O brasileiro e a democracia

por André Spritzer

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A romantização que setores da esquerda brasileira fazem de autocracias autoproclamadas socialistas como Cuba e Venezuela e o correspondente apoio e tolerância por grande parte da direita a autoritários como a antiga ditadura militar, o governo de Pinochet e líderes como Trump e Bolsonaro são ilustrativos de uma faceta bastante desconfortável da cultura política nacional: temos sérios problemas com a democracia.

Pesquisas indicam que, apesar de termos conseguido construir um arcabouço institucional do ponto de vista formal e procedimental desde a redemocratização, este não veio acompanhado de uma correspondente cultura política democrática¹. Mesmo que a experiência do viver sob um regime democrático—especialmente durante os anos de bonança econômica—tenha tido um efeito positivo, esta foi insuficiente para consolidar na população valores e atitudes compatíveis com a democracia liberal^2–4.

Se por um lado o brasileiro diz apoiar a democracia quando indagado diretamente, ele apresenta, por outro, uma série de inconsistências ao ser questionado de forma mais específica sobre as normas, princípios e valores que a sustentam^1,5–10. As contradições incluem apoio a democracia sem Congresso e partidos, a tolerância com práticas como corrupção e abuso de poder se cometidas por motivos considerados nobres e a concordância com ideias como permitir que um governo desrespeite as leis ou até mesmo se torne uma autocracia para solucionar problemas como crises econômicas, criminalidade e corrupção. As pesquisas indicam que, ao mesmo tempo que apoiam o aspecto participativo da democracia (voto, manifestações e ativismo, por exemplo), os brasileiros têm pouco apreço ao que possibilita de fato esse regime, como instituições representativas (Congresso e partidos) e procedimentos (império da lei).

Essa incoerência atitudinal a respeito dos fundamentos democráticos convive com uma imensa desconfiança das instituições—em especial as representativas. Essa desconfiança, por sua vez, está bastante ligada ao baixo nível de satisfação com o regime, que depende mais da satisfação com elementos concretos, como desempenho econômico e combate ao crime e à corrupção, do que com a realização prática dos princípios e valores abstratos que fundamentam e possibilitam uma democracia liberal plena^6,11,12. A baixíssima confiança em partidos políticos, em especial, possui correlação com uma também muito baixa confiança interpessoal e é um pouco maior tanto entre os muito ricos quanto entre os muito pobres^6,8.

Corroborando a intuição, as pesquisas também indicam que uma maior escolaridade aumenta a chance de o eleitor apoiar a democracia, consumir informação sobre política e participar de atividades políticas¹³. Por outro lado, maior escolaridade também está associada a uma menor satisfação com a democracia, além de não afetar a confiança nos partidos⁸. Complementarmente, valores pós-materialistas, referentes à questões como direitos individuais e de minorias, também estão ligados a uma maior participação—inclusive em partidos—e a uma menor confiança nas instituições, mas é difícil precisar causalidade (ou seja, se produzem adesão à democracia), pois estão presentes em apenas uma pequena parte da população e têm uma forte correlação com renda e escolaridade^14–18. Outro fator é a idade: quanto mais velho o eleitor, maior a probabilidade dele apoiar medidas autoritárias como o fechamento do Congresso—e isso ainda é agravado quanto maior for a renda¹⁹.

Apesar da baixa politização da maior parte da população²⁰ e da total desconfiança em partidos, a cultura política brasileira desde a redemocratização também é afetada pelo partidarismo e seu dual, o antipartidarismo (ou partidarismo negativo). No Brasil, a dinâmica envolvendo esses sentimentos tem se dado em torno de um partido em particular, o PT, que foi o único que conseguiu criar de forma significativa uma ligação emocional/identitária com parte considerável do eleitorado^21–23. Em reação a isso, surgiu também uma identidade antipetista, especialmente nas regiões Sul e Sudeste e entre o eleitorado branco, de maior renda e escolaridade, que se define ideologicamente como sendo de centro-direita ou direita. A rejeição ao PT, no entanto, não se traduziu em uma afinidade do eleitor antipetista com outros partidos—ou seja, o voto nesses partidos sempre foi mais um voto contra o PT do um voto sincero, alinhado com seus valores. Ainda que o antipetismo continue mais forte, mais recentemente, o antipartidarismo se ampliou para além do PT, mirando também os outros partidos e o “sistema” como um todo—e isso se deu ao mesmo tempo que o partidarismo, quase exclusivamente petista e superior ao antipetismo, perdeu força e foi superado pelo antipartidarismo^23–25.

