Depois da razão

por Georges Abboud e Matthäus Kroschinsky

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Tais atos de criação linguística são tanto batalhas políticas quanto as mais concretas manifestações de luta, incluindo confrontos físicos.

Eric Voegelin[1]

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O filósofo sul-coreano Byung-Chul Han considera que nossa época é caracterizada pelo desaparecimento da alteridade e da estranheza. Não vivemos mais em um período da história em que dentro e fora são conceitos essenciais à compreensão das doenças que nos atingem, tal como fora, outrora, com as grandes ondas de doenças causadas por vírus e bactérias, que pressupunham um sistema imunológico (o “dentro”), e um corpo estranho (o “fora”), que invade o corpo humano saudável e precisa ser rapidamente neutralizado.[2]

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Byung-Chul Han (CCCB)

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A “sociedade do cansaço” (Müdigkeitsgesellschaft) com sua atitude de negação da negação supera a “sociedade disciplinar” de Michel Foucault, que pressupõe a negatividade, ou seja, o outro. São figuras típicas como as dos presídios e fábricas que a caracterizam. Ali, a exploração vem desse outro, ou seja, do negativo, daquilo que não é o eu.[3]

As doenças típicas de nossa época são as chamadas neuronais, como a depressão e a síndrome do burnout, e são essencialmente caracterizadas não pela alteridade, invasão de corpo saudável por organismos estranhos e nocivos, mas, antes, pelo excesso de positividade, pela demasia de nós mesmos.[4] Tornamo-nos nossos maiores algozes e, sob o manto da liberdade, exploramo-nos com tal violência que nem o mais demandante alter poderia impor.[5]

Tais considerações remetem-nos a uma certa ideia de poder, também em Han, que o caracteriza essencialmente como uma relação de comunicação. O alter se realiza no ego, de forma a não precisar coagi-lo a nada.[6] O poder, diz-nos, é uma relação de continuidade em que o soberano conquista um espaço do self do súdito. Daí a observação de Han de que “O poder deve transformar o “não” sempre possível em um “sim””.[7] Não é por outra razão que poder não é a ideia oposta de liberdade, haja vista ser a liberdade o traço distintivo entre poder e violência. [8]Assim, já que o poder é mediação, poder vigoroso não é o poder negativo que aniquila e violenta o outro; a violência, aliás, seria um sinal de falência do poder justamente porque demonstra o fracasso na relação de mediação e de continuidade do soberano no súdito.[9]

Desse modo: “Um déspota obtuso pode coagir escravos com cadeias de aço; um verdadeiro político, contudo, amarra muito mais rápido com a corrente de suas próprias ideias, amarrando suas pontas na ordem imutável da razão.[10] A equação entre a força do poder está associada a seu elemento cognitivo dado que quanto maior for a incorporação de conceitos por parte do poder, menor será a necessidade de utilizar a violência e a coerção. O resultado máximo dessa incorporação conceitual será a consideração de que verdade é poder. [11]

Não podemos deixar de anotar a triste coincidência entre a atualidade dos conceitos de Han — ainda que analiticamente superficiais — e seu recrudescimento numa época em que, curiosamente, a sociedade volta a ser vítima em escala global de uma doença viral que, por sua vez, exacerba os ânimos políticos e torna a violência dos extremismos e a falta de comunicação ainda mais evidentes.

Idealmente, o poder do argumento deveria ser dotado de uma estrutura análoga à do poder em geral; não deve buscar atrair o outro pela violência, mas, antes, pela captura interna que realiza pelos méritos da qualidade do argumento posto. O alter realiza através do argumento uma relação de continuação no ego que faz com que este concorde, ou ao menos entenda que existem razões racionais para que determinado argumento seja acolhido.

Ainda que desde o Crátilo de Platão a linguagem seja assunto da filosofia,[12] a temática recebeu no século XX um status filosófico decisivo: as tentativas filosóficas de superar o esquema sujeito-objeto — presente tanto nas concepções metafísicas clássica quanto moderna, sendo que nessa última há um deslocamento do polo do objeto para o sujeito (cognoscente) — encontraram o estado da arte na filosofia hermenêutica de Heidegger e na hermenêutica filosófica de Gadamer, focadas não na busca de um sentido metafísico-ontológico das coisas, mas, antes, nas “condições de possibilidade de sentenças intersubjetivamente válidas a respeito do mundo”.[13]

