O Estado de Direito como empecilho e como profecia
O que é o Estado de Direito e, afinal, por que ele importa? Em tempos de um cabo e um soldado, um ensaio de Daniel Murata sobre o rule of law em todas suas dimensões.
Direito
O amor nos templos da cólera
Para Tiago Pavinatto, a decisão do Min. Nunes Marques pela abertura de templos religiosos fere a lógica jurídica mais elementar, bem como o pedido da associação evangélica fere a lógica cristã mais elementar. Em tempos de peste, uma reflexão sobre viver em comunidade.
“Vai um despejinho aí?”
Fora dos autos? Menos ornamentos e tagarelices. Nos autos? Menos platitudes. Por uma justiça verdadeiramente republicana, com um direito articulado em torno de princípios autênticos, um ensaio do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes.
É possível fazer direito sem interpretar?
Quando as palavras das leis não contém um “sentido em si”, um ensaio do jurista Lenio Streck por uma necessária teoria da decisão.
“Todo cretense é um mentiroso” e outros paradoxos na democracia
Num cenário de paradoxos e mentiras, há que se recuperar as regras do jogo. Por José Reinaldo de Lima Lopes.
Os Príncipes e o Imperador: o STF e o histórico Habeas Corpus 1.974/1903
Por Marcílio Franca, um marco de nossa história constitucional.
Senso comum teórico dos juristas
No Direito, “a doutrina continua doutrinando pouco”. Contra esse tipo de “drible hermenêutico”, Luis Alberto Warat construiu o conceito do senso comum teórico: a maneira pela qual a dogmática jurídica instrumentaliza o Direito. Um ensaio de Lenio Streck.
A serpente no ovo: Carl Schmitt e as democracias do século XXI
Influente e controverso, Carl Schmitt — por muitos considerado o Kronjurist do III Reich — parece estar de volta. Seguindo o conselho intelectual de Chantal Mouffe, um ensaio de Juliana Fonseca Pontes sobre Schmitt e suas dimensões, pensando com e contra ele.
Jogo duro constitucional: uma conversa com Mark Tushnet
Mark Tushnet é professor emérito na Faculdade de Direito de Harvard. Nesta conversa, conduzida por David Sobreira — host do podcast Onze Supremos — e publicada com exclusividade pelo Estado da Arte, Tushnet elaborou o conceito de jogo duro constitucional, trazendo exemplos do direito americano e também do Brasil, discutindo nossa história recente e nossas circunstâncias políticas.