José Eduardo Faria: muito além do garantismo vs. punitivismo
Coletânea de artigos e ensaios do professor José Eduardo Faria analisa as tensões jurídicas e políticas mais importantes no cenário brasileiro contemporâneo
José Eduardo Faria
Reforma constitucional e institucionalidade democrática
A proposta de enxugamento da Constituição desconsidera os riscos às garantias institucionais e os vínculos sociais de uma sociedade em conflito.
Ditadura, AI-5 e perseguição acadêmica: uma memória pessoal e um alerta atual
Durante o período da ditadura brasileira (1964-1985), a Universidade foi atingida no que tem de mais essencial: as liberdades de pensamento e de crítica. Hoje, é preciso evitar que, em nome de "valores tradicionais", voltemos àqueles tempos cinzentos.
Os 30 anos da Constituição de 1988: comemoração ou reflexão?
Agora que se passaram 30 anos da promulgação de nossa Carta Magna, como devemos compreender seu legado e seu funcionamento na atual configuração da sociedade brasileira?
Reformar a Constituição: da discussão necessária ao irrealismo político
A ideia de "enxugar" a Constituição para retirar poderes do STF e instaurar o semipresidencialismo, impedindo a alta corte de bloquear atos do Executivo e do Legislativo e diminuindo suas bases legais para dirimir conflitos políticos, é inconsequente e danosa para o País.
Entrevista com José Eduardo Faria: “Há uma mudança no conceito de prova, de processo e de delito”
Professor de Direito da USP e FGV analisa as tensões entre duas "arquiteturas jurídicas" em choque no Brasil da Lava Jato
O embate entre juristas e economistas
O que está em jogo nas reformas do Governo são duas racionalidades distintas: a econômica, voltada para os resultados; e a jurídica, fundada em princípios, premissas e valores formais.