Ainda os monumentos: entre a história e o patrimônio histórico

por Caio Vioto

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No ano passado, tratamos neste espaço acerca da questão dos monumentos históricos, sob o prisma do conceito de anacronismo, talvez o mais basilar para se pensar qualquer assunto relacionado à história. Da mesma forma, também elucidamos as diferenças entre história e memória, e como elas interagem nas homenagens a personagens e eventos de outras épocas. Desta vez, pretendemos explorar e refletir sobre as diferenças entre história e patrimônio histórico, a fim de fornecer subsídios para discutir as ações que podem ser tomadas em relação ao último.

A princípio, é preciso esclarecer que não existe uma só história, ou seja, uma reconstituição fidedigna do passado tal como ocorreu. Desse modo, é possível dizer que a História, enquanto ciência, é multiparadigmática, ou seja, comporta a coexistência de diversas “verdades” que são igualmente — e cientificamente — válidas. Isso não quer dizer que não se possa estabelecer consensos maiores em torno de determinados temas, ou que certas abordagens não se tornam “ultrapassadas”. De qualquer forma, é plenamente possível que historiadores igualmente renomados e que são referência em determinado assunto tenham compreensões significativamente divergentes sobre ele, sem exclusão mútua.

Para exemplificar: nenhum historiador sério considera que as ações dos militares em 1964 não tenham se constituído em um verdadeiro golpe de Estado, no entanto, são discutíveis as causas do golpe ou o caráter da ditadura, se foi militar ou civil-militar. Ainda, apesar de ser inegável, à luz das fontes e da historiografia do período, a existência da perseguição política, por meio da tortura, de assassinatos e da censura, os cinco governos ditatoriais possuem gradações entre eles, de modo que se torna tarefa de difícil exequibilidade “julgar” todos os atores do período sob o mesmo parâmetro. Diante disso, fica o questionamento: será que podemos responsabilizar pela violência, de maneira idêntica, Castello Branco, que governou antes do famigerado AI-5 e Médici, que presidiu o país no auge dos “anos de chumbo”, ou Geisel, que foi um dos responsáveis pelo início do processo de abertura política?

Se num período de vinte anos, recente e fartamente documentado, nos deparamos com a dificuldade de cravar uma resposta, é menos possível ainda estabelecer uma “verdade histórica” sobre os bandeirantes, como Borba Gato, cujo período foi aproximadamente dez vezes maior, mais distante de nossa época e com documentação bem mais fragmentada. Outro tema que costuma ser alvo dos manifestantes pró-derrubada dos monumentos é a escravidão e os personagens considerados responsáveis por ela. Perdurando por mais de trezentos anos no Brasil, não podemos nem mesmo falar em apenas uma “escravidão”, mas em “escravidões”, com especificidades e padrões diversos ao longo do tempo e do espaço. Assim como os fatos são complexos e diferentes, também são várias as tendências historiográficas sobre a escravidão.

Conforme pesquisas mais recentes, que tratam justamente da história da historiografia, é possível traçar pelo menos três vertentes sobre o tema. Autores importantes e renomados, em diversos momentos do século passado e até os dias de hoje, abordaram a temática por diferentes prismas: econômico, político, social ou cultural, dando ênfase às continuidades ou às rupturas, aos aspectos estruturais ou às especificidades e detalhes do cotidiano. Após a década de 1980, em contrapartida tanto à “democracia racial” dos anos 1930, com Gilberto Freyre, quanto à visão estruturalista da chamada Escola Paulista de Sociologia, de autores como Florestan Fernandes, passa a se consolidar uma tendência que enfatiza as dinâmicas mais locais e específicas da escravidão, o papel do escravizado como agente, não como passivo, nas negociações com os “senhores”, a escravidão urbana, com os chamados “escravos de ganho”, muitos dos quais conseguiam enriquecer, comprar sua alforria e, posteriormente, adquiriam escravos. Essa última visão, no entanto, parece não ter sido estudada ou compreendida por muitos dos movimentos que questionam os monumentos, e ainda mantêm arraigada a concepção estruturalista das décadas de 1960 e 1970.

Também é daquelas décadas uma certa cultura política, que permeia os movimentos de esquerda no Brasil e no mundo, ligada à resistência contra a ditadura militar por aqui e ao contexto do maio de 68 em sentido mais global. Esse conjunto de referências acaba por fazer com que os militantes criem seu próprio panteão de “heróis”, projetando características contemporâneas em personagens do passado, como Zumbi dos Palmares e sua suposta esposa, Dandara. Muitos dos que defendem a destruição ou remoção de monumentos e a mudança de nomes de ruas, sugerem que estes personagens sejam homenageados no lugar de seus “opressores”, todos tratados em sentido genericamente “estrutural”. No entanto, aí reside um enorme entrave: sabe-se muito pouco sobre eles, que têm, inclusive, sua própria existência questionada. Zumbi, que não se sabe ao certo se foi uma pessoa ou um tipo de “título de nobreza”, foi retratado de diferentes formas pela historiografia e pelo imaginário político-social. Atualmente, é projetado como uma espécie de “herói da resistência”, ao estilo dos guerrilheiros que lutavam contra a ditadura militar. Dandara, por seu turno, é projetada como uma “feminista”, uma mulher “empoderada”, tendências que são bastante recentes historicamente e, obviamente, jamais passaram pelas crenças e mentalidades do período escravagista.

Pelo exposto, podemos perceber que é impossível traçar narrativas unívocas e definitivas sobre os personagens históricos, pois eles são objeto de constante e incessante disputa científica, cultural e política. No entanto, na contenda sobre monumentos, surge um problema — literalmente — mais concreto: o que fazer com o patrimônio histórico e, além disso, artístico? Alguns sugerem uma solução de “meio-termo” entre a manutenção em praça pública e a destruição por parte de movimentos políticos organizados, que seria a remoção dessas estátuas para museus, já existentes ou criados especificamente para esta finalidade. Todavia, a alternativa deixa de considerar uma série de questões. Primeiramente, como mencionado, um monumento histórico é uma também uma obra artística, feita com a intencionalidade estética da exposição em praça pública. Em certos casos, removê-los para museus empobreceria seu significado. Da mesma forma, monumentos podem servir como material para o ensino de História a nível escolar. Praticamente qualquer cidade, no Brasil e no mundo, possui algum momento histórico exposto publicamente. Tal fenômeno representa uma excelente oportunidade para professores e alunos tratarem dos temas históricos de forma mais concreta, lúdica, exemplificada, trazendo à tona diversas discussões pertinentes ao estudo do passado.

O Brasil já enfrenta enormes problemas em relação à preservação de monumentos e artefatos históricos. O caso mais emblemático dos últimos tempos foi o incêndio no Museu Nacional, que não foi resultado de uma manifestação política, mas do descaso e da incompetência na gestão do patrimônio, o que causou perdas irrecuperáveis para a ciência e para a memória nacionais. O debate sobre o significado dos monumentos e afins pode e deve ser feito, porém, de forma racional e ponderada, longe das chamas da passionalidade — e da superficialidade — ideológica, na medida do possível. No entanto, naturalizar tentativas de destruição ou banalizar propostas de remoção pode afetar decisivamente, de maneira irreversível, a preservação do patrimônio histórico, em nome de um julgamento apressado e leviano, que projeta num passado idealizado (ou demonizado) e em figuras inanimadas os problemas do presente.

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(Fabio Motta/Estadão)

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Caio César Vioto de Andrade

Caio César Vioto de Andrade é Doutor em História e Cultura Política pela UNESP-Franca.