Montesquieu e a liberdade política por meio da lei. Do Capítulo Sexto (“Da constituição da Inglaterra”) do Livro Décimo Primeiro (“Das Leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição”), d’O Espírito das Leis, publicado anonimamente por Charles Louis de Secondat, barão de La Bréde e de Montesquieu, em Genebra, 1748 d.C. Tradução de Cristina Murachco. Edição da Martins Fontes.
Recentes falas do Presidente da República “não têm fundamento jurídico nem legitimidade política, uma vez que entreabrem um desprezo às instituições e afronta ao império da lei“. A “sinalização do povo” e a democracia no Brasil de Bolsonaro, por José Eduardo Faria.
Por que é tão difícil cumprir e aplicar uma lei no Brasil? Por que, afinal, é possível questionar aqui se uma lei vai “pegar” ou não? Um ensaio sobre a força das palavras no direito brasileiro, pelo jurista Lenio Streck.
O que é o Estado de Direito e, afinal, por que ele importa? Em tempos de um cabo e um soldado, um ensaio de Daniel Murata sobre o rule of law em todas suas dimensões.
Entre demissões e trocas em ministérios, tentativas de instrumentalização do Estado e mortos pela covid-19, a banalidade do mal do inquilino do Planalto, num ensaio do Prof. José Eduardo Faria.
50 anos depois, a extraordinária e paradoxal experiência chilena de Salvador Allende, num ensaio do Prof. Alberto Aggio — sobre como “o tempo da revolução é incompatível com o tempo da política”. Em parceria com o Horizontes Democráticos.
“Você sabe quem é este aqui?” Diretamente da Rússia, Astier Basílio articula as várias facetas do Mikhail Sergeevitch Gorbachev, o homem da Perestroika, em cuja aldeia natal erguem-se hoje monumentos a Lenin.
Corrupção. Todos reclamam dela. Alguns com sinceridade, vários outros de modo puramente estratégico, muitos com um cinismo explícito. A partir do cenário no Peru e suas encruzilhadas, Danilo Martuccelli fala sobre o espírito anticorrupção, que pode ser a expressão ambivalente de reserva moral e de ódio de um povo por si mesmo.
Num mundo crescentemente iliberal, a estratégia internacional dos EUA de Joe Biden pode se revelar temerária. Por José Augusto Filho.