Em perspectiva diversa, Jürgen Habermas também tentou superar a filosofia da consciência por uma filosofia da linguagem ao alçar o diálogo à categoria de “Santo Graal”[14] — vide sua Teoria do agir comunicativo por exemplo — influenciado que foi pelo trabalho de John Searle, cuja teoria dos “atos de fala” (speech acts) — amplamente influenciada pelo trabalho de John L. Austin —, como bem lembra J.G. Merquior, “estabeleceu a noção de que falar é um modo de agir”.[15]

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Habermas

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Contudo, em diversas perspectivas, o século XXI não parece ter levado a sério as lições filosóficas do século XX, seja do ponto de vista habermasiano (um tanto ingênuo) de uma fundamentação discursiva da razão prática como forma de obtenção de entendimentos intersubjetivos,[16] seja na superação de uma concepção filosófica que dá ao sujeito o protagonismo na atribuição de sentido às coisas conforme sua subjetividade. No decorrer da pandemia de COVID-19, as fake news foram o local privilegiado para a observação dos sujeitos que criam a própria realidade a partir de uma negação da ciência como campo possível de fixação de fatos, o que, por obvio, impede a interação racional para a produção de verdades intersubjetivas.[17]

É evidente que não se trata da impossibilidade de uma crítica ao porte epistemológico da ciência enquanto singela receptora hereditária da teoria do conhecimento. Aliás, o próprio Habermas fê-lo, em 1968, ao afirmar categoricamente que “após Kant, a ciência não foi pensada a sério filosoficamente”;[18] décadas antes, Max Weber também houvera exposto a lógica do conhecimento científico moderno de, através do cálculo matemático, reduzir o mundo a um “mecanismo causal”.[19]

A comunicação em tempos da pós-verdade deixa de ser uma realização argumentativa do alter no ego e passa a ser a violência de um mundo mítico, povoado de realidades mágicas criadas prêt-à-porter para se encaixarem na estreita mentalidade de quem imagina ser o mundo uma grande conspiração contra uma verdade da qual só uns poucos tomaram conhecimento. Se um dos polos da comunicação é o portador de uma verdade absoluta (criada por ele mesmo), o próprio diálogo sequer pode ocorrer, ao menos não de forma racional.

A comunicação deve, portanto, deve estabelecer uma mediação entre alter e ego cujo vigor é proporcional à qualidade do argumento posto. Os sujeitos que se comunicam não podem simplesmente mirar um ao outro como dentro e fora (tal qual a sociedade descrita por Han), como se o outro fosse um corpo estranho que precisasse ser neutralizado.

Tal forma de lido com outro leva, invariavelmente, à demonização da oposição e à necessidade de neutralização daquilo que me é estranho. Nessa linha de ideias, o historiador alemão Reinhart Koselleck dedicou estudos específicos às formas de experiência e conceituação do outro como inimigo, constatando um adensamento conceitual ao longo da história que vai dos bárbaros na Grécia aos inumanos/sub-humanos na modernidade, passando pelos pagãos e hereges com a introdução do cristianismo no mundo.[20]

Ainda que desde tempos mais antigos o Homem tenha cunhado contraconceitos para identificar o outro, diz-nos o historiador que a instrumentalização da língua como um todo, e não só dos modos de falar, é a marca própria da modernidade europeia.[21] Instrumentalizamos a língua e, consequentemente, a própria comunicação, utilizando-a como forma de transformar o outro em algoz.

Esse é o gatilho para que a comunicação não se estabeleça mais entre iguais, ou ao menos de forma não violenta como mediação; o ego sequer se preocupa realizar seu argumento como continuidade no alter. A violência entra em cena.

Nos estudos de Koselleck, o outro caracterizado como sub-humano é uma radicalização da inimizade até então inconcebível em termos linguísticos: “(o) conceito de inimigo semanticamente gerado pelo ser humano como tal — o ser inumano — é uma fórmula cega, na qual todo aquele que se queira identificar como humano pode enquadrar o outro. Com isso, obtém-se nada mais, nada menos do que a possibilidade de conceituar o inimigo em função dos interesses ou das intenções de quem o designa.[22]

O diagnóstico do historiador é crucial e tristemente atual: [n]ão são, portanto, as próprias línguas que criam a inimizade, mas sua instrumentalização política”. Aliás, o sequestro da linguagem pela política foi, como se sabe, uma das constatações mais importantes de alguns dos mais argutos pensadores do sec. XX, tais como Eric Voegelin[23] e, no campo da literatura, Robert Musil.

A superação da instrumentação linguística para uma visão da linguagem como condição de possibilidade de tratamento do pensamento e desvelamento das verdades intersubjetivas é hoje não apenas um desafio teórico-filosófico mas uma necessidade para o mínimo de preservação da esfera pública do debate acadêmico. Do contrário, todos ficaremos reféns das echo chambers de fake news.

