O ethos das Forças Armadas e a banalidade do mal

por José Eduardo Faria

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Dois dias após o presidente Jair Bolsonaro ter pronunciado numa simples churrascaria a mais escatológica de suas manifestações em dois anos de mandato, um general da reserva recém-nomeado como assessor especializado do Ministério da Saúde fez uma declaração imprópria, que entreabre a falta de compaixão pelo próximo. Falando na Câmara dos Deputados sobre a crise sanitária de Manaus, ele afirmou que havia quase 600 pacientes de Covid-19 na fila de atendimento e disse que, se a situação se agravar, eles morreriam “na rua”. A pasta, vale lembrar, é chefiada por um general da ativa especializado em logística.

O gargalo da crise sanitária de Manaus está no oxigênio — explicou o general, com frieza e incapacidade de comiseração. “Abre o leito, bota o paciente e ele vai morrer asfixiado no leito. E aí, vai adiantar abrir o leito?” Também confessou que o governo Bolsonaro, apesar de saber da tragédia que se desenhava no Estado do Amazonas desde o final de dezembro, preferiu esperar “alguns dias” por causa da transição dos prefeitos. “Ficaria muito ruim irmos para Manaus e encontrar uma administração municipal que dois dias depois estaria toda sendo substituída. Haveria prejuízo [sic] muito significativo a qualquer atividade que fosse feita”, concluiu.

Essas duas manifestações, a do presidente e a do general-assessor de um general-ministro soi disant especialista em logística, suscitam uma indagação sobre a formação técnica e intelectual dos quadros militares do país. Que existem oficiais de alta patente sérios, preparados e competentes, não há dúvida. Mas o que explica o fato de as exceções serem tão aberrantes? O que justifica serem tão flagrantemente ineptos aqueles que foram levados a integrar o governo para sinalizar que o país está em guerra contra a pandemia? O que explica a catalisação, na cúpula do poder, do que há de mais medíocre nas corporações militares? E qual é o ethos desse pessoal?

O comportamento do presidente só pode ser devidamente analisado por psiquiatras. Já a análise da fala do general-assessor e a atuação do general-ministro especialista em logística, todos à primeira vista indiferentes ao sofrimento alheio, pode ser feita por quem conhece filosofia, sociologia, ciência política e que, apesar de não ser especialista em assuntos militares, já leu alguns livros clássicos na área, como por exemplo, “O soldado profissional”, do sociólogo Morris Janowitz (1919-1988), e “O soldado e o Estado”, do cientista político Samuel Huntington (1927-2008).

A atuação desastrosa dos militares levados ao governo por Bolsonaro, quando vista sob o ângulo de como enfrentam a crise sanitária de Manaus e de como tratam das vítimas agonizantes por asfixia, vendo-as não como tragédia humanitária mas só com a preocupação fiscalista de evitar “prejuízos”, não é apenas crime de responsabilidade, ao qual a legislação comina a sanção de impeachment. É algo que vai muito além, uma vez que a inépcia e a irresponsabilidade são generalizadas. Ou seja, além de sua faceta técnico-jurídica, entreaberta pelo inquérito aberto pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde na crise sanitária amazonense, a questão tem uma dimensão moral.

Saber em que medida esta dimensão implica uma cultura genocida é um dos lados do problema. O outro lado é o fato de que a preocupação calculista para atrasar por “alguns dias” o enfrentamento do problema da falta de oxigênio em Manaus, pressupondo uma compensação cruel de aceitar um certo número de mortes por asfixia desde que prejuízos maiores fossem evitados, envolve toda a cadeia de comando dos militares à frente do Ministério da Saúde. É justamente aí que se inserem as perguntas sobre o ethos desse pessoal, que por determinação presidencial continua recomendando medicações contra a Covid-19 sem fundamento médico. Surge também a dúvida sobre se essa deformação pode ser identificada nos demais segmentos das corporações militares.

Parto da premissa de que o problema parece estar circunscrito apenas à cadeia de comando que começa no Planalto e vai descendo as hierarquias da área da pasta da Saúde. E, se no plano técnico-jurídico a discussão é saber se os militares envolvidos cometeram um crime doloso (intencional) ou um crime culposo (decorrente de imperícia, imprudência ou irresponsabilidade), no plano ético não há como se deixar de lado as análises sobre a banalidade do mal feitas há mais de meio século por Hannah Arendt (1906-1975), ao cobrir para a revista The New Yorker o julgamento de Adolf Eichmann, em Jerusalém, em 1961, o qual culminou em pena de morte por enforcamento.

