Poder Judiciário

A condenação de Lula

A interpretação dos artigos 155 e 239 do Código de Processo Penal, que disciplinam o valor probatório das provas diretas e dos indícios e sua consideração pelo Magistrado, foi explorada em três páginas do voto, mas ficou em segundo plano diante da quantidade de provas, que demonstram com clareza a prática do crime de corrupção passiva.

A condenação de Lula foi justa?

Segundo o direitista liberal, a condenação foi injusta, porque justiça é aquilo que está conforme o Direito. Para o esquerdista, a justiça técnica é injustiça e, conforme a doutrina do direito achado na rua, a condenação foi justíssima.

Apitos no Tribunal de Contas do Rio

O que esperar dos servidores de um órgão que ganhou notoriedade com o afastamento de 6 de seus 7 julgadores por corrupção, e cuja missão é fiscalizar o uso de recursos públicos no falido Estado do Rio de Janeiro?

Aécio Neves e o descrédito das instituições

É deprimente e inspira a maior desesperança o fato de Aécio Neves não ter renunciado ao cargo ou não ter sido cassado por seus pares após a divulgação de áudio em que pede 2 milhões de reais a um corruptor confesso de centenas de políticos.

Um podcast para o Supremo

Se os demais juízes do STF não querem ou não conseguem chamar o colega à razão e fazer com que aja de maneira institucionalmente exemplar, talvez devamos pensar em uma alternativa em que os onze manifestem-se sobre tudo e sobre todos.

A Nova Matriz Jurídica brasileira

Tal como a Nova Matriz Econômica, a “Nova Matriz Jurídica” promovida pela Lava Jato traz benesses instantâneas, mas efêmeras, pois sendo medida de exceção resultará em danos sociais e econômicos.

Primavera para Janot

Por mais que sejamos impacientes e queiramos justiça, não podemos colocar em risco a integridade dos nossos direitos e garantias fundamentais.

A mistificação do Direito

O mundo do Direito é um mundo paralelo, com suas próprias regras, suas próprias leis e seus próprios critérios do que é certo e do que é errado.