A epígrafe voegeliana com que iniciamos o presente texto é tão dolorosa quanto o diagnóstico do historiador: certos atos de criação linguística — como a conceituação do outro como inumano, para nos atermos ao exemplo de Koselleck – são batalhas políticas, tais como os mais violentos atos de confrontação física.

Resta agora indagarmos: o que vem depois da razão?

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Goya, ‘Duelo a garrotazos’, 1820-23

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Notas:

[1] No original: “These acts of verbal creation are just as much political battles as are the more concrete manifestations of the struggle, including physical confrontations“ Eric Voegelin, The Authoritarian State: An Essay on the Problem of the Austrian State. In: The Collected Works of Eric Voegelin, Columbia/Londres: University of Missouri Press, vol. IV, Parte I, 1999, p. 57.

[2] HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço, 2ª edição, trad. Enio Paulo Giachini, Petrópolis: Vozes, 2017, p. 7-23.

[3] HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço, cit., p. 23-37.

[4] HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço, cit., p. 21. Destacamos: “A SB [Síndrome de Burnout] é uma queima do eu por superaquecimento, devido a um excesso de igual. O hiper da hiperatividade não é uma categoria imunológica. Representa apenas uma massificação do positivo. ” Ver também HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder, trad. Maurício Liesen, Belo Horizonte; Veneza: Âyiné, p. 9-10.

[5] “O sujeito do desempenho, que se julga livre, é na realidade um servo: é um servo absoluto, na medida em que, sem um senhor, explora voluntariamente a si mesmo. “HAN, Byung-Chul. Psicopolítica, cit., p. 10.

[6] HAN, Byung-Chul . O que é poder?, trad. Gabriel Salvi Philipson, Petrópolis: Vozes, 2019, p. 18-19.

[7] HAN, Byung-Chul . O que é poder?, cit, p. 21.

[8] HAN, Byung-Chul . O que é poder?, cit, p. 23.

[9] HAN, Byung-Chul . O que é poder?, cit, p. 40-41.

[10] HAN, Byung-Chul . O que é poder?, cit, p. 71.

[11] HAN, Byung-Chul . O que é poder?, cit, p. 117.

[12] Ver ABBOUD, Georges e TESCARI, Renato Mantoanelli. O lugar da linguagem no Direito: prolegômenos sobre a filosofia da linguagem e sua aplicação no Direito contemporâneo em Revista dos Tribunais, vol. 998/2018, p. 561-582, dez/2018.

[13] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito, 11ª edição, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 260.

[14] A expressão é de José Guiherme Merquior. Ver O marxismo ocidental, 1ª edição, trad. Raul de Sá Barbosa, São Paulo: É Realizações, 2018, Cap. III, n.3.

[15] Ibidem, p. 216.

[16] V.g. HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo. Racionalidade da ação e racionalidade social, vol. I, trad. Paulo Astor Soethe, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2019, pp. 481-482.

[17] Cf. ABBOUD, Georges, NERY JUNIOR, Nelson e CAMPOS, Ricardo (org.). Fake News e Regulação, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

[18] Jürgen Habermas. Conhecimento e interesse, 1ª edição, trad. Luiz Repa, São Paulo: Editora UNESP, 2014, p. 28.

[19] PIERUCCI, Antônio Flávio. O desencantamento do mundo: todos os passos do conceito em Max Weber, 3ª edição, São Paulo: Editora 34, 2013, pp. 141-142. Cf. WEBER, Max. Wissenschaft als Beruf. In: Max Weber Gesamtausgabe, Band 17, Tübingen: J.C.B Mohr (Paul Siebeck), 1992, pp. 71-111.

[20] KOSELLECK, Reinhart. Histórias de conceitos: estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social, 1. Ed, Rio de Janeiro: Contraponto, 2020, pp. 285-295.

[21] KOSELLECK, Reinhart. Op. cit., p. 292-295.

[22] KOSELLECK, Reinhart. Op. cit., p. 290.

[23] V.g. VOEGELIN, Eric. A universidade alemã e a ordem da sociedade alemã. In: Ensaios Publicados: 1966-1985. 1. ed. São Paulo: É Realizações, 2019, pp. 23-63.

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Georges Abboud é Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino – IDP-DF. Advogado e consultor jurídico. e-mail: georges.abboud@neryadvogados.com.br.
Matthäus Kroschinsky Mestrando em Direito pela PUC-SP. Advogado em Nery Advogados. E-mail: matthaus.kroschinsky@neryadvogados.com.br