Democracia e a questão da estabilidade

por Denis Coitinho

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Muito se tem discutido sobre a atual crise ética da democracia brasileira, desde as manifestações de 2013 até o processo do impeachment presidencial de 2016 e suas várias consequências, como o descrédito das instituições políticas que se manifesta até hoje, tais como a descrença no Congresso e a desconfiança no próprio Supremo Tribunal Federal, que é o poder responsável pela guarda de nossa Constituição. Parece haver uma compreensão generalizada de que a corrupção e a consequente crise política seria a principal ameaça ao nosso sistema democrático. Essa percepção parece ser comprovada por várias pesquisas. Por exemplo, segundo informe 2018 do Latinobarómetro, a corrupção aparece como uma grande preocupação dos brasileiros, com 16% dos cidadãos a considerando o segundo problema nacional por excelência. Além disso, a pesquisa também revela que a satisfação do brasileiro com a democracia é de apenas 9% e que 94% do total pesquisado fizeram críticas ao governo por ele não defender o bem comum, perseguindo apenas os interesses privados de seus membros.[i]

Mesmo considerando a relevância dessa percepção, penso que podemos levantar alguns questionamentos sobre sua correção. Por exemplo, se a corrupção realmente fosse considerada como a total responsável pelos nossos problemas, por que ela seria tão seletiva, isto é, por que ela não recairia igualmente sobre as ações dos agentes privados, concentrando-se fundamentalmente nos agentes públicos? Lembremos o caso da máfia das próteses que veio a público em 2015, através de reportagem de Giovanni Grizotti, veiculada no Fantástico em 20/01/2015, em que médicos chegaram a faturar R$ 100 mil mensais em esquema de desvio de dinheiro do SUS, ao indicar, muitas vezes, cirurgias desnecessárias para receber de 20 a 30% do valor das próteses vendidas, trazendo por consequência o encarecimento dos planos de saúde. Por que será que o caso não gerou a mesma censura popular, com manifestações e panelaços, exigindo a apuração dos fatos e a punição exemplar dos culpados de forma semelhante ao exigido à classe política?[ii]

Minha hipótese é a de que exista uma assimetria entre a exigência das virtudes privadas e públicas e que isto seria o nosso maior problema político que ameaça constantemente a nossa jovem democracia. Veja-se que quando se trata de agentes privados, como médicos, advogados, engenheiros, professores, entre outros, se aceita que os mesmos persigam apenas seus interesses pessoais, inclusive tomando as outras pessoas apenas como meio para os seus fins, como lucrar com um ato de corrupção, por exemplo, ou não se responsabilizar pelo bem-estar da coletividade. Por outro lado, quando a atenção recai sob os agentes públicos, tais como governadores, senadores, deputados, ou mesmo presidentes e juízes, a exigência é de que os mesmos sempre ajam em prol do bem comum, não sendo aceitável que persigam apenas seus próprios interesses. Em outras palavras, se exige que o agente público aja virtuosamente, por exemplo, com transparência, imparcialidade, impessoalidade, civilidade, e até mesmo lealdade, fidelidade, generosidade e prudência, enquanto se aceita que o agente privado aja de forma viciosa, por exemplo, sendo parcial, egoísta, desleal, infiel e, até mesmo, incivilizado e imprudente.

Mas o que isso parece demostrar? Penso que esse fenômeno de assimetria entre virtudes privadas e públicas revelaria algum tipo de esquizofrenia nos nossos juízos morais-políticos cotidianos. Por um lado, aceita-se e defende-se a neutralidade da ética privada e, por outro, exige-se demasiadamente um comportamento virtuoso do agente público. Em outras palavras, o agente público é alvo central de nossa censura pelo seu comportamento egoísta e desleal, por exemplo, enquanto o mesmo comportamento egoísta e desleal é tolerado ou até mesmo incentivado quando realizado pelo agente privado. Pensemos no caso da sonegação de impostos, como sonegar na declaração de imposto de renda ou não fazer a contribuição devida ao INSS, no caso de uma empresa. Mas, isso seria exequível, uma vez que o agente público é também um agente privado? Em outros termos, como poderíamos lidar com essa assimetria de censurabilidade pensando na estabilidade psicológica ou mesmo na estabilidade social? Por exemplo, sendo a corrupção tolerada no domínio privado, mas condenada no público, como os cidadãos irão compreender suas obrigações morais em relação aos outros? A estabilidade social não exigiria algum tipo de padrão normativo comum?

