Marco Maciel: contradições e contribuições

por Mano Ferreira

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Neste 12 de junho, aos 80 anos, morreu Marco Maciel. Um político marcado pela discrição e enorme habilidade em construir acordos através do diálogo democrático qualificado. O vice-presidente perfeito, como foi classificado após desempenhar a tarefa. Apesar de não ser sua preferência durante a negociação da chapa, hoje Fernando Henrique Cardoso confirma a tese. Maciel exerceu a função entre 1995 e 2002, sendo um dos articuladores centrais das reformas liberais modernizantes que imprimiram grandes transformações na sociedade brasileira.

A propósito, muito se fala sobre a raridade que foi termos na Presidência da República um sociólogo com a formação intelectual de FHC. Mas pouco se menciona que aquela chapa era completada por um leitor sempre atualizado que viria a ser, mais tarde, imortal da Academia Brasileira de Letras. Um social democrata, de centro-esquerda, e um social liberal, de centro-direita.

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FHC e Maciel em 1995 (Ed Ferreira/Acervo Estadão)

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Maciel era capaz de transitar facilmente da conversa sobre literatura a debates sobre energia nuclear, habilidade rara na política de hoje. Colocava seu repertório a serviço da construção do entendimento: “devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir, porque, se queremos viver juntos na divergência, que é um princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender”, defendia.

Levando essa visão de mundo às últimas consequências, Marco Maciel — ao lado de nomes como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães — foi um dos construtores da democracia brasileira, tão cheia de contradições profundas. Aqui vai uma delas: Maciel tinha um norte programático reformista, mas a adesão ao poder foi um traço majoritário da sua trajetória. Ministro do governo Sarney, o pernambucano também foi líder no Senado do governo Collor. Em seguida, apoiou Itamar Franco. Sem que pairassem sobre ele as névoas da corrupção, foi quase sempre governista e, ao mesmo tempo, defensor da mudança.

Essa espécie de paradoxo está longe de ser a maior de suas contradições. Antes de liderar a Frente Liberal, articulação que exerceu papel fundamental para a eleição de Tancredo Neves como primeiro presidente civil após décadas de regime militar, Maciel iniciou sua carreira política na Arena, partido de sustentação da ditadura.

Em 1977, com apoio do regime, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Tinha 36 anos. Foi um período traumático. Geisel desengavetou o AI-5, que não era usado para essa finalidade desde 1969, e fechou o Congresso Nacional. Maciel não tomou parte nas cerimônias que marcaram a medida e fugiu da polêmica. Em tese, era contrário à supressão das prerrogativas do Congresso. Na prática, colaborou ativamente com a criação da nova lei eleitoral produzida durante a suspensão do parlamento.

Duas semanas depois, Geisel anunciou o chamado Pacote de Abril, conjunto de medidas para ampliar a hegemonia da Arena. Em sua defesa, Maciel argumentava que “poderia ter sido pior” caso ele e o então presidente do Senado, Petrônio Portela, não tivessem negociado com os militares. O fato é que ele acabou recompensado pelo regime com uma indicação como governador biônico de Pernambuco.

Contextualizada essa trajetória, com capítulo tão fortemente marcado pela associação com a ditadura, não é difícil entender porque FHC preferia ter outros nomes na composição da sua chapa. Também fica mais fácil compreender como a imagem do liberalismo no Brasil, paradoxalmente, muitas vezes aparece ligada à ditadura, sua mais completa oposição.

Maciel foi um dos liberais que fizeram política não apenas defendendo a necessidade de diálogo com os ditadores — o que seria mais fácil de compreender —, mas literalmente compondo o partido de sustentação do regime. Um erro crasso. E que não foi cometido por todos os liberais de seu tempo, é importante registrar. Mas que precisa ser encarado de frente pelos liberais brasileiros de hoje, se desejamos construir qualquer projeto liberal minimamente consistente para o país. Assimilar a lição para nunca mais repetir o erro.

Feita a crítica obrigatória, não devemos jogar fora o bebê com a água suja do banho. Assimilar a lição não significa apagar a história. A busca pelo aperfeiçoamento constante exige o reconhecimento de falhas como premissa, a autocrítica como prática e a melhoria como norte. A lógica do cancelamento, por outro lado, tem uma ficção auto-idealizada como premissa, a arrogância como prática e, como norte, o mito da pureza. A história é feita de humanos complexos e reais, não de heróis perfeitos e imaginários. Os erros de Maciel não apagam seus acertos, assim como seus acertos não apagam seus erros. Juntos, erros e acertos devem servir para nos ajudar a aprender lições que contribuam com a construção de uma versão melhor do Brasil, de hoje e amanhã.

Nesse sentido, Marco Maciel é um personagem incontornável. Com todas as controvérsias, exerceu a Política com P maiúsculo, como gostava de dizer, em referência a seu conterrâneo Joaquim Nabuco, autor de seu livro de cabeceira, Minha Formação, autobiografia intelectual do líder abolicionista. Outro grande liberal democrata brasileiro aparecia frequentemente em suas reflexões: Rui Barbosa, sempre representando os fundamentos iluministas e humanistas do liberalismo. Raymundo Faoro completava sua tríade de pensadores da formação nacional, apontando as chagas do patrimonialismo, corporativismo e cartorialismo.

