Pedaladas políticas: impeachment, instabilidade e consenso no Brasil

por Caio Vioto

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Após cinco anos do impeachment de Dilma Rousseff, a crise econômica e política que levou ao ocorrido ainda está longe de ter um desfecho que conduza o país a uma trajetória de estabilidade. Entre os obstáculos, encontram-se as dificuldades de estabelecer consensos políticos que perdurem ao longo de diferentes governos, ou mesmo dentro de um só governo.

O primeiro aspecto a ser levado em conta é a lentidão em progredir na agenda de reformas. A gestão de Michel Temer, que prometia ser um governo de transição, lidando com as “medidas impopulares”, a fim de deixar o terreno preparado para o vencedor das eleições de 2018, não avançou nas pautas reformistas, em razão dos escândalos de corrupção que forçaram o governo a tentar garantir sua autopreservação e evitar maiores desgastes.

Enganam-se, porém, os que acreditam que as promessas de ajuste começaram depois do afastamento de Dilma. Finalizadas as eleições de 2014, circunstância na qual, geralmente, falar de reformas não rende votos, o governo passou a reconhecer a necessidade de criar um limite para os gastos públicos, reformar a previdência e até mesmo as leis trabalhistas, historicamente defendidas pelo PT. A falta de governabilidade e os movimentos de pressão pelo impeachment, porém, não permitiram que o governo tivesse condição de levar a cabo essas pautas, ainda que setores da própria esquerda aleguem que o “austericídio” começou com a gestão de Joaquim Levy à frente da Fazenda, o que, obviamente, não aconteceu.

Diferente de 2014, o ambiente das eleições de 2018 se mostrou mais favorável às promessas de reforma, com diversos candidatos até então considerados competitivos falando abertamente sobre o tema. Parte da exceção ficou por conta do segundo e terceiro colocados, Fernando Haddad e Ciro Gomes que, acenando para seu eleitorado cativo, evitaram tocar no assunto, embora tenham dado discretos sinais. Bolsonaro, no entanto, foi quem melhor capitalizou a pauta, embora contasse com a assessoria de um economista inexperiente no setor público, Paulo Guedes, e tivesse sua trajetória parlamentar marcada por posturas estatistas e corporativistas. Ao assumir o governo, porém, o desajuste político comprometeu o ajuste fiscal. Contando, inicialmente, com um Congresso altamente favorável, o Presidente, por opção própria, não formou coalizão e acabou perdendo o partido que o elegeu. A reforma da previdência foi conduzida por uma coalizão bastante sui generis entre o Ministério da Economia e o Presidente da Câmara dos Deputados, no entanto, após desgastes políticos, a precária aliança acabou se rompendo, prejudicando o andamento de outras reformas, como a tributária e administrativa, que se tornaram ainda mais difíceis no contexto de pandemia.

Esta curta análise conjuntural, de apenas cinco ou seis anos, ilustra a dificuldade de encontrar consensos políticos para lidar com as crises. Basicamente diante das mesmas situações, três governos diferentes deram respostas significativamente diversas aos problemas, nenhuma delas capaz de encaminhar soluções consistentes, demonstrando um desencontro entre as crenças dos principais atores políticos, bem como sua inabilidade de liderança, o que acaba por prejudicar o desempenho institucional. Se alongarmos um pouco a conjuntura, veremos algumas nuances, de diferenças e semelhanças, no passado recente.

No processo de redemocratização, cujo recorte mais longo possível vai do governo Geisel, que iniciou a chamada distensão do regime militar, em 1974, até a eleição de FHC, em 1994, podemos ver uma infinidade de ações divergentes em relação às crises políticas e econômicas. O penúltimo governo militar foi marcado pelo choque do petróleo, cuja resposta foi o crescimento “em marcha forçada”, que deixaria como legado o endividamento, a hiperinflação e a década perdida, nos anos de 1980. O governo Sarney, de transição, caracterizou-se pelos planos heterodoxos de controle de preços. Collor, por sua vez, também prometendo uma agenda de saneamento do Estado e abertura econômica, acabou sendo “impichado” por fatores como dificuldade de governabilidade e escândalos de corrupção. Nesse meio-tempo, ainda tivemos uma nova Constituição, em 1988, que ampliava os direitos sociais num momento em que as questões monetárias e fiscais ainda estavam longe de serem sanadas.

