Arquivos Judiciário - Estado da Arte

O Poder Moderador no século XXI: o Judiciário que reina e governa

21/06/201914/10/2019 Gabriel Heller Constituição, Direito, Gabriel Heller, Judiciário, STF

O Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização

Poder Judiciário Política

Um encarceramento e quatro funerais

03/02/201915/10/2019 Tiago Pavinatto Estado da Arte, Judiciário, Lava Jato., Lula, Tiago Pavinatto

Quando livre, Lula faltou nos velórios de dois irmãos. Agora preso, foi impedido de ir a um outro, no que vivenciou um quarto sepultamento.

História Poder Judiciário Sociedade

Hermes Lima: pragmatismo e inspiração democrática no Supremo Tribunal Federal

29/05/201817/10/2019 Gabriel Heller AI-5, Era Vargas, Gabriel Heller, Hermes Lima, Intentona Comunista, João Goulart, Judiciário, STF

Gabriel Heller recupera a trajetória de Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Poder Judiciário

Operação Lava Jato e processo: realismo jurídico e inquisitorialismo

19/02/201820/10/2019 Estado da Arte Hugo Guimarães, Judiciário, Operação Lava-Jato

O Judiciário vem atropelando o Legislativo e, sob o pretexto do cumprimento de certo espírito da Carta, transborda seus poderes constitucionalmente delimitados. Violando a Constituição, para protegê-la, age como “vanguarda iluminista”.

Política

Lula, Ficha Limpa e a batalha perdida pela coerência

22/01/201821/10/2019 Gabriel Heller Gabriel Heller, Judiciário, Lei da Ficha Limpa, Lula, STF

Nada há nada de errado em ser contra a Lei da Ficha Limpa. O que é inaceitável é apoiá-la apenas para os candidatos dos outros.

Política

Todo poder emana do povo, que, inocente, sabe de nada

18/05/201720/10/2019 Tiago Pavinatto Constituição Federal, Francisco Augusto Pereira da Costa, Judiciário, legislativo, Roberto Campos, Tiago Pavinatto

O Legislador, principalmente o de orientação ‘à gauche’, sempre teve a convicção de que o trabalhador é incapaz de saber o que é melhor para si e de negociar as condições do seu trabalho.

Administração Pública Poder Judiciário Política

STF: Regras e Quimeras

07/02/201720/10/2019 Rodolpho Bernabel Constituição Federal, democracia, Executivo, Judiciário, legislativo, Presidente da República, Rodolpho Bernabel, Supremo Tribunal Federal

A escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, via de regra, gera polêmica. A questão que sempre se levanta é se a pessoa indicada tem perfil técnico ou político.