Isaiah Berlin: a liberdade política e o coletivo impostor

por Celina Alcântara Brod

Apontar o óbvio e delatar absurdos tem sido a exaustiva tarefa do bom senso. E a filosofia, nessas horas, pode ajudar a iluminar os cantos escuros que permitem que o óbvio se esconda, o absurdo seja defendido e a barbárie relativizada. É certamente possível continuar a rotina com panos quentes, mas teimar pela sensatez é algo inquietante. Além disso, se a insistência no bom senso servir a uma única pessoa, já terá sido uma vitória.

Nosso cenário político, os eventos eleitorais e as mídias sociais nos colocam diante de uma disputa tribal, na qual populismo e nacionalismo inflamam paixões.

Há esquadrões de pessoas que acreditam estar lutando para o bem da humanidade. Não se trata mais de política, de contrastar opiniões, mas sim da luz contra a escuridão. Na ânsia de vencer a cruzada “espiritual”, algumas simples e indispensáveis formas de investigação e análise são colocadas de lado. Compreensível que seja assim. Afinal, ponderar e revisar nossas crenças diariamente a cada fato novo que surge requer uma dose de ceticismo, um desdém pela esperança e uma individualidade torrencial. É tremendamente mais fácil repetir algum canto coletivo e slogans que ofereçam conclusões logo pela manhã. É arrogante afirmar que os filósofos têm o dever intelectual de mudar o mundo, na verdade, o flerte entre a filosofia e a política às vezes pode levar a resultados patológicos. Porém, uma das tarefas seguras do filósofo é esclarecer a intencionalidade de conceitos e denunciar suas perversões.

Isaiah Berlin (1909-1997) foi um destes pensadores que iluminou cantos escuros com sua vasta e profunda análise das ideias políticas. Através de conferências transmitidas pela rádio da BBC, o filósofo britânico de origem russa judaica, desceu da torre de marfim e tornou acessível ao público as questões mais espinhosas da filosofia. Tudo isto sem jamais perder a profundidade e o comprometimento. Talvez seu pensamento nos ajude a entender como foi possível chegar até aqui: como a individualidade pode se dissolver em tribos e paradoxalmente ainda reivindicar a liberdade para todos? Como podemos explicar as agressões e discriminações que são relativizadas em nome de um “bem” maior? E como o conceito de liberdade política pode isolar a intolerância?

A palavra liberdade foi um dos centros gravitacionais da odisseia filosófica de Berlin. Dotado de uma eloquência e erudição espantosa, o filósofo dissecou as inúmeras formas de liberdade e as intenções alinhavadas por de trás delas. “Liberdade é um termo cujo significado é tão poroso que há poucas interpretações a que é capaz de resistir”, escreve o filósofo. A profundidade do seu estudo nos ensina que a liberdade é um termo que exige um olhar menos ingênuo e que o poder das ideias não deve ser subestimado.

A escrita política de Berlin confronta certa tradição filosófica, um embate intelectual que surgia como efeito do mundo pós-guerra. O cenário melancólico, ressaca de um tempo totalitário e assombroso, demandava que certas ideias do século XIX fossem reexaminadas de perto. Havia algo que não estava sendo dito. Diferenças no trato da liberdade que escondiam em suas premissas possíveis brotos de tirania e ideais políticos que abrigavam certo substrato teológico. Ao avaliar as ideias iluministas, Berlin aponta um legado de pensadores que haviam esvaziado a liberdade de seu sentido mais bruto; o de não coerção. Em sua obra Freedom and its Betrayal encontramos as perspectivas de Berlin a respeito da filosofia de Hélvetius, Rousseau, Fichte, Hegel, Saint-Simon e Maistre.

O sentido da liberdade moderna foi defendido pelo francês Benjamin Constant em sua famosa conferência em 1819. Berlin, em uma palestra proferida em Oxford em 1958, “Two concepts of Liberty”, reafirma e aprimora o irretocável registro de Constant. Além de retomar a relevância da autonomia privada e individualidade, Berlin depura a diferença entre duas concepções de homem livre, o que ele chamaria de liberdade negativa e positiva. Termos aparentemente semelhantes, porém suas implicações seriam largamente opostas. Segundo Berlin, são essas duas concepções distintas de liberdade que colidem no campo político e são elas que constroem molduras e “atitudes profundamente divergentes e irreconciliáveis quanto às finalidades da vida”. Conhecer estas diferenças pode nos auxiliar a compreender nossa situação e a cegueira moral em que nos encontramos.

A preocupação de Berlin com a liberdade é a mesma de Constant: a de apontar a fragilidade do indivíduo frente ao poder massivo, esteja ele na mão de um único homem, de um grupo de indivíduos ou da maioria. Por que, afinal, alguém deveria obedecer a qualquer outra pessoa? Para Berlin esta pergunta resume, em certa medida, a questão filosófica fundamental da reflexão política. Ou seja, é a autoridade para mandar e a submissão de obedecer que são os entraves da busca por uma justificação para as relações de poder. Uma pergunta escandalosa para o século XVIII. E é na resposta dos filósofos para esta questão inesgotável que encontramos os sentidos de liberdade e a natureza de suas diferenças.

