre de Moraes foi indicado pelo PSDB de São Paulo para o Ministério da Justiça do Presidente Michel Temer. A depender de seu desempenho, seria o candidato tucano à sucessão de Geraldo Alckmin e possivelmente herdaria a chave do cofre do Estado mais rico do país.
Read MoreA escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, via de regra, gera polêmica. A questão que sempre se levanta é se a pessoa indicada tem perfil técnico ou político.
Read MoreNo Brasil, pelo fato de que a imensa parte das discussões importantes ainda está por ser feita, mas também porque, sobretudo em tempos acalorados como os atuais, tentar imprimir um pouco de clareza de pensamento às questões é uma virtude.
Read MoreEntrevista com o jurista, escritor e colunista Charles Consigny, um dos nomes atuantes da direita republicana na mídia francesa
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