Se esse diagnóstico estiver ao menos parcialmente correto, creio que a forma mais eficiente de enfrentar esse problema seja estabelecendo uma conexão entre as virtudes morais públicas e privadas de alguma forma coerente, por exemplo, conectando a prudência e a tolerância exigidas no domínio público com a integridade e autonomia que seriam demandadas no domínio privado. Veja-se que o problema seria o de como nós poderíamos compreender as nossas obrigações morais-políticas com a sociedade sem fazer uso de um padrão normativo moral consistente. Como seria possível falar de nossa responsabilidade pelos erros passados da nação, como a discriminação às mulheres ou a escravidão, ou como falar dos deveres que deveríamos assumir frente às novas gerações, tais como diminuir as emissões de carbono ou modificar nosso padrão de consumo, ou mesmo, como poderíamos reconhecer nossa obrigação de não sermos corruptos sem poder contar com um certo padrão normativo comum com coerência interna?

Mas, antes de argumentar pela exigência da conexão coerente de certas virtudes privadas e públicas, deixem-me detalhar o que creio ser a limitação do argumento da corrupção como ameaça à democracia para, posteriormente, defender que seria a estabilidade pessoal e social que garantiria a força do sistema democrático. Se entendo corretamente, o referido argumento sustenta que em razão dos agentes públicos serem corruptos ou praticarem atos de corrupção, as pessoas (cidadãos) perdem a confiança nas instituições políticas, tais como partidos, processo legislativo, governo e até sistema judiciário, e seria esse descrédito nas instituições políticas que enfraqueceria o próprio sistema democrático, uma vez que se poderia querer alcançar a segurança tanto individual quanto social e prosperidade econômica com um regime político alternativo, por exemplo, com uma ditadura ou um governo de experts. Veja-se as atuais propostas de epistocracias como alternativas aos regimes democráticos. Como na democracia representativa a soberania é exercida pelo povo através de seus representantes, ela parece ter que contar com a confiança dos cidadãos nos seus agentes públicos e instituições políticas para garantir a sua eficiência e até existência.

O principal problema no argumento em questão é que ele parece excluir, de forma geral, a corrupção privada também como causa do problema, concentrando-se exclusivamente na corrupção pública. Da forma como vejo o caso, a sua limitação estaria em não apresentar uma premissa adicional questionando as razões da corrupção, quer dizer, procurando questionar o que fariam os agentes, públicos e privados, serem corruptos. Como disse anteriormente, um agente público é também um agente privado. Antes de alguém ser um representante político, como deputado ou senador, ele é um profissional, pai, mãe, filho ou amigo de alguém, que foi criado e educado segundo os valores comuns (morais, políticos, sociais, religiosos etc.) de uma dada sociedade. Se este representante comete um ato ilícito e errado, tal como um ato de corrupção, ele deixaria de ser também uma pessoa privada desonesta? Não parece ser este o caso, uma vez que a corrupção é um problema eminentemente moral e não exclusivamente político, uma vez que se localiza na consciência individual das pessoas, não sendo um caso próprio de deliberação pública.

Abordemos o problema a partir do caso da sonegação de impostos. Em muitos cenários, o sonegador em tela não sofre censura e algumas vezes é até elogiado por parte da comunidade, enquanto um ato de parcialidade na administração pública, como o de indicar um parente para um cargo público como o de ministro, recebe uma forte censura popular. Mas isso não seria contraditório, uma vez que tanto a sonegação de impostos como a indicação de um parente parecem visar o mesmo fim, que é a busca dos próprios interesses e não o bem comum? Se (todos) os agentes em uma comunidade política aprendem que é correto perseguir os seus interesses pessoais sem ter preocupação com o bem dos outros, por que apenas os agentes públicos deveriam ter uma preocupação especial com o bem comum? Como esta exigência seria adequada? Em outros termos, seria possível que uma virtude pública como a da imparcialidade não esteja sustentada em alguma(s) virtude(s) privada(s)? Se olharmos para a história, creio ser difícil encontrar alguma sociedade estável pelas razões apropriadas que é ou foi formada por agentes totalmente viciosos privadamente, agindo virtuosamente apenas no domínio público. Talvez somente em uma ficção distópica isto seja possível, pois, no mundo real, sociedades estáveis parecem contar com um mínimo de coerência normativa, o que parece colocar em xeque uma posição como a de Mandeville, em que, na Fábula das Abelhas, defende a necessidade do vício como fundamento de uma economia capitalista emergente.