Interessantemente, apesar do crescimento da animosidade entre petistas e antipetistas, as pesquisas apontam que há mais convergência ideológica no eleitorado do que divergência—especialmente após o PT dar uma guinada à direita quando Lula assumiu a presidência em 2002^23,26,27. A polarização, portanto, é mais afetiva—ou seja, ligada a um vínculo emocional mais intenso ao próprio grupo (que pode ser tanto um partido quanto um mero rótulo ideológico, como “direita”, “esquerda”, “conservador”, “liberal” etc.) e a uma maior aversão aos demais—do que ideológica ou programática. Ela também é assimétrica à direita: enquanto a esquerda e o centro permaneceram no mesmo lugar, a quantidade de pessoas que não sabia se posicionar no espectro ideológico aumentou e a direita se movimentou mais ao extremo e cresceu, com mais de 40% do eleitorado adotando esse rótulo em 2018 ante a menos de 30% em 2014. Também é notável que o antipartidarismo—em ambas as variantes antipetista e de rejeição a todos os partidos—veio acompanhado de um forte crescimento da intolerância política, amplificando seu efeito²⁴. Em 2019, por sua vez, quase 58% dos brasileiros tinham antipatia por ao menos um partido e 47,5% tinham intolerância—ou seja, mais da metade da população demonstrou atitudes negativas sobre partidos políticos, sendo uma grande parte dessas pessoas contrárias até a que os partidos dos quais não gostem participem do jogo político.

De acordo com pesquisas sobre polarização²⁸, o eleitor mais polarizado tende a ter uma visão distorcida tanto da realidade objetiva, que é percebida de forma favorável ao seu grupo, quanto dos grupos rivais, que são tidos como mais extremos do que realmente são, e de seu próprio, que tem suas virtudes exageradas. Além de queimar pontes de diálogo e estimular as habituais teorias da conspiração (Foro de São Paulo, comunismo, globalismo, influência da CIA, “baronato” disso ou daquilo, facada fake e assim por diante), isso está por trás de comportamentos como maior credibilidade e punitivismo em relação a denúncias de corrupção feitas contra adversários⁹ e tem efeitos eleitorais concretos: em 2018, por exemplo, antipartidários—e, em particular, antipetistas—tinham muito mais propensão a votar em Bolsonaro, especialmente no caso de também serem intolerantes^24,29.

Tomando como base a grande quantidade de eleitores apolíticos e sem preferência partidária^20,27 e a correlação entre renda, escolarização, maior engajamento e maior consumo de informações políticas (de qualidade ou não), é razoável assumir que o eleitor tradicionalmente mais polarizado seria principalmente a elite. A partir de 2018, no entanto, há indícios de que essa polarização possa ter se espalhado para outros setores da sociedade através de uma expansão do campo antipetista, evidenciada pelo aumento do eleitorado que se define como direita e a conquista de eleitores de baixa e média escolaridade—que tradicionalmente votam no PT—por Bolsonaro^26,30. Além disso, assim como no caso da propensão ao autoritarismo, há indícios de que o eleitor mais velho tende a ser mais polarizado—tanto à esquerda quanto à direita—, com a consequência esperada de maior consumo e difusão de notícias falsas, maior engajamento com sites e espaços online hiperpartidários e maior participação em protestos e manifestações (os mais jovens, por outro lado, costumam se informar com base na imprensa mainstream)^28,31.

Toda essa mistura de intolerância política, valores e crenças incoerentes, alta suspeição das instituições e relativização de princípios fundamentais abstratos para objetivos concretos naturalmente levam ao questionamento do que o brasileiro de fato entende por democracia. Quando perguntado diretamente sobre isso, no entanto, a maior parte do eleitorado define democracia mais em termos de liberdades e direitos ou procedimentos e instituições do que em termos do que a democracia produz (p. ex., emprego, acesso a saúde e educação, serviços públicos, igualdade de oportunidades etc.)³². Isso sugere que o brasileiro médio possui ao menos alguma compreensão do que é a democracia, de forma que sua manifestação de adesão a ela vá além de uma simples repetição do que sabe ser considerada a opinião “correta”. As atitudes incoerentes, no entanto, demonstram que tanto a compreensão quanto a adesão à democracia se dão em umas dimensões, mas não em outras—ou seja, são parciais, baseadas na internalização somente de alguns princípios e valores que convivem com outros que podem ser antidemocráticos e iliberais.

Um dos valores iliberais que caracterizam a cultura política brasileira é seu caráter personalista, que consiste no maior peso dado pela população a líderes específicos do que a partidos, ideias e programas de governo. Colocando em termos mais weberianos, isso significa que, para o brasileiro, a legitimidade da autoridade seria mais proveniente de aspectos carismáticos do líder do que em outros fatores como legislação, tradição ou até mesmo desempenho. Isso pode ser observado empiricamente em dados históricos de legitimidade do índice de democracia V-Dem—exibidos na Figura 1—, que mostram como a legitimação carismática apareceu em governos autoritários e democráticos como os de Getúlio Vargas (1930-1945; 1951-1954), Jânio Quadros (1961), Lula (2003-2010) e Jair Bolsonaro (2019-).

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Essa característica personalista é coerente com as noções contraditórias de democracia que envolvem um Executivo inflado em relação aos demais poderes, culminando na ideia de uma democracia sem partidos e sem Congresso. Institucionalmente, isso se traduziria em uma concepção de democracia que envolveria líderes fortes que, uma vez eleitos, sozinhos representariam o povo e essencialmente seriam o governo, tendo mandato para fazer o que quiserem sem limitações de qualquer sorte, com as demais instituições sendo potencialmente vistas como obstáculos para o exercício do seu poder legítimo. Esse entendimento de democracia, bastante forte na América Latina em geral, corresponde ao que o cientista político argentino Guillermo O’Donnell chamou de democracia delegativa, que consiste na ideia iliberal de democracia como a eleição popular de um líder que ganha o direito de agir virtualmente como um ditador eleito até o fim de seu mandato³³. No Brasil atual, isso significa que quando bolsonaristas vão às ruas pedindo o fechamento do STF e o Congresso, eles realmente acreditam que estão lutando pela democracia apesar de pedirem o fechamento das instituições que a possibilitam.

