Eutanásia

por Desidério Murcho

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O filme Mar Adentro (2004), de Alejandro Amenábar, conta uma história factual como infelizmente muitas outras. Ramón Sampedro Cameán (1943–1998) ficou quadriplégico aos vinte e cinco anos: incapaz de mexer as pernas, os braços e o tronco, ficou numa cama, inteiramente dependente dos cuidados alheios. Ao longo de vinte e nove penosos anos, Ramón Cameán lutou pelo seu direito legal à morte assistida. Devido ao seu estado, não conseguia pôr fim à sua própria vida sem ajuda. Porém, quem o ajudasse seria acusado imediatamente de homicídio pelas solícitas autoridades. Além disso, os tribunais espanhóis recusaram-lhe o direito a uma morte condigna; mais tarde, também a Comissão Europeia dos Direitos Humanos provou que a maldade humana não tem limites, insistindo em condená-lo a uma vida que ele não queria viver, e que tinha evidentemente o inquestionável direito de não querer viver. É difícil imaginar o que é estar condenado a uma cama, sem sequer se conseguir coçar. Apesar disso, escreveu um livro, Cartas do Inferno (1996), reeditado mais tarde, aquando do merecido sucesso do filme de Amenábar. Depois de vinte nove penosos anos, Ramón acabou por conseguir a ajuda de vários amigos que, em segredo e coordenadamente, o ajudaram a morrer, no dia 12 de Janeiro de 1988, em Boiro, na Espanha. Uma amiga chegou a ser presa por homicídio, mas foi solta por falta de provas.

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Ramón Sampedro

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Infelizmente, este não é o único caso do desespero de um ser humano que vê a sua situação agravada pelas iníquas leis e mentalidades atávicas do nosso tempo. Mais recentemente, em 2014, a terapeuta Gillian Bennett, então com 84 anos, conseguiu reunir os recursos necessários para pôr fim à sua própria vida, depois de saber que estava condenada a perder gradualmente todas as suas faculdades: sofria de demência. O que nos deixou foi um site que é o relato das dificuldades que teve para conseguir matar-se com dignidade enquanto ainda tinha tempo, ao mesmo tempo que apresenta as suas óbvias razões para pôr termo à sua vida. Uma das suas principais preocupações era conseguir matar-se sem que depois os seus filhos, marido e médico fossem perversamente acusados de homicídio — uma vez mais, pelas mesmas solícitas autoridades que cumprem as malévolas leis que temos em tantos países. Ramón Cameán era espanhol, mas Gillian era neozelandesa e viveu mais de quarenta anos na Inglaterra, no Canadá e nos EUA. Foi no Canadá que pôs fim à sua vida, e teve de o fazer sub-repticiamente porque, quanto à eutanásia, um país que se orgulha de ser tão moderno e progressista continua, afinal, em plena Idade Média.

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Gillian Bennett

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E é uma Idade Média identificável com respeito às causas do preconceito insustentável contra o suicídio e a morte assistida. Como escreveu o romancista católico Graham Greene, o catolicismo oferece uma vida eterna de bem-aventurança tão atraente, que toda a gente se apressaria a matar-se… não fosse a inflexível proibição cristã do suicídio. Essa bem-aventurança eterna no além é como um doce que se dá a uma criança, mas só depois de ela ter aturado um sem fim de horas inóspitas e detestáveis de aulas de filosofia e geografia: temos de aturar uma vida de sofrimento, e quanto mais melhor, para conseguirmos provar que somos dignos do paraíso depois dela. Claro que nada disto é sequer remotamente plausível — a menos que se pense o que o tal Deus sumamente benévolo é afinal um autêntico demónio — mas explica o preconceito que persiste contra o suicídio, nas sociedades fortemente influenciadas pelas religiões do Livro. Não é despiciendo imaginar que, numa contrafactual histórica em que o mundo atual não sofreu a forte influência dessas religiões e foi, ao invés, diretamente herdeiro da cultura clássica greco-romana, o suicídio não seria encarado com o infantil horror teológico que passou depois a ser comum. Nessa contrafactual, a eutanásia seria uma não-questão; seria encarada como um direito humano básico, inalienável, e a sua proibição seria encarada com o mesmo horror moral com que qualquer pessoa com tino ético encara a proibição, nos EUA, e até há bem pouco tempo, de casamentos de pessoas brancas com pessoas negras, ou a proibição, ainda hoje em muitas sociedades, do direito das mulheres de participar, em pé de completa igualdade com os homens, na vida política, económica, desportiva e cultural.