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Consumidores cantam o Hino Nacional em sinal de protesto contra preços remarcados. (Acervo/Estadão)

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O período entre o Plano Real e a crise internacional de 2008 pode ser visto como o ponto fora da curva, um oásis de estabilidade e consenso no meio de dois outros períodos altamente confusos, polarizados e com agendas descontinuadas. Desde o governo Itamar até a metade do segundo governo Lula, tendo como ponto de consolidação os governos FHC, assistimos a uma convergência em torno de agendas de estabilização monetária e reformas fiscais, combinadas com políticas sociais inclusivas, que, apesar de constarem como princípios na Constituição de 1988, encontravam dificuldades para serem operacionalizadas. Um exemplo ilustrativo é o caso da educação: a Carta concedia aos estados e municípios grande parte das responsabilidades em relação à área, no entanto, muitos dos entes não possuíam capacidade financeira e técnica para uma boa gestão. Diante disso, foi criado o Fundef, que praticamente universalizou o ensino fundamental no Brasil e teve como sucessor o Fundeb.

Da mesma forma, a inflação controlada, que aumentou o poder aquisitivo dos mais pobres, passou a ser uma das principais prioridades dos gestores políticos e econômicos, tanto é que, ao flexibilizar um dos pontos do tripé macroeconômico e levar a inflação aos dois dígitos, o governo Dilma acabou por acelerar seu processo de desgaste, que culminaria no impeachment. De acordo com o cientista político argentino Aníbal Perez-Liñan em seu livro Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America, uma conjunção de fatores levou a diversos impeachments na América Latina a partir dos anos 1990: crise econômica, escândalos de corrupção, falta de governabilidade e queda de popularidade. Todos esses elementos estavam presentes no impedimento da então presidente, o que, pelo prisma da ciência política e das comparações histórico-políticas, afasta a tese do “golpe”, que, segundo seus proponentes, teria sido confabulado por uma elite mal-intencionada que não suportava assistir à ascensão social dos menos favorecidos. O que se viu foi praticamente o inverso: uma percepção da população, não apenas em relação à corrupção, mas à situação econômica desfavorável, que não via concretizadas as promessas eleitorais de acesso ao consumo e melhoria dos serviços públicos.

Ainda que a América Latina seja historicamente marcada por instabilidades políticas, mudanças de regimes políticos, golpes e impeachments — que não são a mesma coisa -, alguns países conseguiram manter uma trajetória de relativa estabilidade, embora não sem percalços. O caso mais emblemático é o do Chile. Após a ditadura Pinochet, o país passou por governos de centro-esquerda e centro-direita, que levaram o país ao topo de muitos dos indicadores socioeconômicos da região. Mesmo num contexto de recentes manifestações populares e de uma nova constituinte, o país parece demonstrar um processo de maturidade na ação política, embora os resultados ainda sejam abertos e imprevisíveis.

Outro caso, nem sempre tão notado, é o do Uruguai. O país, pouco populoso, com grande número de idosos e uma economia pouco diversificada, apesar de não ser nenhuma potência regional, consegue manter certa estabilidade econômica ao longo dos anos, com uma política econômica ortodoxa praticada por governos de esquerda, e recentemente promoveu uma das transições políticas mais amigáveis da região, com o governo passando para a centro-direita, que prometeu manter as conquistas dos governos anteriores.

A Argentina, por sua vez, passa por uma espécie de estabilidade às avessas: sucessivos governos, com orientações políticas e econômicas diversas, se alternam no poder, mas não conseguem resolver as questões fundamentais, fazendo com que o país, frequentemente, recorra a medidas desastrosas como moratória da dívida pública e controle de preços, visto que não são capazes de manter os fundamentos fiscais e monetários mais básicos. Nesse sentido, há um claro contraste com o Brasil. Mesmo não conseguindo levar à frente uma agenda de reformas e desenvolvimento, ainda contamos com solidez institucional, bem como com moeda estável e esforços (mais ou menos) contínuos de equilíbrio orçamentário, que é condição indispensável para atender às diversas demandas sociais.

No entanto, o Brasil, que foi tão acostumado a “saltos”, ou melhor, “voos de galinha”, durante sua história, não consegue dar um passo a mais, colocando-se frequentemente em situações de instabilidade que quase levam ao colapso. Motivos para isso não faltam. Podemos citar as diversidades regionais, a fragmentação partidária, as tensões constantes nas relações entre Executivo e Congresso, o que dificulta a governabilidade, pressões de inúmeros grupos de interesses que tentam se apoderar de uma parte do Estado, entre muitos outros. Todavia, o maior obstáculo é a dificuldade de criação ou manutenção de consensos mínimos e crenças compartilhadas entre os principais atores políticos. Tal entrave, por sua vez, só pode ser superado ao longo do tempo, que costuma ser bem maior do que a duração de um mandato presidencial.

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Tabaré Vázquez e Lacalle Pou (Pablo Porciuncula/Reuters)

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Caio César Vioto de Andrade

Caio César Vioto de Andrade é Doutor em História e Cultura Política pela UNESP-Franca.