A História como presente: Entre duas espadas, entre abril e novembro

por Vinícius Müller

…………………..

…………………..

Os fatos mudam. E quando mudam, criam novos contextos amparados por novíssimos parâmetros. A velocidade das mudanças, por sua vez, confunde os atores, na medida em que as reações determinam, ao menos parcialmente, o sucesso ou o fracasso que cada um colherá.

O andar dos últimos acontecimentos sinaliza para uma destas mudanças. A recomposição da base do atual presidente, e a exigência para que generais que estão em seu governo manifestem publicamente concordância política, se associaram à tentativa de criação de um novo estatuto das polícias estaduais em nome do esvaziamento do poder dos governadores. A incitação à baixa oficialidade, seja pelos discursos efusivos em apoio aos dissidentes, seja pela associação irresponsável entre a insubordinação e a oposição política aos governadores dos estados, complementa o quadro.

Estes movimentos foram suficientes para suscitar, sem grandes surpresas, as lembranças dos anos 60. Vejo aqui e acolá algumas manifestações sinalizando para uma reescrita do golpe de 1964. Tais manifestações apontam para a coincidência entre as datas, como se nos avisassem que no primeiro dia de abril de 2022 o país seria novamente tomado pela intervenção golpista — que enxergam como revolucionária — assim como foi em 1964. Só que desta vez por um autogolpe dado por Bolsonaro.

Mas autogolpe lembra outra passagem muita cara da História brasileira. Em 03 de novembro de 1891, no mês que a República completaria dois anos de sua instalação, Deodoro da Fonseca, militar responsável pela queda de Pedro II e primeiro presidente do país, fechou o Congresso Nacional em um autogolpe que daria a ele amplos poderes e, no limite, instalaria uma ditadura militar no novo regime que então engatinhava.

………….

Deodoro da Fonseca por Henrique Bernardelli, c. 1890

………………

Nos anos imediatamente anteriores, a escalada da crise monárquica impulsionou uma convergência entre interesses ocasionais, possibilitando a aproximação entre certa elite descontente com os rumos do governo, setores urbanos e parcelas das Forças Armadas, notadamente do Exército. Contudo, esta convergência se esfacelava conforme as primeiras acomodações ocorriam, transformando a jovem República em uma bomba-relógio.

Três foram os motivos. O primeiro era a situação econômica, assolada pelo desastre da política implantada pelo ministro da Fazenda do governo de Deodoro, Rui Barbosa. Os resultados foram o descontrole nas contas públicas, no sistema de preços e na credibilidade externa.

O segundo era a hostilidade entre o Congresso e o Poder Executivo, principalmente em relação à organização do sistema federalista. O desrespeito manifestado por Deodoro à autonomia dos estados contrastava com o apoio ao federalismo que o seu principal defensor, o PRP (Partido Republicano Paulista), angariava no Congresso. Este contraste, radicalizado na experiência sul rio-grandense, polarizou a opção centralista de Deodoro ante o federalismo que acabara de ser incluído na Constituição. Esta radicalização — e a dificuldade de Deodoro em enfrentar os conflitos no sul do país — transbordava para um terceiro problema, relacionado a pouca unidade entre as lideranças militares que participaram do golpe de 1889. Mal arranjadas entre um positivismo difuso e uma ética centralizadora, algumas lideranças militares já manifestavam seu descontentamento com o andamento do governo de Deodoro.

E esta foi a mudança. Poucos meses após a promulgação da Carta de 1891 e de ser vencedor da eleição indireta que inaugurou seu governo constitucional, Deodoro rompeu com as principais lideranças políticas, principalmente com aquelas ligadas a influente elite paulista. E adotou uma posição golpista, confirmada em 3 de novembro pelo fechamento do Congresso.  Contudo, apenas exatos 20 dias depois, o Congresso não só voltaria a funcionar, como o próprio presidente Deodoro havia sido derrubado, sacrificado pela persistente dificuldade de enfrentar a violenta disputa no Brasil meridional, seu adoecimento, e principalmente, a ascensão do vice-presidente, o também marechal Floriano Peixoto, à presidência da República.

E foi esta cunha entre as lideranças militares que se revelou como a oportunidade para a consolidação da República, a manutenção da Constituição e a retomada do trabalho do Congresso. E também como a senha para uma aliança inesperada entre partes destas lideranças militares e outras civis. Até porque Floriano Peixoto também carregava em sua atuação política elementos bonapartistas, personalistas e radicais, como atestava seu fiel grupo de seguidores, os florianistas.  Contudo, foi sua posição legalista, em muito surpreendente, que possibilitou um arranjo entre ele, as lideranças civis do Congresso e os governadores, garantindo a transição entre os regimes. E, claro, sua decisiva atuação militar nos conflitos armados que tomavam o sul do país.

Esta aliança entre o legalismo de Floriano e o Congresso liderado pelo partido paulista colocou as forças políticas entre as duas espadas. Traída por Deodoro após ajudá-lo a se consolidar como presidente constitucional, a elite política, tanto legislativa quanto nos executivos estaduais, estabeleceu internamente um pacto em favor da Constituição e do federalismo que poucos anos depois se consolidou na ‘política dos estados’, capitaneada por Campos Sales. Mas também a colocou quase como refém de Floriano e de seus arroubos autoritários. A aposta era muito alta, mas conseguiu, no fim, costurar o acordo entre as lideranças organicamente republicanas e os dissidentes militares. Em suma, uma aliança entre o Congresso, os governadores e os militares dissidentes sob a liderança de Floriano foi o tripé sobre o qual se impediu o autogolpe de Deodoro e, por consequência, se garantiu a Constituição de 1891.

Em um amplo exercício histórico, mas com pouco rigor metodológico, a oportunidade de uma nova aliança entre grupos análogos está dada no Brasil, que vive esta crise que parece não ter fim. Os fatos mudaram e a velocidade da resposta dos agentes determinará o sucesso ou fracasso que veremos em alguns meses.

A corrida é, segundo alguns seguidores de Bolsonaro, para a preparação do autogolpe em abril de 2022. Contudo, também é pela aliança entre lideranças do Congresso, governadores e militares descontentes e legalistas. E há muitos entre eles, basta ver as incisivas manifestações de compromisso com a Carta de 1988 feitas pelos militares afastados nos últimos dias. Se bem aproveitada, como surpreendentemente foi por Floriano em 1891, esta oportunidade pode adiar a data da decisão de abril para novembro de 2022, logo após as eleições. Neste caso, Bolsonaro terá o mesmo fim, triste e melancólico, que teve Deodoro.

Caso contrário, as chances estarão contra nós. Não é romântico e nem trivial ter que escolher entre duas espadas, mas necessário. Em outras palavras, escolher se a data mais importante do ano que vem será 1º de abril ou 23 de novembro. Esta é a escolha de agora. E como dizem os mais entusiasmados seguidores de Bolsonaro, tic tac.

…….

Funeral do Marechal Floriano Peixoto, em 6 de julho de 1895 (fotografia de Marc Ferrez, publicada em Le Monde Illustré, agosto de 1895)

………

….

Vinícius Müller

Vinícius Müller é doutor em História Econômica pela USP e professor do Insper.