Estas considerações emergem da constatação de que não há razões sequer remotamente promissoras a favor da proibição da eutanásia. Os casos em que isso é mais óbvio são os da eutanásia voluntária, seja ela ativa, seja passiva. A eutanásia é voluntária quando é a própria pessoa que quer ser morta, como Ramón Cameán e Gillian Bennett. E é ativa quando se mata a pessoa, em vez de se deixar que morra porque lhe foram retirados os tratamentos ou as tecnologias sem as quais ela não sobrevive — como o chamado «pulmão artificial», ou respirador. Quando a eutanásia não é voluntária, há dois tipos diferentes. Numa delas é puro homicídio, e por consequência impermissível, porque é matar uma pessoa que manifesta o desejo de não ser morta; mas no outro caso as coisas são menos claras porque a pessoa está em coma, por exemplo, e não manifestou anteriormente qualquer desejo, nem de ser morta naquela circunstância, nem de não o ser. A ironia é que, neste último caso, a eutanásia passiva é uma prática comum nos hospitais. O importante, porém, é compreender que acabar com a proibição insana atual da eutanásia voluntária não obriga de modo algum a acabar com a proibição da eutanásia quando não é voluntária. A eutanásia que é obviamente imoral proibir é a voluntária; a que não é voluntária é outro assunto, mais delicado.

Imagine-se agora alguém que acredita que existe uma divindade que castiga com o inferno todo o pecador que não queira suportar durante anos o sofrimento que os caminhos da vida lhe trouxeram. Mesmo assim, seria imoral proibir a eutanásia voluntária. Porquê? Porque essa pessoa continuaria a ter a liberdade de decidir arcar com todo o seu sofrimento até ao fim; mas pessoas como Gillian Bennett e Ramón Cameán poderiam morrer com tranquilidade e sem aflições médicas e legais. Este é um dos muitos casos em que não é difícil coordenar as coisas, porque as pessoas que querem morrer não atrapalham as outras, nem vice-versa. Não há aqui seja o que for de substancial para decidir. É como o casamento entre pessoas do mesmo sexo: proibi-lo é imoral e indefensável, porque permiti-lo em nada afeta quem não é homossexual e não quer casar com uma pessoa do mesmo sexo.

Contudo, a ideia clara e evidente de que é imoral proibir o que não afeta negativamente seja quem for custa imenso a caber na mentalidade hipernormativa infelizmente tão comum. Parece haver dois grupos de razões principais para esta dificuldade mental, e a primeira é que moralizar é uma prática opressora a que é fácil deitar a mão, e que permite exibir imaginadas superioridades morais perante os outros. Com a mesma malevolência com que as pessoas de antigamente diziam mal das mães solteiras — esse fenómeno horrível que acabaria por destruir por completo toda a civilização europeia, e em apenas duas semanas — os seus descendentes atuais andam à procura de tudo o que lhes permita exibir a sua suposta superioridade moral perante os outros. É como exibir roupas caras. A moralidade tem sido desde há séculos usada e abusada para oprimir os outros, e não é de esperar que este infeliz costume tão antropologicamente enraizado desapareça por magia só porque se apela à imparcialidade e ao pensamento claro e bem fundamentado.

