O mundo do Direito é um mundo paralelo, com suas próprias regras, suas próprias leis e seus próprios critérios do que é certo e do que é errado.
A operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de pagamento de propina para agentes públicos com o objetivo de emitir, sem fiscalização, certificados de adequação da carne para consumo humano a padrões sanitários, trouxe à tona um interessante problema prático, ligado a várias questões filosóficas: Como o consumidor pode saber se o que ele está consumindo é próprio para o seu consumo?
O debate é delicado, sofisticado, mas, não sendo Inês Pereira, talvez nossa preferência seja por cavalos que nos derrubam aos burros que nos carregam (mesmo estes, e não são poucos, querem nos derrubar). Para nós, em terra de cego, quem tem um olho é caolho.
Alexandre de Moraes foi indicado pelo PSDB de São Paulo para o Ministério da Justiça do Presidente Michel Temer. A depender de seu desempenho, seria o candidato tucano à sucessão de Geraldo Alckmin e possivelmente herdaria a chave do cofre do Estado mais rico do país.
A escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, via de regra, gera polêmica. A questão que sempre se levanta é se a pessoa indicada tem perfil técnico ou político.
Peço licença aos leitores para tratar de algo aparentemente distante da temática habitual desta coluna, no caso, uma querela política. Só o faço por perceber que por trás de tal debate circula uma questão de fundo psicológico e, diria eu, até antropológico.
Ives Gandra Martins Filho, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é, segundo o noticiário e as especulações de alguns jornalistas, um dos cotados a ocuparem a vaga deixada pelo Ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
A vitória de Luiz Fernando Pezão nas eleições de 2014 para o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi uma dádiva para os demais candidatos – tanto quanto a vitória de Dilma Rousseff foi para Aécio Neves.
No Brasil, pelo fato de que a imensa parte das discussões importantes ainda está por ser feita, mas também porque, sobretudo em tempos acalorados como os atuais, tentar imprimir um pouco de clareza de pensamento às questões é uma virtude.