O Poder Moderador no século XXI: o Judiciário que reina e governa
O Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização
Judiciário
Um encarceramento e quatro funerais
Quando livre, Lula faltou nos velórios de dois irmãos. Agora preso, foi impedido de ir a um outro, no que vivenciou um quarto sepultamento.
Hermes Lima: pragmatismo e inspiração democrática no Supremo Tribunal Federal
Gabriel Heller recupera a trajetória de Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Operação Lava Jato e processo: realismo jurídico e inquisitorialismo
O Judiciário vem atropelando o Legislativo e, sob o pretexto do cumprimento de certo espírito da Carta, transborda seus poderes constitucionalmente delimitados. Violando a Constituição, para protegê-la, age como “vanguarda iluminista”.
Lula, Ficha Limpa e a batalha perdida pela coerência
Nada há nada de errado em ser contra a Lei da Ficha Limpa. O que é inaceitável é apoiá-la apenas para os candidatos dos outros.
Todo poder emana do povo, que, inocente, sabe de nada
O Legislador, principalmente o de orientação 'à gauche', sempre teve a convicção de que o trabalhador é incapaz de saber o que é melhor para si e de negociar as condições do seu trabalho.
STF: Regras e Quimeras
A escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, via de regra, gera polêmica. A questão que sempre se levanta é se a pessoa indicada tem perfil técnico ou político.