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Eichmann em Jerusalém

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Raptado pelo serviço secreto israelita na Argentina em 1960, Eichmann foi um militar alemão situado no meio da cadeia de comando no setor da máquina nazista encarregado da “solução final” da “questão judaica” — o plano de remoção, por assassinato em campos de extermínio, da população judaica que vivia nos territórios ocupados pela Alemanha hitlerista durante a segunda guerra. Especialista em logística, Eichmann era um dos responsáveis pelo transporte de judeus para os campos de concentração. Portanto, cumpria ordens – e as ordens que dava e as medidas que tomava, levando milhões de pessoas a diferentes formas de tortura e à morte, eram por sua vez balizadas por uma série de outros comandos, emanados de seus superiores. Na contramão dos que o acusavam de ser criminoso por ser nazista, Arendt concentrou a atenção não nesse ponto, mas na análise de pessoas incapazes de pensar por si e que, quando integram um aparato de poder, agem apenas como funcionários diligentes. Cumprem ordens sem discuti-las, sem julgá-las.

Nesse sentido, a banalidade do mal decorreria não de uma premeditação da violência, mas, sim, da mediocridade implícita na incapacidade de reflexão que se instala em espaços institucionais. Eichmann não foi perverso, doentio, enraivecido e antissemita — pelo contrário, destacava-se por ser educado e comum — “assustadoramente normal”, dizia Arendt. Porém, era incapaz de discutir o certo e o errado, de resistir às ordens que recebia e cumpria e de avaliar moralmente o que de fato fazia e as consequências trágicas de seus atos administrativos; apenas se orgulhava de executar corretamente suas tarefas. Faltava a ele não só alteridade, isto é, a capacidade de se colocar no lugar do outro, de interagir com a subjetividade de outra pessoa, mas, igualmente, a capacidade de pensar, afirmava Arendt. Seu problema não era a ignorância, mas ter internalizado o senso de que o que fazia era correto e com base na lei — o que, em decorrência, não lhe permitia ver os efeitos brutais de suas decisões, revelando assim o quão desconectado estava do sentido do que é ser humano.

Desse modo, sua dimensão cognitiva e moral foi corroída pela visão limitada e empobrecida de quem cumpre ordens irrestritamente. Quando um burocrata não assume a iniciativa própria de seus atos ou quando uma multidão numa sociedade massificada se revela incapaz de fazer julgamentos morais, aceitando e cumprindo ordens sem questionar, distanciando-se assim de sua essência humana, o mal se torna banal, afirma Arendt. “Do ponto de vista de nossas instituições e de nossos padrões morais de julgamento, essa normalidade era muito mais apavorante do que todas as atrocidades juntas, pois implicava […] um novo tipo de criminoso, […] que comete seus crimes em circunstâncias que tornam praticamente impossível para ele saber ou sentir que está agindo de modo errado”, concluía. As ideias apresentadas em seus cinco artigos no The New Yorker foram aprofundadas em um livro editado em 1963 que se tornou clássico: “Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal”.

Evidentemente, os contextos históricos dos males cometidos pelo nazismo, de um lado, e pelos militares instalados no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde, de outro, são distintos. Mas, em ambos se visualiza a banalização do mal por impulso político e incentivo ideológico. Igualmente, em ambos fica evidenciado como essa banalidade retira a humanidade dos indivíduos, tornando-os incapacitados de compaixão pelo próximo. “Fizemos a nossa parte. Não é obrigação e dever da União levar oxigênio para Manaus”, disse Bolsonaro. “Ficaria muito ruim irmos para Manaus e encontrar uma administração municipal que dois dias depois estaria toda sendo distribuída. Haveria um prejuízo significativo a qualquer atividade que fosse feita” — vale repetir o que disse o general reformado que assessora seu superior: o general da ativa especializado em logística no comando da pasta da Saúde.

As duas declarações, das quais emerge uma afronta à existência humana, dão a medida da importância e da atualidade de Hannah Arendt, notadamente quando afirma que o mal tem a ver com a liberdade de escolha do indivíduo, não sendo uma característica específica dele. Em princípio, os militares que estão na cadeia de comando na pasta da Saúde foram escolhidos por Bolsonaro à sua imagem e semelhança — ou seja, reveladora do ponto a que a barbárie humana pode envolver os indivíduos mais banais. Felizmente, e espero estar certo, esse não parece ser o ethos das corporações militares como instituição.

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(AP/Edmar Barros/Estadão Conteúdo)

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José Eduardo Faria

José Eduardo Faria é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).