É interessante notar como essa noção deturpada de democracia e as demais teses iliberais não são necessariamente incongruentes com a definição dos brasileiros de democracia como princípios e instituições, mas têm implicações sobre quais princípios e instituições seriam estes e que valor se dá a eles. A aceitação de uma ditadura ou de um Executivo que atropele os demais poderes para resolver problemas econômicos ou lutar contra o crime a corrupção são facetas disso, mostrando como mesmo que o brasileiro saiba que essas atitudes são antidemocráticas ou iliberais, ele está disposto a sacrificar preceitos fundamentais em nome de objetivos concretos. Isso demonstra, ao mesmo tempo, o baixo nível de satisfação com o estado das coisas na política (e vida) brasileira e a igualmente baixa internalização dos preceitos liberais e democráticos. Ou seja, não há uma percepção de valores, princípios e direitos fundamentais como sendo invioláveis, inalienáveis e inegociáveis.

Essa baixa internalização de princípios liberais e democráticos pela população e o seu potencial a relativizá-los em nome do que percebe ser um bem maior também acaba por afetar o comportamento da elite política, que igualmente não tem esses valores adequadamente internalizados. Isso faz com que os membros dessa elite—que inclui não só políticos, mas também autoridades como burocratas, integrantes do Judiciário, membros do Ministério Público, entre outros—muitas vezes ignorem os princípios e objetivos que fundamentam as instituições que ocupam e utilizem essas instituições de forma instrumental para atingir seus objetivos políticos, pessoais, corporativos e partidários sem que sejam punidos ou cobrados por outras instituições (em um sistema de freios e contrapesos funcional) ou pela população precariamente democrática. Muitas vezes acontece justamente o contrário: sua corrupção das instituições pode até ser celebrada se isso beneficiar algum grupo ou for percebido como feito por algum bem maior (p. ex., combater a corrupção). Essa ausência da barreira psicológica representada por uma internalização adequada dos fundamentos democráticos leva não só a esse mau uso das instituições, como a atitudes deletérias para a democracia, como corrupção, abuso de poder e o que Tushnet chamou de jogo-duro constitucional, que consiste em ações que mesmo sem ser ilegais desafiam as normas democráticas³⁴³⁵. Produz, ainda, duas frequentemente citadas características da cultura política nacional: o pragmatismo amoral da disputa do poder pelo poder (o fisiologismo) e o tratamento do público como se fosse privado (o patrimonialismo).

O governo Bolsonaro e tudo o que o cerca são, obviamente, o mais recente e claro exemplo do nosso déficit de pensamento democrático e liberal. Nem o atual presidente, nem os políticos que se associam a ele de forma instrumental, nem seus mais fiéis seguidores e nem aqueles que toleram, minimizam e relativizam seus frequentes arroubos antidemocráticos e ameaças golpistas por algum bem maior são democratas. Bolsonaro, em particular, já demonstrou não só ter uma noção distorcida, delegativa da democracia e primitiva de liberdade e liberalismo, como também já provou não ter a menor compreensão do papel e importância das instituições democráticas—e isso inclui a que ele ocupa. O déficit democrático, no entanto, não é exclusividade da direita bolsonarista. Na esquerda progressista—e não só na extrema esquerda—, muitos se mostram incapazes de aceitar o pluralismo que é essencial para uma democracia. Querem impor à sociedade como imperativo moral uma adesão total a seus valores e preferências programáticas e o voto em seus candidatos. Outorgam a si o monopólio da virtude e das boas intenções e não aceitam como legítimos pensamentos destoantes, trocando diálogo e convencimento por uma imposição agressiva. No final, ambos os lados têm uma ideia de democracia em que não há divergências, onde existe uma única noção do Bem e do Certo e que por isso só é aceitável o consenso absoluto. Só que isso não é democracia.

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Democracia vai além de voto e participação. Ela é, em essência, uma forma de mediar conflitos que permite a convivência de grupos e indivíduos com visões de mundo radicalmente diferentes através da substituição da violência por um conjunto de regras aceitas por todos. Só com a subscrição total e inconteste a essas regras é possível estabelecer o que o cientista político Robert Dahl chamou de um sistema de segurança mútua, que consiste no estabelecimento de um mínimo de confiança entre todos, de forma que um não veja o outro como uma ameaça existencial e aceite pacificamente sua existência e participação no jogo político³⁶. Podemos discutir reformas políticas baseadas em diferentes modelos institucionais, mas enquanto não tivermos uma população democrata—e, em particular, uma elite democrata—dificilmente conseguiremos construir uma democracia digna do nome.

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Referências

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