Arquivos Judiciário - Estado da Arte

O Poder Moderador no século XXI: o Judiciário que reina e governa

21/06/201914/10/2019 Gabriel Heller

O Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização

Um encarceramento e quatro funerais

03/02/201915/10/2019 Tiago Pavinatto

Quando livre, Lula faltou nos velórios de dois irmãos. Agora preso, foi impedido de ir a um outro, no que vivenciou um quarto sepultamento.

Hermes Lima: pragmatismo e inspiração democrática no Supremo Tribunal Federal

29/05/201817/10/2019 Gabriel Heller

Gabriel Heller recupera a trajetória de Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Operação Lava Jato e processo: realismo jurídico e inquisitorialismo

19/02/201820/10/2019 Estado da Arte

O Judiciário vem atropelando o Legislativo e, sob o pretexto do cumprimento de certo espírito da Carta, transborda seus poderes constitucionalmente delimitados. Violando a Constituição, para protegê-la, age como “vanguarda iluminista”.

Lula, Ficha Limpa e a batalha perdida pela coerência

22/01/201821/10/2019 Gabriel Heller

Nada há nada de errado em ser contra a Lei da Ficha Limpa. O que é inaceitável é apoiá-la apenas para os candidatos dos outros.

Todo poder emana do povo, que, inocente, sabe de nada

18/05/201720/10/2019 Tiago Pavinatto

O Legislador, principalmente o de orientação ‘à gauche’, sempre teve a convicção de que o trabalhador é incapaz de saber o que é melhor para si e de negociar as condições do seu trabalho.

STF: Regras e Quimeras

07/02/201720/10/2019 Rodolpho Bernabel

A escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, via de regra, gera polêmica. A questão que sempre se levanta é se a pessoa indicada tem perfil técnico ou político.