A agenda pós-pandemia: cinco itens

“Quando a Covid-19 passar e o país tomar consciência da distância entre os problemas socioeconômicos por ela acarretados e a efetividade das leis em vigor, o ultraliberalismo da equipe econômica do atual governo terá de voltar para as gavetas de onde jamais deveria ter saído e a rediscussão do papel do Estado nacional e dos direitos estará na ordem do dia.” Para o Prof. José Eduardo Faria, cinco pontos são essenciais nesse debate.

Read more

José Eduardo Faria: As acusações contra o STF e seu decano

Prof. José Eduardo Faria: “Pelas acusações infundadas e inconsequentes que fizeram e pelas questões que deixaram de formular, atrevendo-se a palrear sobre temas e ofícios que desconhecem, os críticos do STF e de seu decano mostraram seu desapreço pelas liberdades públicas e tornaram o País menor perante o mundo civilizado.”

Read more

José Eduardo Faria: Os “casos difíceis” e a instabilidade regulatória

Em fases de crise, a interpretação das regras e princípios jurídicos é sobrecarregada por incertezas e contingências. De que modo interpretar acontecimentos e conflitos que provocam perturbações e rupturas na ordem social, econômica, legal? Como podem os juízes, cuja formação foi concebida para atuar em tempos normais, lidar com o instável e o indeterminado?

Read more

Ditadura, AI-5 e perseguição acadêmica: uma memória pessoal e um alerta atual

Durante o período da ditadura brasileira (1964-1985), a Universidade foi atingida no que tem de mais essencial: as liberdades de pensamento e de crítica. Hoje, é preciso evitar que, em nome de “valores tradicionais”, voltemos àqueles tempos cinzentos.

Read more

Reformar a Constituição: da discussão necessária ao irrealismo político

A ideia de “enxugar” a Constituição para retirar poderes do STF e instaurar o semipresidencialismo, impedindo a alta corte de bloquear atos do Executivo e do Legislativo e diminuindo suas bases legais para dirimir conflitos políticos, é inconsequente e danosa para o País.

Read more

O embate entre juristas e economistas

O que está em jogo nas reformas do Governo são duas racionalidades distintas: a econômica, voltada para os resultados; e a jurídica, fundada em princípios, premissas e valores formais.

Read more