De quem são as Forças Armadas?

“A falta de aprimoramento intelectual de Bolsonaro e dos fardados por ele abrigados em cargos de confiança fica ainda mais evidente quando cotejada com um militar francês que, a partir da patente de capitão — obtida por mérito, não por acordo — transitou com sucesso do Exército para a política.” Jair Bolsonaro e Charles de Gaulle, por José Eduardo Faria.

Read more

O Chile e seu desafio constitucional

“A aprovação do plebiscito chileno em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva tem duas facetas. Por um lado, foi uma manifestação da soberania do povo chileno. Por outro, faz sentido alterar as regras de funcionamento da sociedade chilena num período de pandemia, de crise econômica e de tendência de esvaziamento da própria ideia de soberania?” Por José Eduardo Faria, uma reflexão sobre o Chile e seu desafio constitucional.

Read more

José Eduardo Faria: Vacina, ciência e democracia

“Ao afirmar que a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória e ao rejeitar num contexto de emergência vacinas chinesas, por razões políticas e ideológicas, o presidente da República mais uma vez mostrou o tamanho da simbiose entre ignorância e arrogância que sempre o caracterizou. Com a rejeição à obrigatoriedade da vacina e a aversão à ‘vacina chinesa’, contudo, ele conseguiu, paradoxalmente, chamar a atenção para a importância do saber científico.”

Um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre vacina, ciência e democracia.

Read more

Divulgação: “A liberdade de expressão e as novas mídias”

‘A liberdade de expressão e as novas mídias’ é uma obra organizada pelo Prof. José Eduardo Faria. Os textos reunidos são de professores de Sociologia, Teoria e Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, que estudam a relação entre as instituições jurídico-políticas e a internet e advogados que defendem grandes jornais, em matéria de liberdade de imprensa e de direito de informação. Hoje, além de uma indicação dos textos que podem ser conferidos no volume, trazemos o prefácio da obra.

“Como a capacidade de mentir é um dos poucos dados óbvios que confirmam a liberdade dos homens, superestimar essa liberdade e tolerar a negação dos fatos é o mesmo que pervertê-lo.”

Read more

A agenda pós-pandemia: cinco itens

“Quando a Covid-19 passar e o país tomar consciência da distância entre os problemas socioeconômicos por ela acarretados e a efetividade das leis em vigor, o ultraliberalismo da equipe econômica do atual governo terá de voltar para as gavetas de onde jamais deveria ter saído e a rediscussão do papel do Estado nacional e dos direitos estará na ordem do dia.” Para o Prof. José Eduardo Faria, cinco pontos são essenciais nesse debate.

Read more

José Eduardo Faria: As acusações contra o STF e seu decano

Prof. José Eduardo Faria: “Pelas acusações infundadas e inconsequentes que fizeram e pelas questões que deixaram de formular, atrevendo-se a palrear sobre temas e ofícios que desconhecem, os críticos do STF e de seu decano mostraram seu desapreço pelas liberdades públicas e tornaram o País menor perante o mundo civilizado.”

Read more

José Eduardo Faria: Os “casos difíceis” e a instabilidade regulatória

Em fases de crise, a interpretação das regras e princípios jurídicos é sobrecarregada por incertezas e contingências. De que modo interpretar acontecimentos e conflitos que provocam perturbações e rupturas na ordem social, econômica, legal? Como podem os juízes, cuja formação foi concebida para atuar em tempos normais, lidar com o instável e o indeterminado?

Read more

Ditadura, AI-5 e perseguição acadêmica: uma memória pessoal e um alerta atual

Durante o período da ditadura brasileira (1964-1985), a Universidade foi atingida no que tem de mais essencial: as liberdades de pensamento e de crítica. Hoje, é preciso evitar que, em nome de “valores tradicionais”, voltemos àqueles tempos cinzentos.

Read more

Reformar a Constituição: da discussão necessária ao irrealismo político

A ideia de “enxugar” a Constituição para retirar poderes do STF e instaurar o semipresidencialismo, impedindo a alta corte de bloquear atos do Executivo e do Legislativo e diminuindo suas bases legais para dirimir conflitos políticos, é inconsequente e danosa para o País.

Read more

O embate entre juristas e economistas

O que está em jogo nas reformas do Governo são duas racionalidades distintas: a econômica, voltada para os resultados; e a jurídica, fundada em princípios, premissas e valores formais.

Read more