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Alternativamente, penso que é a estabilidade psicológica e social que seria a base do sistema democrático e, para tanto, precisaríamos contar com cidadãos que possuam certas virtudes públicas e privadas. Mais detalhadamente, o ponto central que quero defender é que para assegurar a democracia seria necessário a existência de uma estabilidade pelas razões apropriadas, e isto significa que os cidadãos deveriam agir a partir das regras acordadas, isto é, deveriam cumprir as regras que eles mesmos fizeram, bem como as instituições políticas, econômicas e sociais deveriam agir a partir dessas mesmas regras, quer dizer, deveriam usar esse padrão normativo comum como base de suas práticas. E que para termos a estabilidade psicológica dos agentes e a estabilidade no interior da própria sociedade precisaríamos contar com certas virtudes públicas e privadas, isto é, precisaríamos contar com agentes que possam viver uma vida significativa e coerente, bem como assumir certos deveres coletivamente. E, assim, as ações virtuosas garantiriam a própria força ou eficiência da democracia, uma vez que elas seriam a base da confiança mútua.

A ideia central é que possamos contar com certas virtudes privadas que sejam coerentes com certas virtudes públicas para a garantia da estabilidade. Por exemplo, a integridade e a autonomia parecem coerentes com a prudência e a tolerância, de maneira que a disposição para agir coerentemente com os valores assumidos como fundamentais e a disposição para tomar uma decisão não tutelada, agindo de forma autorregulada, parece coerente com a habilidade de ser sensível às demandas das circunstâncias práticas, pesando razões e escolhendo o curso de ação que atinge ao bem-comum e com a disposição para controlar os sentimentos de contrariedade e desaprovação às diferenças religiosas, culturais e mesmo políticas.

Esta conexão holística entre as virtudes parece poder sustentar a democracia de uma maneira mais sólida, uma vez que a exigência de correção recairia sobre todos os agentes de forma equivalente. Assim, penso que um sonegador de impostos, um médico que fraudasse o SUS ou alguém que fraudasse o INSS poderia receber a mesma censura por parte da comunidade política do que um vereador, deputado ou senador que viesse a votar uma certa lei em troca de compensação financeira. Como a democracia depende da confiança das pessoas nos seus representantes e nas suas instituições, creio que esta conexão coerente de virtudes poderia nos assegurar uma confiança mútua entre os concidadãos, o que já poderia indicar uma condição necessária para a eficácia deste regime. Ainda que não suficiente, penso que a superação da assimetria entre vícios e virtudes nos domínios privado e público poderia nos oferecer uma rota alternativa mais promissora do que a atual, que deposita toda a sua esperança no fortalecimento das instituições, sobretudo as políticas, apenas com a punição de seus agentes públicos.

Creio que a vantagem desse argumento como o estou formulando seja o de se contrapor ao fenômeno da assimetria entre vícios e virtudes nos âmbitos pessoal e coletivo. Talvez com a constatação de que as pessoas, na maior parte das vezes, poderiam identificar razões morais e agir moderadamente a partir delas, teríamos uma forma inicial mais consistente de lidar com nossa esquizofrenia moral-política em busca da estabilidade. E mais, talvez não seja equivocado pensar que os agentes não poderiam realmente ter uma vida bem-sucedida sem a posse de determinadas virtudes. Mas, se isto é ao menos parcialmente verdadeiro, é possível que tenhamos que enfrentar o desafio de esclarecer para nós mesmos qual seria o padrão normativo comum que poderíamos exigir uns dos outros, resguardando, por um lado, as liberdade individuais, mas sem esquecer de nossos deveres morais-políticos interpessoalmente identificados e justificados, sem esquecer, sobretudo, da responsabilização individual. Também, é provável que tenhamos de contar com uma certa cultura de seguir regras que seria a base social da felicidade pessoal que ainda se mostra incipiente em nossa sociedade.

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Notas:

[i] Pesquisa realizada a partir de 20.204 entrevistas em 18 países latino-americanos entre 15 de junho e 2 de agosto de 2018, representado um total de 650 milhões de pessoas da região. A pesquisa releva que o Brasil está abaixo da média em vários cenários. Por exemplo, a corrupção aparece apenas em quarto lugar como principal problema latinoamericano, bem como a satisfação com a democracia é de 24% e não 9% e a insatisfação com os governos é de 75% ao invés de 94%. Ver Inflatinobarometro, Corporación Latinobarómetro, Santiago de Chile, Informe 2018.

[ii] Reportagem apresentada por Giovanni Grizotti no programa Fantástico (Globo) em 20/01/2015 que relevou esquema de corrupção de alguns médicos da área de ortopedia, neurocirurgia, cirurgia plástica e cardiovascular que recebiam comissões que variavam entre 20-30% do valor das próteses vendidas. Em alguns casos, os profissionais orientavam os pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeassem os produtos cobrados acima do valor de mercado.  Ainda mais grave, alguns médicos indicavam cirurgias desnecessárias para lucrar mais.

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