A liberdade negativa, afirma Berlin, preocupa-se em garantir um espaço de não intervenção, isto é, delimitar até onde o governo pode intervir na vida dos indivíduos. Neste sentido, é livre aquele sujeito que molda sua vida de acordo com seus desejos, expressa sua espontaneidade e não tem sua vontade frustrada por alguma interferência ou coerção deliberada. É sobre o espaço da escolha, da manifestação da excentricidade, da linguagem livre e dos fins individuais que filósofos como Locke, Hume, Mill, Constant e Tocqueville buscavam assegurar. O pilar que sustentava a defesa da ausência de coerção, o respeito pela liberdade individual e o exercício da tolerância, era o reconhecimento de que conformidade e uniformidade são simplesmente inatingíveis. Estes pensadores entendiam que o homem é singular em sua consciência, e é esta singularidade que deveria ser protegida e não esmagada. Se Constant defendeu que o homem moderno não deveria mais ser submisso aos valores da comunidade, Berlin reforçou que a liberdade política era a preservação de uma área no qual a personalidade humana pudesse se expressar livremente. Os desacordos entre os filósofos desta tradição, neste caso, seriam sobre a amplitude desta área, ou seja, barganhava-se a fronteira.

Berlin reconhece que pouco adianta garantir liberdades políticas a um homem despido de suas necessidades básicas. Afinal, que utilidade há na liberdade para aqueles que não podem usufruí-la? Neste caso, “botas são superiores as obras de Shakespeare” defende Berlin citando Dostoiévski. Contudo, o que ele sublinha é o fato de ser este um problema de justiça ou igualdade, e não de liberdade. Pois é a liberdade que se sacrifica em nome de justiça e igualdade. Ajustes semânticos preciosos. Se o espaço de consciência de cada homem deve ser inviolável, cada pequena violação haveria de ser muito bem justificada.

No conceito positivo de liberdade, os homens seriam livres quando autogovernáveis e aptos a perseguirem seus fins. Em outras palavras, quando são capazes de agirem livres da escravidão de seus desejos, inclinações, prazeres imediatos ou motivos alheios. Isso significa que suas decisões não dependem de fatores externos sejam eles quais forem. Ser livre, em um sentido positivo, é agir por razões próprias e ser direcionado por elas. A liberdade positiva estaria associada a uma ideia de auto-realização e auto-aperfeiçoamento, identificada com a razão e com uma “natureza superior”.

Neste sentido, a liberdade positiva vincula-se a uma noção de “eu” mais sublime que se caracteriza com a capacidade universal da razão. Um “eu” ideal que se opõe ao “eu” dos impulsos irracionais, dos desejos e circunstâncias. Berlin aponta que estas duas dimensões teriam sido dispostas em um hiato ainda maior, em que o “eu” real, racional e autônomo é mais amplo que a noção de indivíduo, podendo ser expresso por um “eu social”. Este, por sua vez, revelado através dos interesses comuns de um grupo, da nação, da igreja, do Estado ou da vontade geral.

Ironicamente, os extremos têm um ponto em comum: a crença de que cabe à política solucionar o abismo entre o que somos e o que deveríamos ser.

Na perspectiva de Berlin, o perigo reside neste detalhe, pois tal truque semântico tornaria assim justificável coagir alguns homens para elevá-los a um nível superior de liberdade. Uma coação em nome de um ideal que eles reconheceriam se fossem mais esclarecidos. Berlin alerta que uma vez tomada esta visão, os verdadeiros desejos dos indivíduos são ignorados para que se possa então intimida-los em nome de sua verdadeira natureza racional e livre. Assim, corpos políticos podem ser magicamente acomodados como corpos geométricos, basta que sejam guiados por alguma entidade ou líder que represente tal racionalidade.  A ideia de individualidade é então dissolvida pelo pertencimento a algum coletivo que almeja tal libertação. Termos orgânicos como, povo, nação, raça ou vontade geral representariam tal ideal harmônico em que os fins são reconciliáveis e entregues por algum representante.

Berlin enfatiza que esta seria a distorção de uma liberdade individual interna, genuína e apolítica de autopercepção. Um deslocamento e usurpação da palavra liberdade para um autoritarismo subserviente. Esta concepção tornaria possível a opressão tribal de uns sobre os outros, em nome de alguma libertação metafórica e harmonia prometida.  Nesse sentido, confundir a liberdade positiva com liberdade política, isto é, o sentido de não coerção, seria uma analogia falaciosa e um argumento usado para massificação dos homens. As pessoas, quando dissolvidas em uma direção grupal, justificam os episódios agressivos, as atitudes controversas e os fatos alarmantes em nome da convicção em seus representantes. Com isso, deixam de analisá-los com distanciamento, se eximem do fardo do julgamento e relativizam seus atos incongruentes. As questões pragmáticas e as propostas para uma retomada minimamente saudável do país é o que menos importa, são tomadas como meros detalhes.

Ironicamente, os extremos têm um ponto em comum: a crença de que cabe à política solucionar o abismo entre o que somos e o que deveríamos ser. Berlin reforça que a história torna claro que “esta questão está longe de ser meramente acadêmica”. Nosso panorama político contemporâneo, sem dúvida, endossa a mesma constatação. O objetivo de Berlin é denunciar as perversões dos sentidos de liberdade, e não o favorecimento de uma em detrimento da outra. Suas reflexões, acima de tudo, ensinam que para conservar o pluralismo das sociedades democráticas é necessário reforçar o valor ético de uma noção política de homem livre, ou seja, uma liberdade em que os fins não justifiquem os meios.

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