O Chile e seu desafio constitucional

“A aprovação do plebiscito chileno em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva tem duas facetas. Por um lado, foi uma manifestação da soberania do povo chileno. Por outro, faz sentido alterar as regras de funcionamento da sociedade chilena num período de pandemia, de crise econômica e de tendência de esvaziamento da própria ideia de soberania?” Por José Eduardo Faria, uma reflexão sobre o Chile e seu desafio constitucional.

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José Eduardo Faria: Vacina, ciência e democracia

“Ao afirmar que a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória e ao rejeitar num contexto de emergência vacinas chinesas, por razões políticas e ideológicas, o presidente da República mais uma vez mostrou o tamanho da simbiose entre ignorância e arrogância que sempre o caracterizou. Com a rejeição à obrigatoriedade da vacina e a aversão à ‘vacina chinesa’, contudo, ele conseguiu, paradoxalmente, chamar a atenção para a importância do saber científico.”

Um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre vacina, ciência e democracia.

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Divulgação: “A liberdade de expressão e as novas mídias”

‘A liberdade de expressão e as novas mídias’ é uma obra organizada pelo Prof. José Eduardo Faria. Os textos reunidos são de professores de Sociologia, Teoria e Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, que estudam a relação entre as instituições jurídico-políticas e a internet e advogados que defendem grandes jornais, em matéria de liberdade de imprensa e de direito de informação. Hoje, além de uma indicação dos textos que podem ser conferidos no volume, trazemos o prefácio da obra.

“Como a capacidade de mentir é um dos poucos dados óbvios que confirmam a liberdade dos homens, superestimar essa liberdade e tolerar a negação dos fatos é o mesmo que pervertê-lo.”

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A agenda pós-pandemia: cinco itens

“Quando a Covid-19 passar e o país tomar consciência da distância entre os problemas socioeconômicos por ela acarretados e a efetividade das leis em vigor, o ultraliberalismo da equipe econômica do atual governo terá de voltar para as gavetas de onde jamais deveria ter saído e a rediscussão do papel do Estado nacional e dos direitos estará na ordem do dia.” Para o Prof. José Eduardo Faria, cinco pontos são essenciais nesse debate.

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José Eduardo Faria: As acusações contra o STF e seu decano

Prof. José Eduardo Faria: “Pelas acusações infundadas e inconsequentes que fizeram e pelas questões que deixaram de formular, atrevendo-se a palrear sobre temas e ofícios que desconhecem, os críticos do STF e de seu decano mostraram seu desapreço pelas liberdades públicas e tornaram o País menor perante o mundo civilizado.”

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José Eduardo Faria: Os “casos difíceis” e a instabilidade regulatória

Em fases de crise, a interpretação das regras e princípios jurídicos é sobrecarregada por incertezas e contingências. De que modo interpretar acontecimentos e conflitos que provocam perturbações e rupturas na ordem social, econômica, legal? Como podem os juízes, cuja formação foi concebida para atuar em tempos normais, lidar com o instável e o indeterminado?

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