Essa informação antecipa sua preocupação de pensar um projeto de Brasil alicerçado por certos pressupostos da tradição liberal. No centro de suas preocupações estava a atenção às massas de brasileiros pobres e sem acesso à educação, herdeiros da constitutiva cicatriz da escravidão, e na necessidade de incluí-los no pleno funcionamento de uma sociedade moderna digna do sonho da democracia liberal. Em sua perspectiva, o liberalismo era sobretudo um projeto político baseado na limitação e divisão do poder entre todos os indivíduos, contexto no qual a economia aparece apenas como ferramenta de emancipação, jamais como propósito final.

Partindo desses cuidados, mostrava-se um leitor atualizado da contribuição de autores fundamentais do liberalismo mundial no final do século XX, mas que ainda hoje são muito pouco conhecidos (e menos ainda lidos) nos meios liberais brasileiros. Um exemplo é o alemão Ralf Dahrendorf, de quem destacava que:

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o liberalismo possui dois elementos fundamentais. O primeiro refere-se à proteção do indivíduo e de suas oportunidades contra toda limitação arbitrária. É o aspecto passivo do liberalismo. O segundo consiste no esforço incessante de expandir as oportunidades de vida dos indivíduos, isto é, o esforço de mudar a sociedade em que se vive, de maneira que um número cada vez maior de pessoas desfrute de chances de vida sempre melhores. É o elemento ativo do liberalismo. Por isso, o liberalismo não é nem pode ser a teoria política do status quo.

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Ralf Dahrendorf, debatendo com Rudi Dutschke e manifestantes em Freiburg, 1968

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Em outras palavras, Maciel entendia o liberalismo como um projeto político de expansão do potencial de escolha dos indivíduos. Uma natureza, portanto, essencialmente democratizante. Em suas palavras:

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O liberalismo serviu de inspiração ao desenvolvimento do ideal democrático, pois contribuiu para consolidar a democracia de representação, como agora inspira a democracia da participação, buscando assegurar, ao lado dessa conquista, a igualdade de oportunidades. Hoje esse ideário político, centrado na conquista e no alargamento das franquias individuais, busca, extrapolando a proteção meramente jurídica do cidadão, estendê-Ia a outras formas de garantias igualmente fundamentais para a humanidade, notadamente no campo social e econômico.

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Para a concretização desses princípios, Marco defendia o acesso à educação como caminho da prosperidade, junto a ciência e tecnologia, aliadas à construção de condições institucionais para a inclusão social produtiva e emancipadora. Suas propostas extrapolavam o espantalho do estado mínimo sem recair em qualquer forma de estatismo, velho vício brasileiro ao qual se opunha. Repetindo Bobbio, considerava que “enquanto a antítese do Estado absoluto é o Estado democrático, a antítese do Estado liberal é o Estado paternalista, que toma conta de seus súditos como se fossem eternos menores de idade”.

Em seu ideal liberal democratizante, Maciel empenhava-se pelo aperfeiçoamento das instituições políticas. Em nome do combate ao patrimonialismo, ergueu como uma de suas bandeiras a regulamentação do lobby, a fim de disciplinar as relações entre corporações e Estado – disfunção que segue piorando o funcionamento da democracia brasileira, muitas vezes descambando para a velha corrupção.

Outro ponto de destaque é sua defesa da importância dos partidos políticos como construções programáticas consistentes — aspecto que segue muito longe da realidade, em especial no seu antigo PFL, hoje Democratas, partido que segue basicamente adesista do poder, mesmo em pleno retrocesso representado pelo projeto antiliberal e autoritário do bolsonarismo. Um sinal de que, ao que tudo indica, muitos de seus correligionários de hoje seguem mais repetindo os erros de sua juventude do que assimilando as lições de sua maturidade. Uma pena.

Aprender com os velhos erros é um caminho necessário para a libertação de um ciclo perverso de repetição da história. Nabuco já anunciava, antes da abolição, que as cicatrizes do escravismo permaneceriam como a grande marca nacional ainda por muito tempo. Ele continua certo. Mas não podemos aceitar a ideia de que estamos condenados ao atraso, à exclusão e à mais profunda desigualdade. Podemos construir soluções como sociedade. E o melhor caminho continua sendo a democracia liberal.

Nesse período de polarização extrema, quando muitos estão perdendo as condições de dialogar, não é possível ignorar Marco Maciel, seus erros e suas contribuições. Se queremos viver juntos na divergência, em uma sociedade plural, moderna e inclusiva, estamos condenados a nos entender. O chamado que valia em 1992, continua valendo agora, praticamente 30 anos depois: “Impõe-se, contudo, que o moderno liberalismo não se reduza a um mero apelo retórico; há que convertê-lo em mobilização política, porque este é o processo pelo qual as idéias se consolidam em ideal e se transformam em realidade”.

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Marco Maciel, Cadeira 39 na ABL, 2004 (Tasso Marcelo/Acervo Estadão)

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Mano Ferreira

Mano Ferreira é jornalista e especialista em comunicação política, cofundador e diretor de comunicação do Livres. Alumni da International Academy for Leadership da Fundação Friedrich Naumann Pela Liberdade, da Alemanha, é cofundador do Students For Liberty no Brasil.