A segunda está diretamente ligada a um dos fenómenos mais infelizes da psicologia humana, que é o pensamento de manada. Ter autonomia mental envolve custos — o esforço de estudar, refletir, escrever, procurar a verdade e deparar-se continuamente com as suas limitações —, e por isso é mais fácil uma pessoa limitar-se a seguir a moda, fazer mais ou menos como os outros, e pensar mais ou menos da mesma maneira. Isto faz todo o sentido, devido à imprescindível divisão do trabalho intelectual, mas o resultado é desastroso. Só porque a pessoa não quer dar-se ao trabalho de pensar com autonomia e cuidado na eutanásia voluntária, torna-se um porta-voz da posição da maioria, recebida do atavismo das tradições. E torna-se um militante contra a mudança, porque não se trata apenas de a pessoa não querer considerar a eutanásia voluntária para si; ela não quer que os outros a considerem para eles, porque não quer ter de assumir que não a quer para si só devido às suas limitações pessoais. É um pouco como insistir que nenhum homem deve usar o cabelo gloriosamente comprido, só porque eu teria vergonha de o usar dessa maneira, por nenhuma razão apropriada.

Estes dois fatores não serão os únicos, mas são explicações promissoras da hipernormatividade — o interessante fenómeno psicológico ou, talvez mais rigorosamente, psiquiátrico, que faz as pessoas insistir em normas onde elas não são precisas. Precisamos de normas para coordenar a ação humana, e algumas são meramente arbitrárias e pragmáticas — como conduzir pela esquerda ou pela direita — ao passo que outras nos protegem de males muito significativos, como é caso da proibição do racismo, ou do homicídio ou da tortura. Mas não precisamos de normas quanto à cor do cabelo, porque quem pinta o cabelo de verde porque o prefere, não atrapalha quem não o pinta. Do mesmo modo, quando dois homens casam, isso não atrapalha quem quer casar com pessoas do outro sexo. E quando pessoas como Gillian Bennett e Ramón Cameán querem pôr fim às suas vidas, isso não atrapalha quem não quer sequer considerar essa hipótese, porque tem um medo irracional da morte. Quando não precisamos de normas para nos coordenarmos, insistir nelas é arbitrário, tirânico e imoral. Infelizmente, a hipernormatividade é um dos vícios mais arreigados entre os seres humanos, e não é de prever que seja eliminável por via probatória; terão de ser as leis a proteger as pessoas da interferência hipernormativa da turba.

Outra característica psicológica nada recomendável dos seres humanos é a tendência para a racionalização, não no sentido positivo de encontrar a maneira mais eficaz de arrumar bananas num armazém, mas no sentido negativo de inventar razões de fantasia para dar a aparência de sustentação probatória ao que sabemos perfeitamente, se ao menos fôssemos mais honestos e humildes, que não a tem. Uma das razões de fantasia invocadas neste contexto é a ideia de que se a eutanásia voluntária for permitida, os médicos, os hospitais e o estado vão desatar a matar toda a gente, porque estavam mesmo à espera de poder fazê-lo impunemente. E quem quererá viver numa sociedade em que os médicos estão todos à espera da primeira oportunidade para nos convencerem a optar pela morte voluntária, quando estamos com uma unha encravada no pé esquerdo? Ou em que o estado faz as contas e percebe que se convencer todos os idosos a sair já de cena, acaba-se logo a crise da previdência e poupa-se todo aquele dinheiro de que os governantes precisam para financiar jogos olímpicos e jogos de futebol?

