A criação ou extinção de cargos na magistratura é tema que, de tempos em tempos, aparece na pauta do Legislativo. A última reforma do Judiciário terminou em dezembro de 2004 com a extinção dos juízes de alçada – ainda havia dois tribunais de Alçada em atividade no Brasil, em São Paulo e no Paraná –, tendo começado em 1999 com a extinção do juiz classista.
Nos últimos anos, fomos testemunhas de processos judiciais que comprovaram a prática de crimes administrativos ou fiscais envolvendo agentes dos três Poderes. É dever não apenas desconfiar, mas apurar o que fazem as pessoas politicamente influentes do país.
Seminário que se inicia esta semana discute a obra do filósofo do direito John Finnis
Considerado o primeiro periódico brasileiro, o Correio Braziliense teve caráter formativo durante a história nacional.
O Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização
Coletânea de artigos e ensaios do professor José Eduardo Faria analisa as tensões jurídicas e políticas mais importantes no cenário brasileiro contemporâneo
O Supremo Tribunal Federal faz da criminalização da homotransfobia um bem mal concebido e mal julgado.
Em busca de uma identidade nacional, o "jurista da Coroa" Pimenta Bueno está na gênese da formação da frágil consciência constitucional brasileira.
Fabrício Tavares de Moraes comenta a vida e obra do pensador alemão Eugen Rosenstock-Huessy.