Estes são os riscos imaginários invocados contra a legalização da eutanásia voluntária. São imaginários porque não passam de meras possibilidades remotas, quando o que conta são as possibilidades realistas. Em termos realistas, todos os anos morrem cerca de 320 mil pessoas por afogamento, por esse mundo fora. Nadar é, pois, um risco. E não é pequeno: é a terceira causa de morte por acidente. Mas o simples facto de ser um risco não apoia a conclusão de que é razoável proibir as pessoas de nadar. Pelo contrário, o que se faz é tentar diminuir o risco de morte. E o mesmo se aplica a muitas outras atividades humanas que envolvem riscos reais, e não meramente imaginários: mantemos essas atividades e tentamos, ao mesmo tempo, diminuir os riscos. Por que razão haveria de ser diferente com respeito à eutanásia voluntária? Com legislação adequada e fiscalização bem feita, diminui-se drasticamente o risco de os médicos e o estado andarem por aí a matar velhinhos como quem bebe um copo de água. É isso mesmo que acontece em países que há muito legalizaram a eutanásia, como os Países Baixos. Desde 2002 que a eutanásia voluntária é aí legal, e as salvaguardas e critérios muito razoáveis que usam diminuem drasticamente o risco de abusos. Impedem-nos completamente? Não. Tal como não se consegue impedir completamente que as pessoas morram afogadas. É irrelevante que exista algum risco, porque o que conta é o que se ganha e o que se perde, no cômputo geral. Com leis bem feitas, e procedimentos bem pensados, pessoas como Ramón Cameán e Gillian Bennett não terão de acrescentar à tragédia médica que infelizmente lhes coube a tragédia de leis malévolas, apoiadas por tribunais que, sem qualquer compaixão, invocam, com palavras grandiloquentes, princípios de fantasia — só para fingir que têm justificação para a tortura injustificável a que condenam os seus semelhantes, do alto das suas confortáveis cadeiras.

Os casos de Ramón Cameán e Gillian Bennett têm uma diferença profunda. No primeiro caso, tratava-se de acabar com uma vida de completa imobilidade forçada, que era penosa para ele próprio. Em contraste, no caso de Gillian Bennett, o sofrimento não era o dela, mas o dos seus entes queridos. A pessoa que começa a perder a memória e as suas faculdades não sofre, senão talvez inicialmente, por alguns momentos; depois, ela apaga-se, pura e simplesmente, e persiste como o fantasma de uma memória do que foi. Gillian Bennett não estava propriamente a querer evitar o seu próprio sofrimento, mas antes o sofrimento dos seus entes queridos; mas as suas razões para se matar não têm menos cogência por isso. Na verdade, talvez até tenham mais.

E muitos outros casos haverá, cada qual com as suas peculiaridades e dificuldades. Será preciso examinar cada um deles, com cuidado e compaixão, e sem os preconceitos irracionais contra o suicídio. As doenças mentais também são, em alguns casos, terrivelmente penosas, mas a eutanásia voluntária é aqui muitíssimo mais delicada; exige um exame mais atento, para garantir que a vontade de morrer não é fruto da própria perturbação psiquiátrica que torna a vida daquela pessoa num inferno.

Por último, há que lembrar que quanto mais pobre for a pessoa que está numa situação-limite, mais precisa da nossa solidariedade e da compaixão. A pessoa com suficientes recursos económicos consegue procurar outro país onde possa morrer com dignidade, ou consegue encontrar os meios adequados no seu próprio país, ainda que ilegais, como foi o caso de Gillian Bennett. Não fosse ela uma pessoa culta que vivia com todo o conforto financeiro, a sua tragédia teria sido muitíssimo pior. A proibição da eutanásia voluntária é também uma forma particularmente cruel de discriminar os mais pobres e vulneráveis. Por isso, não é sem horror moral que se ouve quem supostamente está preocupado com essas pessoas e, contra as melhores razões, insiste em proibir a eutanásia voluntária. Na prática, proibi-la é permiti-la, mas aos ricos — e tirá-la do alcance dos pobres.

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A Morte de Sócrates, Jacques-Louis David, 1787

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Desidério Murcho

Desidério Murcho é filósofo, escritor e professor de Filosofia na Universidade Federal de Ouro Preto. É autor, entre outros, de Filosofia Diretamente e O Lugar da Lógica na Filosofia. Edita o site Crítica na Rede.